Aprovado em 2ª votação nesta terça-feira pela Assembleia Legislativa, vai à redação final projeto do deputado Gerson Claro (PP) que obriga as instituições bancárias a dar maior transparência aos serviço com gratuidade assegurada aos clientes pelo Banco Central. Saiba mais, clicando aqui.
O mês instituído pela Lei Estadual 5.215/2018, de autoria do deputado Renato Câmara (MDB) é a época escolhida para reflexão sobre os cuidados e o acolhimento que devemos ter com a pessoa idosa.
Pentecostes é o dia em que a Igreja, dotada da plenitude do Espírito Santo, iniciou a missão de evangelização ordenada por Jesus Cristo. Não é apenas um evento histórico, mas o cumprimento da promessa de Deus e que continua a dar frutos na igreja atual. Na manhã desta segunda-feira (3), a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) realizou a tradicional missa de ação de graça pelas festividades do Divino Espírito Santo.
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) recebeu do Poder Executivo o Projeto de Lei 120/2024, com a proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2025. A meta da receita total, em valor corrente, estimada pelo Governo para o próximo ano é de R$ 26,402 bilhões. Além de orientar a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), a LDO estabelece as metas e as prioridades da Administração Estadual e dispõe sobre a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento e sobre as alterações na legislação tributária.
De autoria do deputado estadual Paulo Corrêa (PSDB), começou a tramitar na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), o Projeto de Lei 116/2024, para incluir no Calendário de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul a Festa Pantaneta, realizada no município de Aquidauana.
A regulamentação da aplicação aérea de agrotóxicos na agricultura de Mato Grosso do Sul, constante em proposta que tramita na Assembleia Legislativa, deve ser enriquecida com sugestões apresentadas em reunião com representantes do Fórum Nacional de Combate aos Impactos de Agrotóxicos e Transgênico (FNCIAT). O encontro, realizado na Sala Multiuso, na Casa de Leis, foi coordenado pelo deputado Pedro Kemp (PT) e pela deputada Gleice Jane (PT).
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), deputado Gerson Claro (PP), entregou no dia (24) o Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), André Mendonça. A entrega encerrou a programação do Congresso de Direito Eleitoral: Justiça e Cidadania, realizado no auditório do Bioparque Pantanal.
Para debater o Projeto de Lei Complementar (PLP) 12/2024, que tramita na Câmara dos Deputados, o presidente da Assembleia Legislativa de MS, deputado Gerson Claro (PP) e o deputado estadual Paulo Duarte (PSB), fizeram a proposição de uma audiência pública para esta quarta-feira (29), a partir das 14h no plenário Deputado Júlio Maia e será aberta ao público.
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) emitiu, na quarta-feira (22), pareceres pela constitucionalidade e legalidade de dez matérias, incluindo a que concede o direito à paridade e integralidade aos policiais civis do Estado.
Na sessão ordinária os parlamentares da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) apreciaram seis proposições, sendo três delas estabelecem reajustes salariais a servidores públicos. As revisões foram aprovadas em primeira discussão.
