Há leis que regulamenta as ações no ambiente virtual, além de sensibilizar a população quanto ao uso consciente da internet, como duas leis aprovadas na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), que fazem desta sexta-feira (24), e da próxima semana, importantes datas.
Durante a sessão ordinária a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) apresentou a convocação da suplente da Federação Brasil da Esperança – FE Brasil (PT/PC do B/PV), para assumir mandato durante esta 12ª Legislatura, no lugar do deputado Amarildo Cruz (PT), que faleceu na última sexta-feira (17). Lido pelo presidente da Casa de Leis, Gerson Claro (PP), o documento atende aos dispositivos do Regimento Interno da Assembleia Legislativa.
Servidores lotados na Divisão de Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia e Meio Ambiente do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, participaram nos dias 20 e 21 de março do treinamento operacional do “forno NCAT para determinação de teor de betume” ministrado pelo consultor técnico, Ricardo Landim.
Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, por meio da Divisão de Fiscalização de Saúde, realizou entre os dias 27 fevereiro a 3 de março de 2023, a auditoria de conformidade nos processos de aquisição de medicamentos pelos municípios de Batayporã e Taquarussu.
O Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul empossa nessa sexta-feira, 17 de março, o Corpo Diretivo para o biênio 2023/2024. A sessão especial de posse será realizada no Plenário Celina Martins Jallad, às 9 horas.
O presidente do TCE-MS (Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul) recebeu em 15 de março, o Secretário de Governo e Gestão Estratégica, Pedro Arlei Caravina; a Secretária de Administração do Estado, Ana Carolina Nardes; e a Consultora Legislativa do Estado, Doriane Chamorro.
Mato Grosso do Sul se tornou referência e um dos melhores estados do Brasil em transparência pública. Esta condição é reconhecida pelos principais rankings e indicadores do setor. Para aperfeiçoar estes trabalhos várias ações já estão em andamento, entre elas a construção do Novo Portal da Transparência.
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, conselheiro Jerson Domingos, abriu oficialmente o encontro “Liderança Feminina – a importância da representatividade da mulher no estado democrático de direito”, realizado na manhã desta segunda-feira,13 de março, no Plenário do TCE-MS Conselheira Celina Jallad.
Os deputados devem votar, nesta quinta-feira (9), na sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, propostas que tratam sobre estado de calamidade pública em municípios devido às fortes chuvas, além de matérias do Poder Executivo. No total, estão pautados cinco projetos. A sessão ordinária tem início às 9h e há previsão de uma sessão extraordinária, marcada para as 10h30.
O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria de Controle Externo, comunica aos seus jurisdicionados que prorrogou o prazo de envio dos dados do Balancete Contábil via CONTAS PÚBLICAS – TCE DIGITAL. O balancete do mês de dezembro de 2022 poderá ser enviado até o dia 16 de março de 2023;
