Na agenda da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS), entre os dias 6 a 10 de maio, está prevista a realização de sessões ordinárias, reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e reuniões de comissões de mérito e frentes parlamentares, na Casa de Leis.
Movimentos, campanhas, ações educativas e leis despertam a consciência para a escalada da violência sexual e visam apoiar vítimas para que falem, denunciem e recebam o atendimento devido. Ainda assim, revelar o abuso sexual continua a ser difícil, especialmente quando acontece durante a infância e no seio da família.
Três propostas estão na pauta da Ordem do Dia desta terça-feira (30), a última sessão plenária deste mês, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS). As proposições buscam assegurar direitos a pessoas com deficiência e a crianças e adolescentes, além de estimular a radiodifusão comunitária. A sessão tem início às 9h, é aberta a toda sociedade e pode ser acompanhada ao vivo pelos canais de comunicação da Casa de Leis.
O Plenário Júlio Maia foi palco, mais uma vez, de uma grande celebração. O Dia Estadual da Ordem Demolay foi comemorado no dia (26) em solenidade repleta de reconhecimento e emoção ao grupo juvenil que pertence a Maçonaria.
A Lei 6.225 de 2024, de autoria da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS), que reajusta em 2,2% os vencimentos dos servidores do Poder Legislativo, foi publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (26).
Começou a tramitar na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS) o Projeto de Decreto Legislativo 05/2024, de autoria do deputado João Henrique (PL). A proposta susta parcialmente efeitos de resoluções de política afirmativa destinada à reserva de vagas para travestis e transexuais na pós-graduação da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS).
O Governo de Mato Grosso do Sul começou a enviar aos 79 municípios do Estado o convite de adesão ao programa MS Ativo Municipalismo, lançado na última segunda-feira, e que vai priorizar ações nas áreas de Educação, Infraestrutura, Saúde e Assistência Social. O programa é baseado em um novo conceito de parcerias com as prefeituras, orientada por metas e resultados.
Na ALMS os exames para autistas como proposta segue para sanção do governador Eduardo Riedel. Ainda na Ordem do Dia, da os deputados aprovaram também outras duas proposições.
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS) fortalece, neste mês, o da campanha Abril Azul, a legislação em defesa das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Na manhã desta quarta-feira (24), durante a sessão plenária, os deputados devem votar, em redação final e em segunda discussão, dois projetos que promovem direitos aos autistas.
Começou a tramitar o Projeto de Lei 84/2024, de autoria da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS), que reajusta em 2,2% o salário dos servidores (ativos, inativos e pensionistas), além de aumentar em 30%, de R$ 1.300,00 para R$ 1.700 o valor do auxílio-alimentação e do auxílio-transporte. A proposta foi publicada hoje no Diário Oficial do Parlamento.
