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O Comitê Gestor de Proteção de Dados do TCE-MS se reuniu com representantes de todos os setores da Corte para implementação da LGPD.

TCE-MS avança na implementação da LGPD

O Comitê Gestor de Proteção de Dados do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul se reuniu na manhã desta quinta-feira, 14 de dezembro, com representantes de todos os setores da Corte de Contas para tratar de alguns ajustes em processos internos administrativos, a fim de atender as exigências da Lei 13.709, que aborda o tratamento de dados pessoais.

ALMS tem audiência pública para discutir o assunto sobre os Fundos Estaduais de Assistência da Criança e Idosos.

ALMS: Audiência de estratégias para Fundos da Criança e Idosos

A obrigatoriedade da destinação de parte do Imposto de Renda (IR) devido por empresas com benefício ou incentivo fiscal aos Fundos dos Direitos da Pessoa Idosa (FEDPI) e da Criança e do Adolescente (FEINAD) debatida na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS). O assunto foi discutido na audiência pública “As Formas de Democratização do Acesso das Organizações da Sociedade Civil aos Fundos Estaduais de Assistência”, proposta pelo deputado Pedrossian Neto (PSD), presidente da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento da Casa de Leis.

O presidente da ALMS publicou o Decreto Legislativo 781/2023, que aprova o Plano de Aplicação do Fundersul, para o exercício de 2024.

ALMS: Decreto com aprovação Plano de Aplicação do Fundersul

O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS), deputado estadual Gerson Claro (PP), publicou o Decreto Legislativo 781/2023, na edição desta quarta-feira (13) do Diário Oficial da Casa de Leis, que aprova o Plano de Aplicação de Recursos do Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário do Estado de Mato Grosso do Sul (Fundersul), para o exercício de 2024.

Os deputados e deputadas da ALMS apreciaram e aprovaram aos beneficiários de programas habitacionais para a população de baixa renda.

ALMS: Aprova 1ª isenção da prestação de moradias baixa renda

Os deputados e deputadas da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS) apreciaram e aprovaram 23 matérias, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (13). Em primeira discussão, 12 matérias foram aprovadas e seguem à segunda discussão e votação, duas delas concedem isenção do pagamento da contraprestação da participação mensal aos beneficiários de programas habitacionais para a população de baixa renda.

Hoje a partir das 13h, no Plenário Deputado Júlio Maia, será realizada a sessão solene de premiação do 1º Concurso Estadual de Redação.

ALMS realiza solenidade de premiação do 1º Concurso Estadual de Redação

Hoje terça-feira (12), a partir das 13h, no Plenário Deputado Júlio Maia, será realizada a sessão solene de premiação do 1º Concurso Estadual de Redação da Escola do Legislativo Senador Ramez Tebet, da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). O tema escolhido para o certame é Cidadania alinhada aos 17 objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) propostos pela Organização das Nações Unidas (ONU) - Agenda 2030.

O Coral da ALMS apresenta sua famosa Cantata de Natal, com interpretação de músicas alusivas à celebração.

Coral da ALMS apresenta Cantata de Natal na próxima terça-feira

O Coral da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS) apresenta sua famosa Cantata de Natal, com interpretação de músicas alusivas à celebração, proporcionando um momento especial de confraternização entre os servidores, deputados e toda a comunidade sul-mato-grossense. Neste ano, a apresentação acontece na rampa de acesso ao Palácio Guaicurus, sede do Poder Legislativo, na próxima terça-feira (12), a partir das 17h30.

O presidente da ALMS assinou o Decreto 780/2023, que declara a festa do Toro Candil de Porto Murtinho-MS como patrimônio imaterial e cultural.

ALMS: Festa do Toro Candil é declarada como patrimônio cultural de MS

O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS), deputado Gerson Claro (PP), assinou o Decreto Legislativo 780/2023, publicado nesta quinta-feira (7) no Diário Oficial do Legislativo, que declara a festa do Toro Candil de Porto Murtinho-MS como patrimônio imaterial e cultural do Estado de Mato Grosso do Sul.

Pessoas o Transtorno do Espectro Autista poderão ter uma iniciativa exclusiva da ALMS para estimular a realização de viagens.

ALMS: Cria diretrizes de turismo para pessoas com Espectro Autista

Pessoas diagnosticadas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA) poderão ter uma iniciativa exclusiva para estimular a realização de viagens, passeios e demais programas turísticos em Mato Grosso do Sul.

Os deputados iniciam, nesta semana, a votação do Projeto de Lei 343/2023, que dispõe sobre a conservação com 32 emendas, na ALMS.

ALMS: Com 32 emendas, projeto do Pantanal começa a ser votado

Os deputados iniciam, nesta semana, a votação do Projeto de Lei 343/2023, que dispõe sobre a conservação, a proteção, a restauração e a exploração ecologicamente sustentável da Área de Uso Restrito da Planície Pantaneira (AUR-Pantanal).

Os deputados devem votar nesta terça-feira (5), durante sessão plenária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS), sete projetos.

ALMS: Deputados devem votar projetos relacionados orçamento

Os deputados devem votar nesta terça-feira (5), durante sessão plenária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS), sete projetos. Conforme previsto na Ordem do Dia as propostas serão apreciadas em segunda e primeira discussão. A sessão tem início às 9h, é aberta a toda sociedade e tem transmissão ao vivo pelos canais de comunicação da Casa de Leis.