Com a proposta de debater as políticas públicas do esporte na esfera estadual alinhadas às políticas nacionais, a Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul (ALMS), por proposição do deputado estadual Professor Rinaldo Modesto (Podemos), realizou a audiência pública para a elaboração de uma minuta de projeto de lei para criação do Sistema Estadual do Esporte e Lazer conforme a Lei Geral do Esporte nº 14.597/23.
O ConectaJus Mulher é um portal integrado que disponibiliza informações, recursos e serviços essenciais da Rede de Atendimento às mulheres em situação de violência doméstica de todo o Estado de MS, facilitando o acesso à informação e potencializando a eficácia das políticas públicas dedicadas a este grave problema social.
Mato Grosso do Sul poderá instituir um programa de formação continuada para servidores públicos estaduais sobre prevenção e enfretamento da violência de gênero. É que estabelece o Projeto de Lei 47/2024, protocolado na Assembleia Legislativa nesta sexta-feira (8), Dia Internacional da Mulher, pela deputada Gleice Jane (PT). O programa contemplará, preferencialmente, servidores da educação, saúde e segurança pública.
O deputado Junior Mochi (MDB) abordou na tribuna nesta quinta-feira (7), durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS), assunto que preocupa os agricultores. “Esse tema já foi abordado há duas semanas, objeto de uma indicação minha a pedido da Federação de Agricultura de Mato Groso do Sul [Famasul] e da Associação dos Produtores de Soja de Mato Grosso do Sul [Aprosoja], e agora, após a colheita de cerca de 60% da soja, temos números mais reais para poder apresentar e demonstrar a preocupação com esse assunto”, avaliou.
Os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS) apreciaram e aprovaram durante a sessão plenária desta terça-feira (5), em primeira discussão, o Projeto de Lei 20/2024, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a inclusão de ações de Governo relacionadas à primeira infância, em programas constantes na Lei Orçamentária Anual de 2024 (LOA) e no Plano Plurianual do Estado para o período de 2024 a 2027 (PPA). A proposta calendarizada por Termo de Acordo de Lìderes, publicado no Diário Oficial da ALMS , segue à segunda votação e discussão.
O Plenário Júlio Maia sediou nesta manhã (6) celebração alusiva ao Dia Internacional da Mulher, por proposição da deputada estadual Mara Caseiro (PSDB), em conjunto com as deputadas Lia Nogueira (PSDB) e Gleice Jane (PT). O Troféu Celina Jallad, instituído pela Resolução 03/2011, é entregue às mulheres na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS), ressaltando a importância da participação das mulheres nos mais diversos cenários. Na política, Celina Jallad foi a primeira mulher a presidir a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).
Por proposição do deputado estadual Renato Câmara (MDB), coordenador da Frente Parlamentar de Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS), será realizado o V Seminário Estadual da Água. O evento, no próximo dia 18 de março no “Plenário Júlio Maia”, cumpre a Lei Estadual 4878/2016 que criou a Semana Estadual da Água e prevê a execução de ações de conscientização, educação e gerenciamento para o melhor aproveitamento da água no âmbito estadual.
O Instituto Ranking divulgou, nesta terça-feira, uma pesquisa com intenção de voto para a Prefeitura de Três Lagoas. Os números apontam o presidente da Câmara, Dr. Cassiano (PSDB), como favorito. No primeiro cenário, Dr. Cassiano Maia está em 1º lugar, com 38%, seguido por Dr. Ruy Costa, com 10%, tecnicamente empatado com Sayuri Baez, com 7,4%.
Na agenda de 3 a 9 de março na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS), os destaques são as celebrações alusivas a Semana da Mulher. Homenagens, entregas de honraria e debates sobre os desafios para igualdade de gênero e o fim da violência fazem parte da programação.
Integrantes do Comitê Intersetorial de Trabalho do Programa Integrado pela Garantia dos Direitos da Primeira Infância do TCE-MS se reuniram na manhã desta terça-feira, 27 de fevereiro, com o presidente da Corte de Contas, conselheiro Jerson Domingos, para apresentar os resultados das ações de 2023 e o planejamento para 2024.
