Nesta sexta-feira (29), foi determinado o reajuste do valor do serviço de publicação de matéria no Diário Oficial Eletrônico do Estado, que passa de R$ 14,30 para R$ 15. O decreto foi publicado no Diário, assinado pelo governador em exercício Gerson Claro (PP).
Para contribuir e fomentar a economia regional, o governador em exercício Gerson Claro entregou na quinta-feira (28) a obra de pavimentação e acesso à Cooperalfa (Cooperativa Agroindustrial Alfa), em Sidrolândia. Foram investidos R$ 2,8 milhões para levar asfalto em um trecho de 1,52 km, do entroncamento da MS-162 até a unidade industrial.
Um ano de avanços nas metas do governador Eduardo Riedel, essa é a análise do secretário de Estado da Casa Civil, Eduardo Rocha, sobre a performance da secretaria.. Entre os destaques, o relacionamento com os Poderes e com o Governo Federal. “Este ano podemos considerar que não tivemos nenhum entrave na Assembleia Legislativa, fruto de um relacionamento construído em bases fortes e que se consolidaram com o passar do ano”, disse.
A Bancada Federal de Mato Grosso do Sul encerrou o ano no Congresso Nacional como líder em propostas. Os deputados de MS são os que mais apresentaram propostas na Câmara dos Deputados em 2023, somando 1.680 itens, entre autoria e coautoria de proposições. O segundo estado com mais apresentações no ano é São Paulo, com 784 projetos.
O parlamentar, que finda o primeiro ano de sua gestão, fez um balanço do trabalho legislativo em 2023 e falou sobre expectativas para 2024, durante entrevista ao vivo para a Rádio e TV ALMS, que foi ao ar nesta quarta-feira (20). Entre outros temas, o deputado destacou a transparência do Parlamento, a atenção para a pauta ambiental, a aprovação da Lei do Pantanal, a estabilidade política e econômica do Estado e a preocupação com o desenvolvimento, enfrentamento das desigualdades e promoção de qualidade de vida e dignidade à população sul-mato-grossense.
Foi sancionada a Lei 6.173 de 2023, de autoria dos deputados Professor Rinaldo Modesto (Podemos) e Pedro Kemp (PT), que dispõe sobre as diretrizes destinadas ao atendimento de pessoas portadoras de fibromialgia, no Estado de Mato Grosso do Sul. A nova norma publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (21).
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS), deputado Gerson Claro (PP), falando em nome do Parlamento Estadual, cobrou do ministro interino dos Transportes, George Santoro, uma solução rápida para a BR-163 com a assinatura do novo contrato de concessão.
Preservar o bioma localizado em território sul-mato-grossense é o objetivo da lei sancionada em Ato Oficial nesta manhã (18), no Bioparque Pantanal. A norma de autoria do Poder Executivo, que foi aprovada na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS) torna-se realidade em nosso território.
Em sessões ordinária e extraordinária, realizadas nesta terça-feira (19), os parlamentares da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS) analisaram sete proposições pautadas na Ordem do Dia. Os destaques foram os projetos que reduzem as taxas cartorárias e concedem isenções das prestações dos programas habitacionais.
O governador Eduardo Riedel e os ministros de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias; do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet; e a ministra de Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, participam nesta segunda-feira (18) pela manhã, no Bioparque Pantanal, de cerimônia de assinaturas de adesão a programas federais para a redução da pobreza no Mato Grosso do Sul e anúncio da liberação de R$ 120 milhões para o enfrentamento à fome.
