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Audiência pública sobre a lei de licitações onde todos são a favor da prorrogação e consideram que é suficiente o prazo até 30 de dezembro.

CONSENSO: Audiência pública tem prazo para vigência da nova lei de licitações

Todos são a favor da prorrogação e todos consideram que é suficiente o prazo até 30 de dezembro de 2023. Faremos um relatório satisfatório, que vai aprimorar essa nova lei”. Esse foi o resumo apresentado pela senadora Tereza Cristina (PP-MS) sobre a audiência pública, realizada no dia (13) para debater a adaptação da administração pública à nova Lei de Licitações (MP 1.167/2023).

O fortalecimento das políticas públicas voltadas as mulheres vítimas de violência doméstica, de crimes e feminicídios que caem 50% em MS.

Feminicídios caem 50% em MS com as novas políticas públicas

O fortalecimento das políticas públicas voltadas as mulheres vítimas de violência doméstica, adotada pelo Governo do Estado, e a ampliação do acesso a informação contribuíram de forma decisiva para a redução de crimes e principalmente feminicídios, que tiveram queda de 50% em Mato Grosso do Sul.

A semana de 12 a 16 de junho na ALEMS (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) está recheada de reuniões e eventos.

Reuniões, eventos da Abel e Festa Junina na ALEMS ocorrem esta semana

A semana de 12 a 16 de junho, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) está recheada de reuniões e eventos, além das sessões plenárias na quarta (14) e quinta-feira (15), às 9h, no Plenário Júlio Maia, visto que terça-feira (13), a Casa de Leis esta fechada decorrente do feriado municipal do padroeiro de Campo Grande, Dia de Santo Antônio.

Em alusão ao Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, celebrado em 12 de junho, a Sead realiza uma palestra temática.

Sead tem ações alusivas ao Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil

Em alusão ao Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, celebrado em 12 de junho, a Sead (Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos) realiza na próxima quarta-feira (14) uma palestra temática, a partir das 8h30, no auditório da secretaria, no Parque dos Poderes. O evento abordará diálogos sobre o trabalho infantil e também uma visão sobre o trabalho infantil nas plataformas digitais.

O objetivo do CRF/MS é sensibilizar os órgãos públicos fiscalizadores para que compreendam a importância de atividades farmacêuticos

CRF/MS planeja reunir a fiscalização do TCE-MS e farmacêuticos

O objetivo do CRF/MS é sensibilizar os órgãos públicos fiscalizadores para que compreendam a importância de atividades farmacêuticos

Deputados da ALEMS discutiram intensamente sobre a presença do debate político sobre ideologia nas escolas durante a sessão

ALEMS: Deputados debatem sobre ideologia nas escolas

Discussão sobre a liberdade de expressão, e a ideologia nas escolas foi acalorada. Visto que é um assunto que divide opiniões e tem reflexos importantes no sistema educacional do Estado. A discussão sobre a liberdade de expressão, doutrinação ideológica e a formação dos estudantes certamente permanecerá no centro das atenções da ALEMS.

A parceria tem como objetivo a construção de indicadores para avaliação de políticas públicas voltadas à primeira infância, abrangendo

TCE-MS e UEMS estudam parceria de construção de indicadores

O início de uma parceria de construção de indicadores entre o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS) e a Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS) começou a ser discutida nesta terça-feira 06/06, em reunião entre a reitora em exercício, professora. Dra. Celi Corrêa Neres e a coordenadora-geral da Escola Superior de Controle Externo (Escoex), Sandra Rose Rodrigues.

O Projeto de Lei busca ordenar e garantir ações e normas para a sucessão da juventude rural

ALEMS: Plano Estadual de Juventude e Sucessão Rural é aprovado

Em primeira discussão, foi aprovado o Projeto de Lei 77/2023, que institui o Plano Estadual de Juventude e Sucessão Rural. A proposta, de autoria do deputado Neno Razuk (PL), objetiva orientar, integrar e articular políticas, ações e programas voltados para a garantia dos direitos dos jovens do campo e para a promoção da sucessão rural. A proposta segue para análise das comissões de mérito.

O chefe da Divisão de Fiscalização da Saúde do TCE-MS, apresentou o planejamento e a metodologia utilizada na fiscalização.

TCE-MS apresenta metodologia da fiscalização na atenção primária

O chefe da Divisão de Fiscalização da Saúde do TCE-MS, Haroldo Oliveira Souza, apresentou hoje para a imprensa as primeiras impressões sobre os achados, o planejamento e a metodologia utilizada na fiscalização ordenada na atenção primária de saúde de Campo Grande, realizada nesta quarta-feira, 31 de maio.

As alterações na Lei 5.038/2017 da ALEMS que combate à pedofilia aprimoram o acesso da população sul-mato-grossense ao Cadastro de Pedófilos.

ALEMS: Aprovadas matérias que aprimoram o combate à pedofilia

As alterações na Lei 5.038/2017 aprimoram o acesso da população sul-mato-grossense ao Cadastro de Pedófilos. Nesta quarta-feira, os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) aprovaram, por unanimidade, e em segunda discussão, o Projeto de Lei 11/2023, de autoria do deputado Coronel David (PL), e coautoria de outros parlamentares, que altera a lei de 2017, propondo que a foto do autor seja inserida no sistema de frente, objetivando a melhor identificação das pessoas constantes no cadastro. A matéria aprovada segue à sanção.