
ALMS: Meio ambiente e saúde são os temas das propostas
Tramitam na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS) duas matérias de autoria do deputado Jamilson Name (PSDB) sobre o Meio ambiente e a saúde no estado. Dessa forma, o Projeto de Lei 34/2024 dispõe sobre a criação e manutenção em ambiente doméstico, de aves exóticas e domésticas para fins ornamentais, de canto ou como animal de estimação em todo o Estado de Mato Grosso do Sul.