
ALMS: Prorrogação da proibição da pesca do Dourado é aprovada
O destaque foi a aprovação, em primeira discussão, do Projeto de Lei 364 de 2023, de autoria do então deputado João César Mattogrosso (PSDB), que trata sobre a proibição da captura, do embarque, do transporte, da comercialização, do processamento e da industrialização do Dourado, até 10 de janeiro de 2029.