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Tramita na ALEMS, o Projeto de Decreto Legislativo 8/2024, de autoria da Mesa Diretora (2023-2024), que ratifica os Convênios ICMS. Foto: Divulgação

ALEMS: Projeto de Decreto Legislativo ratifica convênios e protocolos do ICMS

Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), o Projeto de Decreto Legislativo 8/2024, de autoria da Mesa Diretora (2023-2024), que ratifica os Convênios ICMS, Protocolos ICMS e Ajustes SINIEF celebrados no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), nos termos da Mensagem n. 48/2024 do Governo do Estado, de 27 de setembro de 2024.

Foi sancionada pela ALEMS, a lei 6.317 de 2024 que permite o uso de cannabis para tratamento de doenças, síndromes e transtornos de saúde. Foto: ALEMS

ALEMS: Garantido uso da cannabis para tratamento de doenças e síndromes

Foi sancionada a Lei 6.317 de 2024, pela ALEMS que dispõe sobre o acesso a produtos industrializados contendo como ativos derivados vegetais ou fitofármacos da Cannabis Sativa, para tratamento de doenças, síndromes e transtornos de saúde. A nova norma, de autoria do deputado Pedro Kemp (PT), foi publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (8).

No Mato Grosso do Sul, a campanha Outubro Rosa foi instituída com ações na ALEMS pela Lei 4.541/2014, de autoria do 3º vice-presidente. Foto: Divulgação

Outubro Rosa na ALEMS fortalece atenção à saúde das mulheres

Mundialmente reconhecido como Outubro Rosa, este mês é marcado pelo fortalecimento da conscientização para prevenção, diagnóstico precoce e rastreamento do câncer de mama, câncer do colo do útero e outros tipos de doenças que atingem as mulheres. No Mato Grosso do Sul, a campanha Outubro Rosa foi instituída pela Lei 4.541/2014, de autoria do 3º vice-presidente, Zé Teixeira (PSDB), e co-autoria de Mara Caseiro (PSDB) e da ex-deputada Dione Hashioka.

Sancionada pelo governador Eduardo Riedel (PSDB) que marca o retorno da lei de progressão salarial para os bombeiros e militares de MS. Foto: Divulgação

ALEMS: Sancionada a lei de progressão salarial para os militares de MS

Sancionada pelo governador Eduardo Riedel (PSDB) e publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (03) a Lei Complementar de n.º335, que marca o retorno dos sete níveis salariais para os policiais e bombeiros militares de Mato Grosso do Sul. A nova legislatura estabelece mudanças na progressão funcional, além de ajustes nas contribuições ao Sistema de Proteção Social para ativos, inativos e pensionistas.

Em 5 de outubro de 1989, é comemorado a promulgação da 2ª Constituição que completa 35 anos, declarou em sessão solene Foto: Divulgação

ALEMS: Promulgação da 2ª Constituição completa 35 anos

Em 5 de outubro de 1989, é comemorado a promulgação da 2ª Constituição que completa 35 anos pois foi nessa data que o deputado estadual Londres Machado, então presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), declarou em sessão solene: Nós, representantes do povo sul-mato-grossense, reunidos em Assembleia Estadual Constituinte para garantir a dignidade do ser humano e o pleno exercício de seus direitos;

O esquema de segurança para as eleições municipais em MS terá apoio de quatro aeronaves e efetivo composto por 2.717 policiais e bombeiros. Foto: Sejusp -

Segurança nas eleições terá apoio de quatro aeronaves e 2.717 policiais

O esquema de segurança para as eleições municipais em Mato Grosso do Sul terá apoio de quatro aeronaves e efetivo composto por 2.717 policiais e bombeiros. Esse e outros detalhes da operação foram repassados durante coletiva realizada pela Sejusp (Secretaria Estadual de Justiça e Segurança Pública.

Pela primeira vez em sua história, a TV ALEMS, realizará a cobertura completa da apuração das eleições municipais, trazendo em tempo real. Foto: Divulgação

INÉDITO: TV ALEMS vai transmitir ao vivo apuração das Eleições Municipais

Pela primeira vez em sua história, a TV ALEMS, emissora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, realizará a cobertura completa da apuração das eleições municipais, trazendo em tempo real os números dos 79 municípios do estado. Além disso, a transmissão acompanhará as atualizações das principais capitais brasileiras, oferecendo uma visão ampla dos resultados eleitorais.

Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 215/2024, que pretende incluir no calendário de eventos do Estado de Mato Grosso do Sul, o Dia Estadual da Mulher Instrumentista. Foto: Pexels

ALEMS: Proposta institui o Dia Estadual da Mulher Instrumentista

Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 215/2024, de autoria do deputado Caravina (PSDB), que inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul, o Dia Estadual da Mulher Instrumentista. A data será celebrada anualmente no dia 13 de agosto.

Na madrugada (29), a casa da prefeita de Jardim-MS, Drª Clediane Matzembacher (PP); foi alvo de disparos de arma de fogo. Foto: Reprodução

MS: Casa da prefeita de Jardim é atingida por tiros nesta madrugada

Na madrugada deste domingo (29), a residência da prefeita de Jardim, Drª Clediane Matzembacher (PP); no Jardim São Francisco foi alvo de disparos de arma de fogo. Os tiros atingiram a janela do quarto do casal. No momento dos disparos, a prefeita, que está em campanha de reeleição, dormia ao lado de seu esposo, Gilson Matzembacher.

O deputado Gerson Claro (PP), presidente da Alems reconhecido com o recebimento da Comenda do Mérito Judiciário no grau de Grã-Cruz. Foto: Alems

Gerson Claro recebe comenda Mérito Judiciário Tribunal de Justiça

O deputado Gerson Claro (PP), presidente da Assembleia Legislativa, teve sua atuação parlamentar em favor do fortalecimento e valorização do Poder Judiciário, reconhecido com o recebimento da Comenda do Mérito Judiciário no grau de Grã-Cruz. O evento de entrega da comenda para Gerson e outros16 homenageados foi realizado no início da noite de sexta-feira em ato solene no plenário do Tribunal de Justiça.