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Os membros da Comissão de Controle da Eficácia Legislativa e Legislação Participativa, da ALMS, elegeram seus novos presidentes.

ALMS: Comissão Controle da Eficácia Legislativa define presidente e vice-presidente

Os membros da Comissão de Controle da Eficácia Legislativa e Legislação Participativa, da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS), elegeram seus novos presidente e vice para este ano. O deputado Zé Teixeira (PSDB) foi escolhido para presidir o grupo e o deputado Jamilson Name (PSDB), para a vice-presidência, conforme a Ata 2/2024, publicada no Diário Oficial do Parlamento estadual.

A Mesa Diretora publicou no Diário Oficial do Parlamento o Ato 61/2024, que institui a Frente Parlamentar Municipalista.

ALMS: Ato da Mesa Diretora institui a Frente Parlamentar Municipalista

As demandas dos municípios terão espaço especial nos debates e ações realizados na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS). A Mesa Diretora publicou na edição do dia (13) o Diário Oficial do Parlamento o Ato 61/2024, que institui a Frente Parlamentar Municipalista. A Frente, proposta pelo deputado Caravina (PSDB), visa, entre outros objetivos, fortalecer as ações prioritárias em favor dos municípios sul-mato-grossenses, melhorando o atendimento das reivindicações.

Os deputados devem votar (13), na sessão ordinária da ALMS, a redação final de duas propostas que promovem direitos das mulheres.

ALMS: Projetos em defesa das mulheres são votados em redação final

Os deputados devem votar, nesta quarta-feira (13), na sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS), a redação final de duas propostas que promovem direitos das mulheres. No total, estão pautadas cinco propostas para esta quarta-feira. A sessão tem início às 9h e é aberta para participação de toda sociedade.

ALMS: Sistema Estadual do Esporte foi debatido em audiência pública

Com a proposta de debater as políticas públicas do esporte na esfera estadual alinhadas às políticas nacionais, a Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul (ALMS), por proposição do deputado estadual Professor Rinaldo Modesto (Podemos), realizou a audiência pública para a elaboração de uma minuta de projeto de lei para criação do Sistema Estadual do Esporte e Lazer conforme a Lei Geral do Esporte nº 14.597/23.

O ConectaJus Mulher é uma plataforma digital do TJMS que disponibiliza informações, e atendimento para situações de violência doméstica.

TJMS: Plataforma digital para enfrentamento à violência doméstica

O ConectaJus Mulher é um portal integrado que disponibiliza informações, recursos e serviços essenciais da Rede de Atendimento às mulheres em situação de violência doméstica de todo o Estado de MS, facilitando o acesso à informação e potencializando a eficácia das políticas públicas dedicadas a este grave problema social.

O estado de MS instituir um programa de formação continuada para servidores públicos estaduais sobre prevenção da violência contra a mulher.

ALMS: Projeto prevê formação a servidores sobre violência contra a mulher

Mato Grosso do Sul poderá instituir um programa de formação continuada para servidores públicos estaduais sobre prevenção e enfretamento da violência de gênero. É que estabelece o Projeto de Lei 47/2024, protocolado na Assembleia Legislativa nesta sexta-feira (8), Dia Internacional da Mulher, pela deputada Gleice Jane (PT). O programa contemplará, preferencialmente, servidores da educação, saúde e segurança pública.

O deputado Junior Mochi (MDB) abordou na tribuna durante a sessão ordinária da ALMS, assunto que preocupa na agropecuária.

Agropecuária foi o tema dos debates na tribuna da ALMS

O deputado Junior Mochi (MDB) abordou na tribuna nesta quinta-feira (7), durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS), assunto que preocupa os agricultores. “Esse tema já foi abordado há duas semanas, objeto de uma indicação minha a pedido da Federação de Agricultura de Mato Groso do Sul [Famasul] e da Associação dos Produtores de Soja de Mato Grosso do Sul [Aprosoja], e agora, após a colheita de cerca de 60% da soja, temos números mais reais para poder apresentar e demonstrar a preocupação com esse assunto”, avaliou.

Os deputados da ALMS aprovaram durante a sessão plenária o Projeto de Lei 20/2024, que dispõe sobre a inclusão de ações Primeira Infância.

ALMS: Ações para a Primeira Infância inclusas na LOA são aprovadas

Os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS) apreciaram e aprovaram durante a sessão plenária desta terça-feira (5), em primeira discussão, o Projeto de Lei 20/2024, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a inclusão de ações de Governo relacionadas à primeira infância, em programas constantes na Lei Orçamentária Anual de 2024 (LOA) e no Plano Plurianual do Estado para o período de 2024 a 2027 (PPA). A proposta calendarizada por Termo de Acordo de Lìderes, publicado no Diário Oficial da ALMS , segue à segunda votação e discussão.

O Troféu Celina Jallad, instituído pela Resolução 03/2011, é entregue na Homenagem às mulheres no plenário da ALMS.

Homenagem às mulheres na ALMS reforça igualdade e resiliência

O Plenário Júlio Maia sediou nesta manhã (6) celebração alusiva ao Dia Internacional da Mulher, por proposição da deputada estadual Mara Caseiro (PSDB), em conjunto com as deputadas Lia Nogueira (PSDB) e Gleice Jane (PT). O Troféu Celina Jallad, instituído pela Resolução 03/2011, é entregue às mulheres na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS), ressaltando a importância da participação das mulheres nos mais diversos cenários. Na política, Celina Jallad foi a primeira mulher a presidir a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).

Renato Câmara (MDB), coordenador da Frente Parlamentar de Recursos Hídricos da ALMS, será realizado o V Seminário Estadual da Água.

ALMS realiza o V Seminário Estadual da Água no dia 18 de março

Por proposição do deputado estadual Renato Câmara (MDB), coordenador da Frente Parlamentar de Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS), será realizado o V Seminário Estadual da Água. O evento, no próximo dia 18 de março no “Plenário Júlio Maia”, cumpre a Lei Estadual 4878/2016 que criou a Semana Estadual da Água e prevê a execução de ações de conscientização, educação e gerenciamento para o melhor aproveitamento da água no âmbito estadual.