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O deputado Neno Razuk (PL) apresentou na ALEMS o Projeto que estabelece diretrizes para o atendimento multiprofissional a pessoas com TEA. Foto: Divulgação

ALEMS: PL Inclui diagnóstico de TEA no Atendimento Multiprofissional

O deputado Neno Razuk (PL) apresentou na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 253/2024, que altera a Lei Estadual 5.842, de 24 de março de 2022, a qual estabelece diretrizes para o atendimento multiprofissional a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no estado. O projeto está em tramitação e segue para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).

A agenda de eventos da ALEMS para a semana de 11 a 15 de novembro estão previstas sessões, reunião de comissão e uma audiência pública. Foto: Divulgação

Agenda ALEMS: Audiência pública, sessões e CCJR estão previstas

A agenda de eventos da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) para a semana de 11 a 15 de novembro estão previstas sessões, reunião de comissão e uma audiência pública que tem o apoio da Casa de Leis para debater a sobrevivência do Pantanal.

As farmácias e drogarias privadas poderão ser obrigadas a fornecer orçamento detalhado de medicamentos ou outros produtos. Foto: MJ_Prototype

ALEMS: Proposta obriga farmácias a fornecer orçamento de medicamentos

As farmácias e drogarias privadas poderão ser obrigadas a fornecer orçamento detalhado de medicamentos ou outros produtos quando o consumidor fizer essa solicitação. A determinação consta do Projeto de Lei 255/2024, apresentado pela deputada Lia Nogueira (PSDB) na sessão plenária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS).

A Alems aprovou o projeto de lei de fixação de efetivo dos militares de autoria do Executivo que estabelece o QDE no estado. Foto: Divulgação

ALEMS aprova projeto de lei de fixação de efetivo dos militares

A Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) aprovou o projeto de lei de autoria do Executivo que estabelece o QDE (Quadro de Distribuição de Efetivo) para a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros no estado. O deputado estadual Coronel David, defensor da proposta, celebrou a aprovação como um importante avanço para o fortalecimento das carreiras militares e a segurança pública.

Está sendo discutido na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), o Projeto de autoria do Poder Executivo, em relação à lei de créditos tributários (Refis) e outras quatro matérias. Foto: ALEMS

ALEMS: Executivo envia projeto de refis do ICMS e ITCD e outras quatro matérias

Tramitam na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), o Projeto de Lei 239/2024 de créditos tributários (Refis) e outras quatro matérias. Entenda detalhes a seguir!

O presidente da ALEMS, deputado estadual Gerson Claro (PP), abriu a sessão desta quarta-feira (6) destacando a mobilização do Novembro Azul. Foto: Divulgação

Novembro Azul: Gerson Claro destaca prevenção e diagnóstico

O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), deputado estadual Gerson Claro (PP), abriu a sessão desta quarta-feira (6) destacando a mobilização do Novembro Azul. Em discurso, o presidente reforçou a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de próstata, uma das doenças que mais registra o número de casos entre a população de homens.

A ALEMS realiza a Audiência Pública para a Prestação de Contas do 2º Quadrimestre da Secretaria de Estado de Saúde (SES). Foto: Divulgação

Prestação de Contas do 2º Quadrimestre da SES aconteceu nesta quinta-feira, 7

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) realiza na próxima quinta-feira (7), a partir das 14h, no Plenarinho Nelito Câmara, a Audiência Pública para a Prestação de Contas do 2º Quadrimestre da Secretaria de Estado de Saúde (SES). A proposição é do deputado e presidente da Comissão de Saúde, Lucas de Lima (Sem Partido).

Na última terça-feira (5), foi aprovado na ALEMS, o Projeto de lei 166/2022, que obriga as universidades a isentarem as taxas da inscrição do vestibular. Foto: ALEMS

ALEMS: Isenção das taxas de vestibular aos júris em MS segue à sanção

foi aprovado o Projeto de Lei 166/2022, de autoria do deputado Paulo Duarte (PSB), que obriga as universidades com sede no âmbito do Estado do Mato Grosso do Sul a isentarem as taxas da inscrição do vestibular.

2º Congresso dos Municípios de MS, reuniu autoridades importantes do estado, homenageando líderes. Foto: Divulgação

SEBRAE-MS: Congresso dos Municípios de MS reúne autoridades e homenageia líderes

Com o objetivo de preparar as administrações para enfrentar desafios e implementar soluções criativas em suas gestões, o presidente da Assomasul, Valdir Júnior, destacou que o 2º Congresso dos Municípios de MS acontece em um momento essencial para reunir autoridades, logo após as eleições de 2024. Veja detalhes a seguir!

Um Projeto de Lei em tramitação na Câmara Municipal de Campo Grande cria o Programa de Inteligência Emocional “Educando a Mente”. Foto: Divulgação

ALEMS: Em prol da saúde PL cria Programa Educando a Mente

Um Projeto de Lei em tramitação na Câmara Municipal de Campo Grande cria o Programa de Inteligência Emocional “Educando a Mente”. A proposta tem por objetivo a prevenção, acolhimento e atendimento à saúde mental nas relações sociais do ambiente escolar, abrangendo os profissionais da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e também os alunos da Rede Municipal de Ensino (REME).