O futuro ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, afirmou que seguirá o critério de antiguidade para escolher os comandantes das Forças Armadas. “É o critério tradicional das Forças Armadas, o mais antigo de cada Força. Foi esse o critério”, afirmou Múcio nesta sexta-feira (9).
O Ministério da Educação (MEC) liberou R$ 50 milhões para o pagamento de todas as bolsas dos programas destinados à formação de professores para a educação básica, informou, em nota, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (7), um projeto de lei (PL) que tipifica o crime de injúria racial coletiva em local público. A proposta, de autoria dos deputados Bebeto (PSB-BA) e Tia Eron (PRB-BA), já havia sido aprovada, com alterações, pelo Senado Federal, e agora segue para sanção presidencial.
O Senado aprovou na noite de quarta-feira (7), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) chamada de PEC da Transição. Em primeiro turno, o placar foi 64 votos a 16 e, no segundo turno, 64 votos a 13. A matéria vai a Câmara dos Deputados.
O Senado aprovou (7) a Medida Provisória 1.133/2022, que permite o investimento privado na atividade de extração de minérios nucleares no país. Até então essa era uma atribuição exclusiva da Indústrias Nucleares do Brasil S.A. (INB), empresa pública fundada em 1988 e vinculada ao Ministério das Minas e Energia. O texto vai a sanção presidencial.
O texto estabelece que esses tribunais são órgãos permanentes e essenciais ao controle externo da administração pública, garantindo sua perenidade. Essa PEC, de autoria do então senador Eunício Oliveira, que não está mais na Casa, foi aprovada em primeiro turno em 2017 e ficou cinco anos aguardando a votação em segundo turno. Agora, segue para a Câmara.
A decisão do desembargador de Brasília é liminar (caráter provisório) e foi tomada em uma ação popular que questionou a compra. Procurada, a assessoria do Exército informou que "o referido despacho judicial foi cumprido e que estão sendo tomadas as medidas cabíveis pelo Exército Brasileiro".
A Câmara dos Deputados na terça-feira (6) a proposta que prorroga por mais seis meses o prazo final para a instalação de microgeradores e minigeradores de energia fotovoltaica com isenção de taxas pelo uso da rede de distribuição de hidrelétricas. Essa isenção vai até 2045. A matéria segue para o Senado.
Após análise pela CCJ, o texto deve ser votado no plenário do Senado já nesta quarta-feira (7). Se aprovado, segue para a Câmara dos Deputados. A PEC prevê retirar o Bolsa Família das restrições do teto de gastos pelos próximos quatro anos. A proposta assegura recursos para bancar o programa social no valor de R$ 600 em 2023.
A futura primeira-dama, Rosângela da Silva, conhecida como Janja, anunciou a participação de mais quatro artistas para as apresentações do Festival do Futuro, evento que sucederá a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no dia 1º de janeiro.
