Mais de 100 mil eleitores voltaram às urnas ontem (7) para eleger novos prefeitos em sete municípios brasileiros. As eleições suplementares foram definidas pela Justiça Eleitoral para substituir prefeitos e vices eleitos em 2020, que tiveram seus registros de candidatura indeferidos naquela eleição.
A ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) participou nesta segunda-feira (1º) da abertura do Brasil na COP26, na sede da Confederação Nacional da Indústria (CNI), em Brasília. Ela destacou as metas já alcançadas pelo Plano de Agricultura de Baixa Emissão de Carbono, chamado de Plano ABC, desde 2010, e as novas metas para o ABC+ até 2030. Segundo a ministra, a agropecuária, realizada de maneira sustentável, é parte da solução para um duplo desafio: mudança do clima e segurança alimentar.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou (28) o mandato do deputado estadual do Paraná Fernado Francischini, do PSL, mais conhecido como Delegado Francischini. O político é um aliado do presidente Jair Bolsonaro.
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional - CREDN da Câmara dos Deputados realizou (27) audiência pública para discutir a situação do Programa Nuclear da Marinha e do Programa de Desenvolvimento de Submarinos (PROSUB).
O presidente da República, Jair Bolsonaro garantiu (24) que o governo federal não vai interferir na execução da atual política de preços da Petrobras e de nenhum outro setor. Isso na véspera de um novo reajuste do preço dos combustíveis.
O presidente Jair Bolsonaro se comprometeu a alcançar, até 2050, a neutralidade zero de emissões de gases de efeito estufa no país, antecipando em dez anos a sinalização anterior, prevista no Acordo de Paris.
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei que permite a venda de medicamentos isentos de prescrição (MIPs) em outros estabelecimentos comerciais, além das farmácias.
A divulgação ilícita de "prints" gera o dever de indenizar. Terceiros somente podem ter acesso às conversas de WhatsApp mediante consentimento dos participantes ou autorização judicial, pois elas estão protegidas pela garantia constitucional da inviolabilidade das comunicações telefônicas.
Programa Horizontes, da Secretaria Nacional da Juventude, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (SNJ/MMFDH) já conta com quatro novos editais abertos. Eles vão selecionar organizações da sociedade civil que irão atuar no programa. As propostas podem ser enviadas até o dia 15 de novembro.
O plenário da Câmara aprovou (13) um projeto de lei que estabelece um valor fixo para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis.
