O objetivo é promover a proteção ao ciclista e incentivar o uso da bicicleta como meio de transporte, lazer e atividade física. Por isso, é fundamental mobilizar o governo para a ampliação da malha cicloviária.
Férias, FGTS, 13° salário e alguns outros direitos trabalhistas podem ficar para trás com a aprovação de uma nova Reforma Trabalhista que está em discussão no Congresso. Apenas quatro anos após as alterações realizadas pelo governo de Michel Temer, as mudanças podem afetar diferentes setores.
Nas áreas urbanas, o lixo descartado incorretamente pode se acumular em locais inadequados formando focos de proliferação de mosquitos e de outras fontes de doenças. Assim também, o vento e a chuva podem transportar o descarte para mares e rios e o lixo plástico que não passou pela coleta seletiva pode entrar para a cadeia alimentar.
A Câmara dos Deputados aprovou (19) projeto de lei (PL) que facilita a inclusão automática de famílias de baixa renda entre os beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica. Atualmente, os interessados devem procurar as concessionárias de energia elétrica para pedir o benefício. A matéria segue, no entanto, para sanção presidencial.
Estudos apontam os benefícios e eficácia das máscaras no controle da pandemia. A discussão sobre a eficácia das máscaras voltou a ser destaque. Logo após a Procuradoria-Geral da República (PGR) dizer que o presidente Jair Bolsonaro não cometeu crime ao aparecer sem máscara e gerar aglomeração em eventos públicos. Para a PGR, há incerteza sobre o grau de eficiência do equipamento.
Parte da população brasileira deverá receber uma terceira dose da vacina contra a Covid-19. A avaliação foi feita nesta segunda-feira (16) pela secretária de Enfrentamento à Covid-19 do Ministério da Saúde, Rosana Melo.
Projeto que permite a quebra de patente de vacinas e medicamentos em caso de emergências é aprovada no Senado. Foram 61 votos a favor e 13 contra. A ideia, segundo o relator do substitutivo, o senador Nelsinho Trad (PSD-MS), é agilizar o processo de concessão de licenças compulsórias em casos de emergência de saúde pública, como a que estamos vivendo hoje com a pandemia da Covid.
O ministro da Cidadania, João Roma, disse (12), durante pronunciamento em rede de rádio e TV, que o Auxílio Brasil é uma conquista da sociedade. Ele deve chegar em novembro para milhões de famílias brasileiras. "Sem abrir mão da responsabilidade fiscal”, disse Roma. A medida provisória que cria o novo programa foi entregue, portanto, ao Congresso pelo presidente Jair Bolsonaro na segunda-feira (9).
O plenário da Câmara dos Deputados decidiu, por 437 votos favoráveis, 7 contrários e 12 abstenções, cassar a deputada Flordelis (PSD-RJ). A parlamentar, ou sejam, é acusada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro de ser a mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, em junho de 2019, em Niterói (RJ).
O Senado Federal aprovou (10) o texto-base do projeto de lei (PL) 2.108/2021, que define crimes contra o Estado Democrático de Direito e revoga a Lei de Segurança Nacional (LSN). Alguns destaques ainda estão sendo analisados.
