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A Lei Henry Borel já foi analisada pelo Senado Federal e visa alterar o Código Penal para tornar crime hediondo

Violência contra criança: Lei Henry Borel é aprovada pela Câmara dos Deputados

A Lei foi batizada de “Henry Borel”, referenciando o nome do menino de quatro anos, morto no ano passado após ter uma hemorragia causada por sessões de espancamentos promovidas na residência em que vivia no Rio de Janeiro. Os principais suspeitos são a mãe e o padrasto, tutores da criança na época. A proposta já foi analisada pelo Senado Federal.

Terceira via, que se coloca como alternativa a Lula e Bolsonaro, tem dificuldade de gerar interação nas redes sociais, aponta levantamento

Engajamento da terceira via patina na polarização das redes sociais

A indefinição de um nome para ser lançado como candidato da chamada ‘terceira via’ tem dificultado não só o enfrentamento a polarização Lula-Bolsonaro como também o engajamento e mobilização nas redes sociais.

Primeira via do título de eleitor também pode ser emitida até 4 de maio.

Prazo para regularizar ou emitir o título de eleitor termina quarta-feira

Conforme o calendário do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o dia também será o último para solicitação de operações de alistamento e revisão do título de eleitor. Além da alteração do domicílio eleitoral também pode ser feita pelo Autoatendimento do Eleitor.

O novo valor do Auxílio Brasil foi aprovado pela Câmara dos Deputados.

Câmara dos Deputados aprova pagamento de Auxílio Brasil para R$ 400

O relator da medida, João Roma (PL-BA), acatou à emenda do deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) e alterou a vigência do pagamento do auxílio. O Auxílio Brasil foi alterado permanente para R$400 após decisão da Câmara dos Deputados.

O atendimento prioritário foi aprovado pelo Senado e agora segue para sanção presidencial.

Senado aprova prioridade no atendimento para acompanhantes

Uma prioridade liberada quando estiverem acompanhando os titulares de tal benefício. Para o autor do texto, o deputado Alexandre Leite (União-SP), o projeto se faz necessário. Porque, segundo ele, a falta de extensão da prioridade aos acompanhantes dos titulares desse direito pode fazer com que a pessoa assistida fique sem seus acompanhantes. O Senado aprovou o atendimento a acompanhantes e segue para sansão presidencial.

Despacho gratuito faz parte de medida provisória pela Câmara

Despacho gratuito de bagagens é aprovada na Câmara

A mudança faz parte de medida provisória que a Câmara reformula a legislação do setor aéreo. A matéria segue para análise do Senado. Os deputados aprovaram emenda da deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) que inclui um dispositivo no Código de Defesa do Consumidor proibindo as companhias aéreas de cobrarem qualquer tipo de taxa, em voos nacionais, pelo despacho de bagagens de até 23 kg; e em voos internacionais, pelo despacho gratuito de até 30 kg.

Ministro Fachin faz apelo pedindo paz e tranquilidade nas eleições

Ministro Fachin pede paz e tranquilidade para eleições eleitorais

O encontro contou com a presença das Forças Armadas, que integram a comissão, enquanto ocorreu em meio à crise sobre a atuação dos militares nas eleições gerada por uma declaração do ex-presidente do tribunal. Ministro Luís Roberto Barroso. Na abertura do encontro, Fachin primordialmente "a todos e a todas por paz e segurança nas eleições". Acima de tudo, disse que o momento é de "ficar dentro das balizas dos limites e das possibilidades fixadas pelos Poder Legislativo".

Candidatos da terceira via não tem eleitorado consolidado, de acordo com a última pesquisa presidencial

Por que a nova pesquisa presidencial é uma má notícia para a terceira via

A nova pesquisa presidencial BTG/FSB divulgada nesta segunda-feira, 25, mostra que a maioria dos eleitores de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL) não pretendem mudar o voto até as eleições de outubro, assim, o levantamento é uma má notícia para os postulantes da chamada terceira via, que patina na tentativa de escolha de uma candidatura competitiva para se contrapor à polarização entre Lula e Bolsonaro.

Tebet declarou que Baleia Rossi “é quem tem a legitimidade de, junto com os demais partidos, escolher um critério"

Para Simone Tebet, partidos devem definir regras para escolha de candidato

A senadora Simone Tebet (MDB) afirmou nesta segunda-feira, 25, que os presidentes do MDB, PSDB e União Brasil serão responsáveis por estabelecer critérios para definir o nome que encabeçará a disputa ao Planalto pelos partidos. A fala foi dada durante entrevista à RedeTV, ao ser questionada sobre a razão para o adiamento do jantar que aconteceria em São Paulo para definir as regras e o calendário do colegiado. As três legendas negociam o lançamento de candidatura única à Presidência.

MP do Crédito é lançado pelo Ministério da Economia; e as regras dessa medida facilitam a utilização desses fundos para cobrir a inadimplência de empresas que conseguem crédito, agilizando a liberação dos valores pelos bancos

MP do Crédito lança programa para empreendedores

Uma medida provisória (MP) publicada na segunda-feira (25) no Diário Oficial da União pretende usar recursos de fundos garantidores para alavancar (servir de base) até R$ 23 bilhões em financiamentos para empresas. O MP do crédito é um programa de apoio lançado pelo Ministério da Economia.