O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na quarta-feira (14) o julgamento de duas ações que contestam o Decreto 10.046/2019, norma que criou mecanismos de compartilhamento de dados dos cidadãos entre órgãos da administração pública federal.
O Brasil pretende levar para a COP 27, que acontece entre 6 e 18 de novembro no Egito, o compromisso de ser fonte de energias renováveis para o planeta. Segundo o Ministério do Meio Ambiente, o foco principal será mostrar ao mundo “o Brasil como celeiro de energia limpa e garantia energética”.
Para as eleições, a Secretaria de Segurança do STF responsável por realizar o exercício permanente de ações especializadas para identificar, avaliar e acompanhar ameaças reais ou potenciais e, com base no resultado dessas análises, definir os riscos existentes e planejar ações que mitiguem ou neutralizem esses riscos, sempre buscando atuar preventivamente.
A menos de três semanas das eleições, o Ministério da Economia desbloqueou R$ 3,5 bilhões das chamadas emendas de relator, também conhecidas como orçamento secreto. Além disso, foram desbloqueados R$ 2,1 bilhões de emendas de bancadas estaduais.
Realizada em parceria com a Confederação Brasileira de Futebol , a iniciativa contará com a divulgação de peças publicitárias que destacam a importância da liberdade de escolhas e do respeito às diferenças. Além disso, a réplica gigante e inflável de uma urna eletrônica será exposta durante algumas das partidas da Série A do Campeonato Brasileiro de futebol.
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem um novo comando desde domingo (12), a 20 dias das eleições, a ministra Rosa Weber tomou posse, na presença dos outros integrantes da Corte. Aliás, ela será a terceira mulher a comandar o órgão e assume a gestão no auge da campanha eleitoral.
A partir do próximo ano, o trabalhador poderá usar os depósitos futuros no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para a compra de casas populares. Na quinta-feira (8), o Diário Oficial da União publicou portaria que autoriza o uso desses recursos para pagar prestações do Programa Casa Verde e Amarela.
Foi publicada no Diário Oficial da União de segunda-feira (5) a Lei 14.441, de 2022, que muda o modelo de análise de pedidos do auxílio ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com o objetivo de facilitar a vida dos segurados.
O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) vai adotar medidas extras para reforçar o fornecimento de energia elétrica nas Eleições de 2022. Assim, a iniciativa foi divulgada nesta quinta-feira (08) pelo Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE).
A decisão do ministro Barroso determinou que, no prazo de 60 dias de suspensão da lei, os entes privados e públicos interessados na matéria prestem esclarecimentos sobre os impactos orçamentários do piso, bem como a necessidade de adoção de medidas que resolvam o problema, uma vez que entidades do setor de saúde alegam que o aumento de despesa pode acarretar redução de quadro de pessoal e eliminação de leitos hospitalares.
