Os candidatos que disputarão as eleições de outubro podem pedir votos a partir desta terça-feira (16/8), com o início oficial das campanhas eleitorais. A partir deste momento, eles também estão autorizados a fazer propaganda na mídia impressa e na internet.
O levantamento é dos pesquisadores Rodrigo Carreiro e Maria Paula Almada sobre o acordo feito pelas plataformas digitais com o TSE em fevereiro deste ano. Carreiro e Almada acompanham o cumprimento dos memorandos da Corte por Meta (Facebook, Instagram e WhatsApp), Google (YouTube), TikTok, Twitter, Telegram e Kwai. Eles pontuaram também a situação do LinkedIn e do Spotify, que firmaram o acordo mais tardiamente. A maioria das ações já foi implementada, mas há ainda brechas que reforçam a preocupação com a desinformação no período eleitoral.
No caso de candidatos à Presidência, o registro tem que ser feito no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Por isso , os cargos de governador, vice-governador, senador, deputado federal e deputado estadual, o pedido de candidatura deve ser enviado à Justiça Eleitoral do estado no qual o candidato se apresenta. Antes do registro, os nomes foram escolhidos em convenções partidárias (reunião de filiados), etapa que se encerrou no dia 5. Mas, os registros devem ser entregues até as 8h (via internet) ou até as 19h (presencialmente).
O advogado Oscar Vilhena Vieira, membro da Comissão Arns e da comissão que idealizou o manifesto, ressaltou que se trata de uma organização sem vinculação com partidos políticos. “Este não é um manifesto partidário, mas é um momento solene no qual as principais entidades da sociedade civil brasileira vêm celebrar o compromisso maior com a democracia”, enfatizou. “Qualquer projeto ou articulação por democracia no país exige o firme e real compromisso de enfrentamento ao racismo”, acrescentou Beatriz Lourenço do Nascimento, membro da Coalizão Negra por Direitos.
Dessa forma, o projeto torna obrigatória a disponibilização de quaisquer métodos e técnicas de contracepção previstas em lei, reduz de 25 para 21 anos a idade mínima para a realização de esterilização voluntária em mulheres e homens, com capacidade civil plena; além de permitir a laqueadura da mulher durante o período do parto. Sendo assim, o texto aprovado hoje derruba a obrigatoriedade de autorização expressa do cônjuge para esterilização que estava prevista em lei de 1996. “Reconhecemos que facilitar o acesso da população aos métodos contraceptivos é uma forma de garantir os direitos à vida, à liberdade, à liberdade de opinião e de expressão; ao trabalho e à educação”, disse a relatora do projeto, senadora Nilda Gondim (MDB-PB), em seu parecer.
A Petrobras anunciou nesta quinta-feira (11/8) uma nova redução no preço do diesel vendido às distribuidoras.
O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta quarta-feira (10/8) o julgamento que decidirá se a nova lei de improbidade administrativa pode retroagir e alcançar casos em andamento, beneficiando políticos envolvidos em atos contra a administração pública.
Nas eleições de outubro, mais uma vez, as mulheres são a maioria entre pessoas aptas a votar. Segundo levantamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), dos mais de 156,4 milhões de eleitores que poderão participar do pleito nos dois turnos.
Por meio da veiculação de inserções na TV aberta e nas redes sociais, as mulheres serão instruídas sobre as formas de denunciar as agressões, como ligações para a central de atendimento 180 e os direitos previstos na Lei Maria da Penha, que completa 16 anos neste domingo. Em Tocantins, Piauí, Mato Grosso do Sul e Acre, estados com os maiores índices de crimes de feminicídios, as ações da campanha também serão divulgadas no rádio, ônibus e outdoors.
O ministro Edson Fachin, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), assinou um acordo para que a União Interamericana de Organismo Eleitorais (Uniore) atue como observadores internacionais nas eleições de outubro de 2022.
