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A proposta também uniformiza a correção monetária de contratos e facilita a realização de operações de crédito fora do sistema bancário

CÂMARA: Aprovado padronização na aplicação de taxa de juros para dívidas

A Câmara aprovou (19) um projeto de lei (PL) que padroniza a aplicação de taxas de juros no âmbito de decisões do Judiciário. A proposta faz parte do pacote de medidas microeconômicas do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, com o objetivo de melhorar o ambiente de negócios e impulsionar o mercado de crédito no País.

Se aprovado na CCDD, o projeto seguirá para a análise da Comissão de Direitos Humanos (CDH) e, posteriormente, para a Comissão de Defesa da Democracia (CDD)

Projeto limita remoção de conteúdo em redes sociais

A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) tem reunião marcada para quarta-feira (20), às 9h30, com 18 itens em pauta, um deles é o projeto do senador Jorge Seif (PL-SC) que limita a remoção de conteúdos publicados nas redes sociais.

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, chega neste dia 18 a Israel para uma viagem a convite do governo de Benjamin Netanyahu.

Em contraponto a Lula, Tarcísio chega a Israel a convite de Netanyahu

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, chega nesta segunda-feira (dia 18) a Israel para uma viagem a convite do governo de Benjamin Netanyahu. A comitiva também conta com o governador de Goiás, Ronaldo Caiado. O objetivo dos dois é fazer um contraponto ao governo Lula. O chanceler Mauro Vieira também está no Oriente Médio.

Ministros atribuíram o aumento nos preços dos alimentos nos últimos meses a questões climáticas, e esperam uma queda já a partir de abril.

Ministros esperam queda nos preços dos alimentos a partir de abril

Ministros atribuíram o aumento no preço dos alimentos nos últimos meses a questões climáticas, e esperam uma queda já a partir de abril. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) convocou uma reunião (14/3) para tratar do tema.

O projeto incluí os consoles de vídeo game como conhecidos os dispositivos usados para executar os jogos bem, como, aplicativos de celular e páginas de internet

Senado aprova Marco Legal dos Jogos Eletrônicos

O plenário do Senado Federal aprovou, na quarta-feira (13), o projeto de lei que cria o Marco Legal dos Jogos Eletrônicos no país.

A melhora do Brasil veio graças principalmente a um aumento da expectativa de vida, que subiu de 72,8 para 73,4 anos, em relação a 2021

Brasil tem melhora no IDH, mas cai em ranking da ONU em 2022

O Brasil caiu duas posições e agora é o 89º dos 193 países e territórios no ranking do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) produzido pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), divulgado nesta quarta-feira (13). O índice brasileiro ficou em 0,760.

O advogado Ezequiel, que representa os réus do 8 de Janeiro, argumentou ao STF o suposto impedimento do ministro Flávio Dino.

STF: Defesa de réus de 8/Janeiro pede impedimento de Flávio Dino

O advogado Ezequiel Sousa Silveira, que representa alguns dos réus do 8 de Janeiro, argumentou ao Supremo Tribunal Federal o suposto impedimento do ministro Flávio Dino, recém empossado, para julgar denunciados pela intentona golpista que devastou a Praça dos Três Poderes.

O ministro afirmou que a Justiça Eleitoral não tolerará a disseminação de mentiras e prometeu punições severas para os responsáveis

TSE cria centro para ataque frontal às fake news nas eleições

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, inaugurou na terça-feira (12), o Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (Ciedde) com recados claros aos que tentarem atacar as instituições democráticas e disseminar ás fake news nos próximos pleitos, a começar pelos municipais, em outubro.

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas aceitou um convite para visitar Israel no próximo dia 18, em meio à crise diplomática.

Tarcísio de Freitas visitará Israel em meio à crise diplomática

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), aceitou um convite para visitar Israel no próximo dia 18, em meio à crise diplomática desencadeada pela declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que comparou a ofensiva israelense na Faixa de Gaza ao extermínio de judeus perpetrado pelo regime nazista de Adolf Hitler.

No ano de 2023, ao menos oito mulheres foram vítimas de violência doméstica a cada 24 horas. Os dados referem-se a oito estados monitorados.

BRASIL: A cada 24 horas, ao menos oito mulheres são vítimas de violência

No ano de 2023, ao menos oito mulheres foram vítimas de violência doméstica a cada 24 horas. Os dados referem-se a oito dos nove estados monitorados pela Rede de Observatórios da Segurança (BA, CE, MA, PA, PE, PI, RJ, SP).