Brasil Archives - Página 61 de 95 - MS POST | Notícias do Estado e Cidades

A Lei nº 14.458, promulgada na quarta-feira (19), estabelece que as barreiras sanitárias protetivas devem ser prioritariamente compostas por servidores públicos federais

Congresso publica lei sobre proteção sanitária em terras indígenas

O Congresso Nacional publicou na quinta-feira (20), no Diário Oficial da União, a lei que renova a obrigação de a União instalar e manter proteção sanitária em terras indígenas para controlar o trânsito de pessoas e de mercadorias a fim de tentar evitar a disseminação da covid-19 entre os moradores destas comunidades.

Pelo projeto, fica livre a promoção de disputas que envolvam os usuários dos jogos eletrônicos e dos jogos de fantasia

Câmara aprova marco legal dos jogos eletrônicos

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (19) um projeto de lei que institui um marco legal para a indústria de jogos eletrônicos e para os jogos de fantasia. Sendo assim, o texto agora segue para análise do Senado.

Moraes, e outros integrantes do TSE participaram da reunião do combate as Fake news.

Moraes se reúne com plataformas digitais no combate a fake news

Além de Moraes e dos representantes das plataformas digitais, também estiveram presentes o corregedor-geral eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, o vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet Branco, os ministros Sérgio Banhos e Carlos Horbach e as ministras Isabel Gallotti e Maria Claudia Bucchianeri, além de assessores da Corte e da Presidência do TSE.

Melhor desempenho nessa virada Bolsonaro é entre aqueles que recebem mais de cinco salários mínimos.

Brasmarket aponta virada de Bolsonaro no 2º turno nas eleições

O melhor desempenho de Bolsonaro é entre aqueles que recebem mais de cinco salários mínimos, recorte em que ele teve 55,6% das intenções de voto. Já o melhor desempenho do petista é entre os que têm o ensino fundamental, segmento que ele alcançou 52,6% das intenções de voto. Lula também é melhor entre as mulheres, jovens entre 16 e 24 anos e entre quem tem até o ensino fundamental completo.

São Paulo é o estado com o maior número de deputados estaduais eleitos com patrimônio igual ou maior que R$ 1 milhão

41,64% dos deputados estaduais e distritais eleitos são milionários

O Brasil elegeu 1.059 deputados estaduais e distritais em todo o país, destes, 441 são milionários. Ou seja, 41,64% dos integrantes dos legislativos estaduais têm um patrimônio igual ou maior que R$ 1 milhão.

A bancada feminina no Senado terá dez cadeiras, duas a menos do que quatro anos atrás, após as eleições de 2018

Bancada feminina no Senado fica menor após primeiro turno

O Senado Federal continuará sendo uma Casa formada majoritariamente por homens, apenas quatro mulheres se elegeram senadoras, em 3 de outubro, resultado que fará com que a bancada feminina seja menor na nova legislatura em comparação com a que começou quatro anos atrás.

Segundo a pesquisa do Ipec Lula esta a frente nos votos validos.

Pesquisa Ipec mostra Lula com 54% dos votos e Bolsonaro 46%

Os votos válidos, que excluem os votos em branco e nulos, determinam o resultado das eleições. Nas disputas para presidente e governador, o candidato que atinge mais de 50% dos votos válidos vence o pleito. Pesquisas eleitorais mostram uma tendência e, não necessariamente, correspondem ao resultado das urnas.

Nove governadores se aliam a Bolsonaro, incluindo os do Sul, Sudeste e Centro-Oeste, enquanto seis governadores apoiam Lula, notadamente no Norte e Nordeste.

Nove governadores se aliam a Bolsonaro, e seis apoiam Lula

Dos 15 governadores eleitos no primeiro turno, que aconteceu no dia 2 de outubro, nove declaram apoio à reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL), enquanto seis manifestaram apoio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Piso da enfermagem: governo trabalha em ajustes no projeto de repatriação de recursos do exterior.

Senado avalia novo projeto para bancar piso da enfermagem

Na semana passada, a Câmara avançou no esforço de encontrar fontes de financiamento ao piso da Enfermagem, aprovando o PLP 7/22, que destina R$ 2 bilhões às Santas Casas, ao remanejar recursos dos fundos de saúde e de assistência social de estados e municípios para entidades privadas sem fins lucrativos conveniadas ao SUS.

novas urnas eletrônicas que serão utilizadas pelos eleitores brasileiros na votação no exterior.

Justiça Eleitoral envia novas urnas para votação no exterior

Os equipamentos vão substituir 95 urnas que apresentaram defeito no primeiro turno. Também serão distribuídas para as seções localizadas fora do Brasil mais 125 urnas de contingência. As máquinas ficarão reservadas para substituição no caso de problemas de funcionamento. A medida evitará o uso de cédulas de papel, medida que poderia atrasar a apuração dos resultados.