Um processo judicial sobre royalties de petróleo que está no Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2013 ganha novo capítulo este mês: a liminar da ministra Cármen Lúcia que suspende o repasse dos recursos a 23 estados e ao Distrito Federal completa 10 anos.
Com a proximidade do Dia Internacional da Mulher - 8 de março, a Câmara dos Deputados aprovou, quinta-feira (2), a primeira proposta do ano relacionada à data, o projeto de lei 1883/21 cria o Programa Crédito de Mulheres no âmbito das instituições financeiras oficiais federais e estipula percentuais de concessão de crédito em projetos existentes
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reinstalou na terça-feira (28) o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), desativado no início da gestão anterior, em 2019.
Após 11 dias sem atividades por causa do carnaval, nesta semana, tanto na Câmara dos Deputados como no Senado os gabinetes devem voltar a ficar movimentados com as últimas articulações em torno do comando das comissões e reforma tributária.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), recebeu na terça-feira (28) o enviado especial dos Estados Unidos para o clima John Kerry e a embaixadora norte-americana no Brasil, Elizabeth Balgkey, entre os temas discutidos no encontro Pacheco destacou pauta ambiental e transição energética.
A partir desta segunda-feira (27), o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Sílvio Almeida, participa da 52ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), em Genebra, na Suíça. Ele viaja acompanhado da secretária nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Symmy Larrat.
Em carta à Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), o governo defendeu a regulação de plataformas digitais para enfrentar a disseminação de mentiras e desinformações no ambiente virtual.
O ministro do Desenvolvimento Social (MDS), Wellington Dias, afirmou (20) que a pasta agilizará o pagamento do Bolsa Família para as vítimas dos temporais no litoral norte de São Paulo. “Para facilitar para as famílias, o pagamento de março será unificado, feito no dia 20 para todas as famílias dos municípios atingidos e com decreto de emergência e calamidade”, disse o ministro.
Brasileiros e cidadãos africanos da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) vão ser autorizados ter visto em Portugal automático. A informação foi dada pelo governo português no último domingo 19, através da Agência Lusa.
Desencadeada pela descoberta de dívidas estimadas em R$ 43 bilhões, a recuperação judicial das Lojas Americanas enfrenta a suspeita de ser o maior escândalo da história do capitalismo brasileiro. O caso, segundo especialistas, aponta as limitações da legislação atual, que pouco distingue crises comuns de empresas em dificuldades financeiras geradas por gestões fraudulentas.
