Brasil Archives - Página 48 de 95 - MS POST | Notícias do Estado e Cidades

A plataforma Mãos à Obra, um sistema de monitoramento que permitirá aos governos locais atualizar, empreendimentos paralisados ou inacabados.

Plataforma Mãos à Obra mapeará obras paradas em todo o país

Estados e municípios agora poderão indicar ao governo federal as obras paradas que precisam ser retomadas com prioridade. Alias, desde o dia 10), está em funcionamento a plataforma Mãos à Obra, um sistema de monitoramento que permitirá aos governos locais atualizar, em um banco de dados, empreendimentos paralisados ou inacabados em suas regiões.

Nos postos pesquisados pela ANP o preço médio do etanol subiu 2,06% na semana em relação à anterior, de R$ 3,88 para R$ 3,96 o litro.

Preço do etanol sobe em 22 estados e fica estável em MS, diz ANP

Os preços médios do etanol hidratado subiram em 22 estados, caíram em dois estados e no Distrito Federal e ficaram estáveis apenas em Mato Grosso do Sul na semana entre 5 e 11 de março. No Amapá, não houve coleta de dados.

O novo arcabouço fiscal garantirá investimentos e agradará a todos, inclusive ao mercado, disse a ministra, Simone Tebet.

Simone Tebet diz que novo arcabouço fiscal garante investimentos

O novo arcabouço fiscal garantirá investimentos e agradará a todos, inclusive ao mercado, disse a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet. Ela deu a declaração após almoçar, no Ministério da Fazenda, com o ministro Fernando Haddad, e reafirmou que o projeto de lei complementar deve ser divulgado ainda este mês.

De acordo com o ministério, cerca de 8 milhões de pessoas serão beneficiadas pela iniciativa que prevê investimento de R$ 418 milhões por ano

SUS: Governo lança programa de distribuição gratuita de absorventes

O Ministério da Saúde informou na quarta-feira (8) que visa assegurar a distribuição gratuita de absorventes pelo Sistema Único de Saúde (SUS), com foco na população que está abaixo da linha da pobreza. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou um decreto que cria o Programa de Proteção e Promoção da Dignidade Menstrual.

A ideia é que as diretrizes orientem o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor em relação às práticas comerciais abusivas que se caracterizam a partir da razão de gênero feminino

RESPEITO: Ministério vai combater publicidade que discrimina mulheres

Na quarta-feira (8), Dia Internacional da Mulher, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, em uma ação inédita, publicou no Diário Oficial da União (DOU), Nota Técnica 6/2023, com as diretrizes de proteção e defesa das mulheres.

MEC abrirá uma consulta pública para coletar informações que ajudem o ministério a avaliar e reestruturar o Novo Ensino Médio, criado em 2017.

MEC abre consulta pública para reestruturar Novo Ensino Médio

O Ministério da Educação (MEC) abrirá uma consulta pública para coletar informações que ajudem o ministério a avaliar e reestruturar o Novo Ensino Médio, criado em 2017. Objetivo, segundo a portaria publicada nesta quinta-feira (9) é a "coleta de subsídios para a tomada de decisão do Ministério da Educação acerca dos atos normativos que regulamentam o Novo Ensino Médio".

O presidente Lula vai oficializar o envio de um projeto de lei para promover igualar salários homens mulheres que exercem a mesma função.

Governo anuncia projeto para igualar salários de homens e mulheres

No Dia Internacional da Mulher, celebrado nesta quarta-feira (8), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai oficializar o envio de um projeto de lei para promover igualdade salarial entre homens e mulheres que exercem a mesma função. O texto prevê medidas para que empresas tenham mais transparência remuneratória e para ampliar a fiscalização e o combate à discriminação salarial.

A aposentadoria por tempo de contribuição é uma possibilidade para mulheres que têm acima de 30 anos de contribuição e homens que têm acima de 35 anos de contribuição

Veja as novas regras para se aposentar pelo INSS

Quem deseja se aposentar pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em 2023 precisa ficar ciente das novas regras impostas pela reforma da Previdência. A legislação, que entrou em vigor em de novembro de 2019, estabeleceu regras automáticas de transição que mudam a concessão de benefícios a cada ano.

A Petrobras e a Equinor, estatal norueguesa, firmaram parceria que possibilita ampliar a instalação de novos parques eólicos.

Petrobras e estatal norueguesa firmam acordo de 7 parques eólicos

A Petrobras e a Equinor, estatal norueguesa, firmaram parceria que possibilita ampliar a instalação de novos parques eólicos, modalidade que gera energia usando a força do vento, em seis estados no litoral brasileiro: Rio de Janeiro, Espírito Santo, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul, com potencial de geração de 14,5 Gigawatts (GW).

Medida Provisória 1140/22 institui o Programa de Prevenção e Combate ao Assédio Sexual no âmbito dos sistemas de ensino federal, estadual, municipal e distrital

Câmara votará projeto sobre combate ao assédio sexual nas escolas

Nesta Semana da Mulher, a Câmara dos Deputados pode votar cinco projetos de lei sobre o tema, tais como a medida provisória que cria um programa de prevenção e combate ao assédio sexual no âmbito dos sistemas de ensino (MP 1140/22). E o projeto de lei que assegura às mulheres o direito a ter acompanhante de sua livre escolha em consultas e exames (PL 81/22).