O Senado aprovou na terça-feira (7) a Lei Orgânica das Polícias e Bombeiros Militares. O texto organiza e unifica, em nível nacional, as regras aplicadas para essas categorias.
Militares dos Estados Unidos em conjunto com o Exército Brasileiro iniciaram nesta segunda-feira (6) a segunda fase da operação “Core 23”, que pela primeira vez realiza exercícios na Amazônia. Uma cerimônia realizada na 22ª Brigada de Infantaria de Selva, em Macapá, marcou a abertura das atividades que seguem até o dia 16 de novembro.
Os condutores de mais de 60 anos não precisam mais ir aos órgãos de trânsito para pegar a credencial de estacionamento em vaga preferencial para idoso. Agora é possível emitir o documento no aplicativo da Carteira Digital de Trânsito.
Ministro da Justiça e Segurança Pública detalhou como deve funcionar a Garantia da Lei e da Ordem (GLO) anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta quarta-feira (1º) O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse que, com a Garantia da Lei e da Ordem (GLO) anunciada (1º) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), “as Forças Armadas que estarão em portos e aeroportos podem fazer tudo”, de atividades de policiamento a revistas.
O governo federal sancionou, na quarta-feira (1), a lei que institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras Inacabadas. A previsão é dar continuidade a 5.662 obras na área da educação e 5.489 na de saúde.
As emendas parlamentares para a Saúde deixam de priorizar as cidades mais pobres e com piores indicadores de atenção básica.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira (31), projeto de lei que prevê pagamento de pensão especial a filhos de vítimas de feminicídio. Pela lei, os órfãos menores de 18 anos e de famílias de baixa renda terão direito de receber um salário mínimo.
O mandato do Brasil na presidência rotativa do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) encerrou na terça-feira (31). Ao fazer um balanço da gestão brasileira, o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, voltou a cobrar uma posição do colegiado sobre a situação no Oriente Médio.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) anunciou a criação da Secretaria de Direitos Digitais, nova estrutura do governo que terá como responsabilidade assuntos relacionados à internet, tecnologia e relacionados.
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB), comentou os novos dados do Censo de 2022 divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na sexta-feira (27), assim o levantamento mostra que o número de pessoas com 65 anos ou mais ultrapassou os 10% da população, revelando uma aceleração do envelhecimento do Brasil nos últimos 12 anos.
