O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) reconheceu (7) estado de calamidade pública de 79 cidades do Rio Grande do Sul (RS). Segundo a pasta, a medida visa agilizar o atendimento da Defesa Civil Nacional e dos órgãos competentes à população do Rio Grande do Sul.
A equipe econômica cogita ressuscitar uma ideia do governo anterior e antecipar receitas do pré-sal como “plano B” para atingir a meta de déficit zero em 2024.
O Grupo de Trabalho (GT) da Câmara criado para discutir uma minirreforma eleitoral quer fechar a semana com um texto pronto para ser levado ao plenário da Casa na semana que vem.
Na Lei Orçamentária Anual de 2024 (LOA), apresentada ( 31), o governo federal não apresentou nenhum índice de reajuste salarial aos servidores públicos do Executivo. A categoria soma mais de 1,2 milhão de pessoas.
O Fundo Nacional sobre Mudança do Clima passará a contar com R$ 10 bilhões para financiar projetos de desenvolvimento sustentáveis. O relançamento do Fundo foi anunciado (24) pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) quer abrir uma linha de crédito de R$ 500 milhões para o setor de audiovisual brasileiro.
O projeto de lei que regulamenta a captação e o armazenamento geológico do dióxido de carbono (CO2) no Brasil foi aprovado (30), por unanimidade, na Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado.
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma (30) o julgamento do marco temporal de terras indígenas, depois de quase três meses de interrupção.
O governo federal editou (28) uma medida provisória (MP) que altera regras para a taxação dos chamados fundos de super-ricos. As novas normas instituem a sistemática de tributação periódica denominada de “come cotas”.
Uma das prioridades legislativas do governo Lula, a proposta do Marco das Garantias pode ser votada ainda este mês, de acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
