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As plataformas digitais terão até 72 horas para explicar ao MJ que medidas estão adotando incitem violência em instituições de ensino.

Redes sociais têm 72 horas para mostrar ao MJ medidas contra violência

As plataformas digitais terão até 72 horas para explicar ao Ministério da Justiça e Segurança Pública que medidas estão adotando para restringir conteúdos que incitem violência em instituições de ensino. O prazo começará a contar a partir do recebimento das notificações emitidas nesta quinta-feira (13) pelo secretário nacional do Consumidor, Wadih Damous.

A expectativa é que diversas negociações entre empresas privadas brasileiras e chinesas sejam concretizadas durante a visita de Lula ao país asiático

Visita de Lula à China deve render mais de 20 acordos

A viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a China deve impulsionar a assinatura de mais de 20 acordos de cooperação bilateral. Na pauta estão desde a venda de carnes até satélites, passando por negócios com aeronaves e carros elétricos.

Os motivos que levaram o caso àquela Corte, por parte de poucas entidades representativas das comunidades de Quilombolas base de Alcântara (MA).

BASE ESPACIAL DE ALCÂNTARA: Corte Internacional julgará queixas

Com projeto estruturado na década de 1970 e criado oficialmente no ano de 1983, o Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), no Maranhão, enfrentará mais um desafio: participar da defesa do Estado Brasileiro junto à Corte Interamericana de Direitos Humanos, no caso “Quilombolas de Alcântara vs. Brasil”.

Segundo França, o governo já acertou a proposta com as três grandes companhias aéreas: Latam, Gol e Azul

Programa de passagens a R$ 200 deve começar já em agosto

O ministro dos Portos e Aeroportos, Márcio França, afirmou que o programa que prevê passagens a R$ 200 para aposentados, estudantes e pessoas de baixa renda deve começar a funcionar em agosto, e será anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O canal exclusivo para receber informações de casos suspeitos de ataques a instituições de ensino foi criado pelo ministério, em parceria com a SaferNet Brasil

ESCOLA SEGURA: Justiça pede exclusão de 270 contas do Twitter

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) solicitou a exclusão de 270 contas do Twitter que veiculavam hashtags relacionadas a ataques contra escolas de todo o país. A informação foi divulgada no domingo (9) pela pasta.

Um grupo de trabalho interministerial também será criado por decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sob coordenação do Ministério da Educação

Governo vai liberar R$ 150 milhões para ampliar rondas escolares

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou a liberação de R$ 150 milhões para ampliar as rondas escolares em todo o país, em meio à onda de ataques a escolas e creches.

Maria Cecilia Barbosa, alcançou o posto de contra-almirante da Marinha, a primeira mulher negra oficial-general da Marinha.

Marinha promove primeira mulher negra a oficial-general

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou (4) da cerimônia de promoção de oficiais-generais das Forças Armadas, no Palácio do Planalto. O evento tradicional foi o primeiro de 2023, e costuma ocorrer algumas vezes por ano. No total, foram 56 novos militares promovidos aos mais altos cargos nas três Forças: general (Exército), almirante (Marinha) e brigadeiro (Força Aérea Brasileira).

Governo estuda programa para impulsionar exportação de pequenas empresas, diz Alckmin com o secretário-executivo da Fazenda.

Governo estuda como impulsionar exportação de pequenas empresas

O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou que o governo avalia um novo Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra) voltado às pequenas empresas que exportam produtos.

Para a Sleeping Giants, a regulação da internet precisa focar o modelo de negócios das plataformas e não no conteúdo

TRANSPARÊNCIA: Sleeping Giants indica propostas para responsabilidade na internet

A Sleeping Giants Brasil, uma associação de consumidores sem fins econômicos, políticos ou religiosos, apresentou um conjunto de propostas para a futura Lei de Liberdade, Responsabilidade e Transparência da Internet.

De acordo com a lei eleitoral, os partidos e coligações devem destinar mínimo de 30% de vagas para candidaturas de mulheres

STF nega ação para limitar punição contra fraudes em candidatura

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) negou na quinta-feira (30) pedido para restringir a punição a partidos acusados de fraude à cota de candidatura femininas nas eleições.