Brasileiros e cidadãos africanos da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) vão ser autorizados ter visto em Portugal automático. A informação foi dada pelo governo português no último domingo 19, através da Agência Lusa.
Desencadeada pela descoberta de dívidas estimadas em R$ 43 bilhões, a recuperação judicial das Lojas Americanas enfrenta a suspeita de ser o maior escândalo da história do capitalismo brasileiro. O caso, segundo especialistas, aponta as limitações da legislação atual, que pouco distingue crises comuns de empresas em dificuldades financeiras geradas por gestões fraudulentas.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) criou um grupo de trabalho para elaborar uma política nacional de migrações, refúgio e apatridia, quando as pessoas não têm sua nacionalidade reconhecida por nenhum país. A portaria criando o grupo, que será coordenado pela diretora do Departamento de Migrações, da Secretaria Nacional de Justiça, Tatyana Friedrich, publicada no Diário Oficial da União (DOU).
O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, declarou nesta terça-feira (21/2) que quatro milhões de brasileiros vivem em áreas de altíssimo risco de desastres, segundo levantamento da Defesa Civil. Ao todo, são 14 mil áreas de risco. O ministro comentou ainda as ações de resgate e proteção às vítimas das chuvas no litoral norte de São Paulo, que já deixaram 46 mortos.
A ministra da Cultura, Margareth Menezes anunciou no domingo (19) que o Ministério da Cultura e o governo federal vão apoiar o carnaval nas diferentes partes do Brasil, descentralizando leis de fomento e estimulando empresas e a sociedade a investirem mais na cultura via leis de incentivo.
Portaria do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, publicada, reconhece estado de calamidade pública no município de São Sebastião (SP)
Por trás dos confetes e serpentinas que fazem a alegria do carnaval, pode se esconder uma triste realidade para crianças e adolescentes envolvidos com o trabalho de preparação e montagem dos festejos. De acordo com o procurador do Trabalho, Antonio de Oliveira Lima, muitas atividades informais nesse período expõem menores de idade a vários riscos.
O Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou na quarta-feira (15) o prosseguimento dos processos de privatização dos portos de São Sebastião (SP) e de Itajaí (SC), o órgão também autorizou que a Companhia Paranaense de Energia (Copel) renove antecipadamente a concessão de uma usina hidrelétrica antes de a empresa ser privatizada.
Três conselheiros indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva tomaram posse na segunda-feira (13) na Comissão de Ética da Presidência da República, órgão encarregado de avaliar a conduta dos servidores públicos federais e apontar eventuais conflitos de interesse.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou na segunda-feira (13) decreto que institui o Programa Diogo Sant’ana Pró-Catadoras e Catadores para a Reciclagem Popular, uma atualização do antigo Programa Pró-Catador, extinto em 2020.
