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A Petrobras e a Equinor, estatal norueguesa, firmaram parceria que possibilita ampliar a instalação de novos parques eólicos.

Petrobras e estatal norueguesa firmam acordo de 7 parques eólicos

A Petrobras e a Equinor, estatal norueguesa, firmaram parceria que possibilita ampliar a instalação de novos parques eólicos, modalidade que gera energia usando a força do vento, em seis estados no litoral brasileiro: Rio de Janeiro, Espírito Santo, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul, com potencial de geração de 14,5 Gigawatts (GW).

Medida Provisória 1140/22 institui o Programa de Prevenção e Combate ao Assédio Sexual no âmbito dos sistemas de ensino federal, estadual, municipal e distrital

Câmara votará projeto sobre combate ao assédio sexual nas escolas

Nesta Semana da Mulher, a Câmara dos Deputados pode votar cinco projetos de lei sobre o tema, tais como a medida provisória que cria um programa de prevenção e combate ao assédio sexual no âmbito dos sistemas de ensino (MP 1140/22). E o projeto de lei que assegura às mulheres o direito a ter acompanhante de sua livre escolha em consultas e exames (PL 81/22).

A expansão da divisão ocorreu em 2012, com a sanção da Lei Federal nº 12.734/2012, na primeira gestão da ex-presidente Dilma Rousseff (PT)

Disputa por royalties do pré-sal entra na pauta do Supremo

Um processo judicial sobre royalties de petróleo que está no Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2013 ganha novo capítulo este mês: a liminar da ministra Cármen Lúcia que suspende o repasse dos recursos a 23 estados e ao Distrito Federal completa 10 anos.

O programa deverá ser divulgado por bancos e pelos meios oficiais de comunicação do Poder Executivo e também deverá haver busca ativa de potenciais empreendedoras

Câmara aprova crédito para mulheres negras e de baixa renda

Com a proximidade do Dia Internacional da Mulher - 8 de março, a Câmara dos Deputados aprovou, quinta-feira (2), a primeira proposta do ano relacionada à data, o projeto de lei 1883/21 cria o Programa Crédito de Mulheres no âmbito das instituições financeiras oficiais federais e estipula percentuais de concessão de crédito em projetos existentes

Lula anunciou que pediu ao Ministério do Desenvolvimento Agrário a discussão de programas para incrementar a produção de alimentos

Governo reinstala Conselho Nacional de Segurança Alimentar

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reinstalou na terça-feira (28) o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), desativado no início da gestão anterior, em 2019.

Em relação as pautas prioritárias, o destaque é o grupo de trabalho criado com 11 deputados para tentar destravar a reforma tributária

Comissões e reforma tributária movimentam Congresso

Após 11 dias sem atividades por causa do carnaval, nesta semana, tanto na Câmara dos Deputados como no Senado os gabinetes devem voltar a ficar movimentados com as últimas articulações em torno do comando das comissões e reforma tributária.

O presidente do Senado defendeu ainda que a Comissão de Assuntos Econômicos se aprofunde no tema do mercado de crédito de carbono

No Senado, Kerry discute pauta ambiental e parcerias com o Brasil

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), recebeu na terça-feira (28) o enviado especial dos Estados Unidos para o clima John Kerry e a embaixadora norte-americana no Brasil, Elizabeth Balgkey, entre os temas discutidos no encontro Pacheco destacou pauta ambiental e transição energética.

O conselho é um órgão intergovernamental, composto por Estados responsáveis pela promoção e proteção dos direitos humanos em todo o mundo.

Brasil participa da 52ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU

A partir desta segunda-feira (27), o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Sílvio Almeida, participa da 52ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), em Genebra, na Suíça. Ele viaja acompanhado da secretária nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Symmy Larrat.

Os municípios participantes terão acesso a conexões com o ecossistema GovTech, foco em aperfeiçoamento de estratégias visando parcerias com o poder público

Governo quer democratização e regulação de plataformas digitais

Em carta à Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), o governo defendeu a regulação de plataformas digitais para enfrentar a disseminação de mentiras e desinformações no ambiente virtual.

O ministro Wellington Dias afirmou que a pasta agilizará o pagamento do Bolsa Família para as vítimas dos temporais no litoral de São Paulo.

Bolsa Família será adiantado para vítimas da chuva do litoral de SP

O ministro do Desenvolvimento Social (MDS), Wellington Dias, afirmou (20) que a pasta agilizará o pagamento do Bolsa Família para as vítimas dos temporais no litoral norte de São Paulo. “Para facilitar para as famílias, o pagamento de março será unificado, feito no dia 20 para todas as famílias dos municípios atingidos e com decreto de emergência e calamidade”, disse o ministro.