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A CCJ do Senado Federal aprovou Lei que diminui o tempo pelo qual políticos condenados podem ficar inelegíveis pela Lei da Ficha Limpa. Foto: Lula Marques/ Agência Brasil

CCJ aprova projeto que altera prazos da Lei da Ficha Limpa

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (21) o Projeto de Lei (PL) 192/2023, que diminui o tempo pelo qual políticos condenados criminalmente podem ficar inelegíveis pela Lei da Ficha Limpa. O texto agora vai a plenário.

Em nota conjunta, os presidentes do STF, e do Senado, anunciaram um consenso sobre novos critérios para a liberação de emendas parlamentares. Foto: Gustavo Moreno/ STF

Poderes anunciam consenso sobre emendas; regras saem em até 10 dias

Em nota conjunta, os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), bem como representantes do Executivo, anunciaram (20) um consenso sobre novos critérios para a liberação de emendas parlamentares ao Orçamento da União.

Após o X (antigo Twitter), do bilionário sul-africano Elon Musk, anunciar no sábado (17) o fechamento de seu escritório no fora do Brasil. Foto: Alexandre Moraes: Carlos Moura/SCO/STF. Elon Musk: Instagram

X fora do Brasil: Entenda a decisão e se a rede social pode sair do país

Após o X (antigo Twitter), do bilionário sul-africano Elon Musk, anunciar no sábado (17) o fechamento de seu escritório no Brasil, surge agora um novo capítulo sobre como será a atuação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em futuros embates com a rede social.

O primeiro projeto de lei de reforma tributária (PLP 68/2024), aprovado no pela Câmara dos Deputados, recebeu 1.081 emendas no Senado. Foto: Flickr/Wiki.CC by 2.0

Senado apresenta mais de mil emendas à reforma tributária em uma semana

O primeiro projeto de lei complementar da reforma tributária (PLP 68/2024), aprovado no mês passado pela Câmara dos Deputados, recebeu 1.081 emendas no Senado Federal em uma semana. A primeira foi apresentada no dia 9 de agosto, e a milésima octogésima primeira, no dia 15 de agosto.

A Justiça Eleitoral recebeu em todo o país 451.988 candidaturas registradas de vereadores, prefeitos e vice-prefeitos. Foto: José Cruz/Arquivo agencia Brasil

ELEIÇÕES 2024: Com fim de prazo, mais de 450 mil candidaturas são registradas

A Justiça Eleitoral recebeu em todo o país 451.988 registros de candidaturas de vereadores, prefeitos e vice-prefeitos que pretendem disputar as eleições municipais de outubro. O prazo para registro presencial das candidaturas terminou às 19h de quinta-feira (15). O registro virtual foi encerrado às 8h.

O Ideb, principal indicador da qualidade do ensino básico e médio no país mostrou por estado, como vão as redes de educação pública e particular no Brasil em 2023. Foto: arquivo agencia Brasil

IDEB 2023/ENSINO MÉDIO: Veja os resultados por estado e região

Os números por estado do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2023 mostram que as redes de ensino médio do Paraná, Espírito Santo e Goiás tiveram os melhores resultados no principal indicador da educação básica pública e privada. Roraima, Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte apresentaram os piores desempenhos.

A Comissão de Constituição (CCJ) do Senado aprovou uma pode livrar os partidos políticos de multas eleitorais a chamada PEC da Anistia. Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

CCJ do Senado aprova proposta que pode perdoar multas de partidos

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (14) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pode livrar os partidos políticos de multas eleitorais a chamada PEC da Anistia.

Um grupo de senadores alinhados ao bolsonarismo iniciou a coleta de assinaturas para um pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes. Foto: Antônio Augusto/ Secom/TSE

Senadores elaboram impeachment de Alexandre de Moraes

Um grupo de senadores alinhados ao bolsonarismo iniciou a coleta de assinaturas para um pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do Projeto de Lei (PLP) 108/24, que cria o Comitê Gestor de regulamentação da reforma tributária. Foto: Mario Agra/ Câmara dos Deputados/ arquivo

Câmara aprova projeto de regulamentação da reforma tributária

A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24, que cria o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CG-IBS). O órgão será encarregado de administrar o IBS, tributo estadual a ser criado pela reforma tributária para substituir o ICMS (estadual) e o ISS (municipal).

O STF incluiu na pauta de julgamentos uma ação sobre regras para investigação de acidentes aéreos e o sigilo dessas apurações. Foto: divulgação/ agencia brasil

STF deve julgar dia 14 regras sobre investigação de acidentes aéreos

O Supremo Tribunal Federal (STF) (foto) incluiu na pauta de julgamentos da próxima quarta-feira (14) uma ação sobre regras para investigação de acidentes aéreos e o sigilo dessas apurações.