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Batizado de “Nova Indústria Brasil”, o plano que tem características similares a políticas já adotadas anteriormente por governos do PT

Governo lança plano industrial com subsídios e crédito

O governo Luiz Inácio Lula da Silva lançou (22) seu plano de desenvolvimento industrial até 2033 e previu, entre os instrumentos para estimular o setor, linhas de crédito, subsídios a empresas e exigências de conteúdo local nos produtos, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).

O Tribunal de Contas da União (TCU) esclareceu que não determinou a suspensão da isenção tributária a líderes religiosos.

TCU esclarece que não decidiu sobre isenção a líderes religiosos

O Tribunal de Contas da União (TCU) esclareceu que não determinou a suspensão da isenção tributária a líderes religiosos. Em nota, o órgão informou que o processo está sob análise do ministro Aroldo Cedraz, ainda sem decisão final.

Márcio França propôs uma possível revisão dos limites de faturamento para o microempreendedor individual

Desenrola para empresas deve sair neste trimestre

O lançamento da versão para empresas e microempreendedores individuais (MEI) do Programa Desenrola deve sair no primeiro trimestre, disse o recém-empossado ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França.

A Embraer e o Senai CIMATEC assinaram hoje um Memorando de Entendimento para estabelecer uma cooperação em pesquisas para a área industrial.

Embraer e Senai assinam acordo em pesquisas industriais

A Embraer e o Senai CIMATEC (Campus Integrado de Manufatura e Tecnologia) assinaram hoje um Memorando de Entendimento para estabelecer um relacionamento de cooperação em pesquisas conjuntas para a área industrial.

O ministro frisou que o Código Civil prevê que a liberdade de contratação está limitada pela função social do contrato. Foto do prédio do STJ-Superior Tribunal de Justiça (DF)

STJ: Planos de saúde não pode recusar cliente com nome negativado

Os planos de saúde não podem negar a assinatura de contrato com cliente sob a justificativa de que o mesmo possui o nome negativado em serviços de proteção de crédito e cadastro de inadimplentes, por débito anterior ao pedido de contratação, decidiu o Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Sead evento on-line, terá como pauta a lei federal Nº 14.811/2024 que institui medidas de proteção as crianças e aos adolescentes.

Evento on-line aborda lei que trata abuso sexual nas crianças

Promovido pela Sead (Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos) evento on-line, na sexta-feira (19), às 9h, terá como pauta a lei federal Nº 14.811/2024 que institui medidas de proteção à criança e ao adolescente contra a violência nos estabelecimentos educacionais ou similares, e ainda prevê a Política Nacional de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual da Criança e do Adolescente. A transmissão acontece pela página da Sead no facebook.

A corte eleitoral informou também que a propaganda gratuita no rádio e na TV exibida nos 35 dias que antecedem a antevéspera do primeiro turno

Candidatos têm até 6 de abril para se filiarem a um partido político

Candidatos a vereador ou prefeito nas eleições municipais deste ano precisam estar filiados a um partido político e com domicílio eleitoral estabelecido até a data limite de 6 de abril, ou seja, seis meses antes do dia da votação em primeiro turno, marcada para 6 de outubro.

A medida prevê a intersetorialidade entre os serviços educacionais, de saúde e de assistência social para a garantia da atenção psicossocial

Governo sanciona lei de Política Nacional de Atenção Psicossocial

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, no Palácio do Planalto, o Projeto de Lei nº 3.383, de 2021, que institui a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares. O ato foi assinado nesta terça-feira, 16 de janeiro, em agenda com o ministro da Educação, Camilo Santana.

O presidente Lula (PT) sancionou, o projeto que cria uma bolsa de incentivo para estudantes de baixa renda do ensino médio.

Presidente sanciona projeto de incentivo a estudantes de baixa renda

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta terça-feira (16), o projeto que cria uma bolsa de incentivo para estudantes de baixa renda do ensino médio. O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal em dezembro do ano passado. A sanção deve ser publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (17).

Os benefícios do (INSS) acima de um salário mínimo subirão 3,71% neste ano, confirmou hoje (11) o Ministério da Previdência Social.

Benefícios do INSS acima do mínimo terão reajuste de 3,71%

Os benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) acima de um salário mínimo subirão 3,71% neste ano, confirmou hoje (11) o Ministério da Previdência Social. O reajuste seguirá o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano passado, divulgado mais cedo pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).