Brasil Archives - Página 13 de 162 - MS POST | Notícias do Estado e Cidades

Inscrições para MCMV Entidades são prorrogadas. Entidades interessadas têm até 10 de fevereiro para solicitar a habilitação Foto: Min. Cidades

Prazo para inscrição no Minha Casa, Minha Vida – Entidades é prorrogado

O Ministério das Cidades prorrogou o cronograma de habilitação e seleção de propostas do Programa MCMV Entidades, abrindo uma nova janela para que organizações sem fins lucrativos regularizem a documentação e apresentem suas iniciativas de habitação popular. Assim, o prazo ganhou fôlego extra para quem quer tirar projetos do papel.

O Fundo Rio Doce destinou quase R$ 1 bilhão a ações de saúde em 2025, em decorrência do rompimento da Barragem do Fundão, em Mariana (MG), em 2015. Foto: Divulgação/Instituto Últimos Refúgio

Ações de saúde receberam quase R$ 1 bilhão do Fundo Rio Doce em 2025

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) divulgou (5) que repassou, em 2025, R$ 985,03 milhões do Fundo Rio Doce para ações de saúde no Espírito Santo e em Minas Gerais, estados afetados pelo crime ambiental que culminou no rompimento da Barragem do Fundão, em Mariana (MG), em 2015.

O ministro Gilmar Mendes propôs uma força-tarefa para identificar deepfakes nas eleições e abriu as audiências públicas que discutem as regras eleitorais deste ano. Foto: Reprodução/Tribunal Regional Eleitoral

Ministro quer força-tarefa para identificar deepfakes em eleições

O ministro Gilmar Mendes, que atua como ministro substituto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), defendeu (3) a criação de uma força-tarefa especializada para identificar com rapidez conteúdos produzidos por inteligência artificial durante as eleições, sendo assim, o foco é nas deepfakes – imagens, vídeos e áudios criados ou manipulados de forma altamente realista.

Governo articula aprovação rápida do acordo Mercosul-UE no Congresso e aposta em cenário favorável. Foto: agência senado

Governo vê cenário positivo para agilizar acordo Mercosul-UE no Congresso

Nesta matéria mostramos como o governo federal avalia um ambiente político favorável no Congresso para acelerar a tramitação do acordo comercial entre Mercosul e União Europeia. O texto aborda as articulações lideradas pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, o diálogo com parlamentares estratégicos e a expectativa de aprovação ainda no primeiro semestre, destacando os impactos econômicos e comerciais do acordo.

Flávio Dino determinou ontem (5), suspensão de penduricalhos salariais nos Três Poderes. O ministro decidiu a suspensão dos penduricalhos em um processo no qual negou o pagamento de auxílio-alimentação retroativo a um juiz de Minas Gerais. Foto: Reprodução

Flávio Dino determina suspensão de penduricalhos salariais nos Três Poderes

Nesta matéria explica a decisão do ministro do STF, Flávio Dino, que determinou a suspensão do pagamento de penduricalhos salariais considerados irregulares nos Três Poderes. O texto detalha o prazo dado para revisão das verbas, os argumentos usados pelo ministro, exemplos de benefícios citados como ilegais e o alcance nacional da medida, além de contextualizar o perfil e a trajetória de Flávio Dino.

Leia mais sobre o artigo Impacto com reajuste de salário para servidores aprovado pelo Congresso é maior que receita de 95% dos municípios brasileiros

O Congresso aprovou o reajuste no salário dos servidores da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, com impacto previsto de R$ 790 milhões. Foto: agência senado

Impacto com reajuste de salário para servidores aprovado pelo Congresso é maior que receita de 95% dos municípios brasileiros

O reajuste no salário de servidores da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, aprovado na tarde (3), tem um impacto previsto de R$ 790 milhões, maior do que a expectativa de receita de 95% dos municípios brasileiros. A seguir, confira mais detalhes sobre.

O Senado aprovou reajuste de salário a servidores da Câmara, a proposta agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Foto: Reprodução/agência senado

Salários no Congresso: Senado aprova reajuste a servidores da Câmara

Nesta matéria detalhamos a aprovação de projetos de lei que modernizam as carreiras e reajustam os salários dos servidores da Câmara e do Senado. Os textos, aprovados em votação simbólica (3), seguem agora para a sanção do presidente Lula.

Câmara aprovou MP que garante botijão de gás gratuito a famílias de baixa renda. O Senado precisa votar a medida provisória até o dia 11 de fevereiro para que ela não perca a validade. Foto: Divulgação/MDS

Câmara aprova MP que garante botijão de gás gratuito a famílias de baixa renda

A Câmara dos Deputados aprovou (2) a medida provisória que cria uma modalidade de gratuidade no botijão de gás a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e que têm renda per capita de até meio salário mínimo.

As organizações que integram o Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação, criado em 2021 pelo TSE, avaliam que a IA e as big techs vão dificultar o acompanhamento da desinformação nas eleições deste ano. Foto: agência brasil

IA e big techs dificultam monitoramento de desinformação nas eleições, dizem parceiros do TSE

A matéria analisa como o avanço da IA e a mudança de postura das big techs dificultam o combate à desinformação nas eleições de 2026. Especialistas e parceiros do TSE apontam a redução da transparência das plataformas, o enfraquecimento de ferramentas de monitoramento e os riscos do uso de inteligência artificial na manipulação do debate público.

O STF reúne Lula e a cúpula do Congresso na abertura dos trabalhos de 2026 e conta com a presença dos presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União–AP). Foto: Reprodução/STF

STF reúne Lula e cúpula do Congresso na abertura dos trabalhos de 2026

Nesta segunda-feira (2), o STF reúne Lula e a cúpula do Congresso na sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2026, cerimônia que marca o reinício dos trabalhos após o recesso. A sessão está prevista para começar às 14h e além de contar com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, contará com a presença dos presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).