A matéria aborda a aprovação, pelo Senado, do projeto que estabelece vulnerabilidade absoluta de menores de 14 anos em casos de estupro, detalha a repercussão jurídica da decisão e cita o caso recente em Minas Gerais que reacendeu o debate sobre a aplicação da lei.
A Câmara dos Deputados aprovou (25) o Projeto de Decreto Legislativo 41/2026, que ratifica o acordo comercial entre Mercosul–UE. O tratado, firmado em janeiro após mais de 25 anos de negociações, agora será analisado pelo Senado.
Nesta matéria, vamos abordar o acordo entre o STF e o Congresso para criar uma regra de transição sobre os penduricalhos no Judiciário, visando ajustar pagamentos acima do teto constitucional após decisões liminares dos ministros Gilmar Mendes e Flávio Dino.
Nesta matéria abordamos a aprovação do PL Antifacção pela Câmara dos Deputados, que rejeitou alterações do Senado e retomou o texto original, detalhando mudanças em penas, divisão de recursos apreendidos, restrições a presos e medidas de segurança para líderes de facções.
O governo federal reconheceu na manhã desta terça-feira (24) o estado de calamidade pública em Juiz de Fora, Minas Gerais. A decisão possibilita o início imediato dos trabalhos de socorro e ajuda humanitária à população afetada.
Nesta matéria, você vai entender como o ECA Digital vai transformar o uso da internet no Brasil, quais novas obrigações a lei impõe às plataformas e empresas de tecnologia, como funcionará a verificação de idade e a supervisão parental, além das sanções previstas para quem descumprir as regras.
O Brasil busca firmar parceria com a Índia para ampliar a produção de remédios e vacinas, com foco em medicamentos oncológicos e doenças tropicais. A proposta também prevê cooperação em saúde digital, inteligência artificial e fortalecimento dos sistemas públicos, além de incentivar a produção local e o acesso equitativo à população.
Nesta matéria, você vai entender como a Índia sedia uma cúpula mundial sobre IA que reúne líderes políticos e executivos de tecnologia para debater regulação, investimentos bilionários e os impactos da inteligência artificial na economia e no emprego.
A participação de Lula no Fórum Impactos da Inteligência Artificial marca a primeira vez que um líder brasileiro integra um evento global de alto nível sobre o tema. A matéria detalha a defesa brasileira por uma IA soberana e voltada ao "Sul Global", visando combater a desinformação e garantir que a tecnologia não seja um privilégio apenas de nações ricas.
A Câmara dos Deputados aprovou (10) o projeto de lei que cria a Universidade Federal do Esporte (UFEsporte), com sede em Brasília, para atuar na área do conhecimento relativa à ciência do esporte. A proposta será enviada ao Senado.
