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Leia mais sobre o artigo Câmara aprova PEC da Blindagem que protege parlamentares de processos e prisões
Ontem (16), a Câmara aprovou a PEC da Blindagem, que protege parlamentares de processos e prisões. No primeiro turno, os deputados deram 353 votos a favor e 134 contra para aprovar o texto base da PEC. No segundo turno, eles registraram 344 votos a favor e 133 contra. Foto: agência brasil

Câmara aprova PEC da Blindagem que protege parlamentares de processos e prisões

A Câmara dos Deputados aprovou (16), a proposta de emenda à Constituição que ganhou o nome de PEC da Blindagem por dificultar a responsabilização de parlamentares. O texto exige autorização prévia do Congresso para que o Supremo Tribunal Federal (STF) processe criminalmente deputados e senadores.

Leia mais sobre o artigo Agro: Governo vê “selo de qualidade” em acordo a ser assinado hoje com Mercosul e Efta
Governo recebe assinatura do acordo entre Mercosul e Efta nesta terça-feira (16). Técnicos esperam que Brasil obtenha “selo de qualidade" Foto: MRE

Agro: Governo vê “selo de qualidade” em acordo a ser assinado hoje com Mercosul e Efta

O governo federal recebe nesta terça-feira (16), no Rio de Janeiro, a assinatura do acordo de livre comércio entre Mercosul e Efta, enquanto já estima ganhos com a parceria. Além de aumento nas trocas, técnicos da Esplanada dos Ministérios esperam que o trato dê ao Brasil um “selo de qualidade”.

Leia mais sobre o artigo Comissão do Senado pode votar reação ao tarifaço nesta terça (16)
Governo propõe socorro a exportadores brasileiros. Senado deve votar nesta terça PL que amplia apoio às empresas exportadoras Foto: Divulgação/Porto de Santos

Comissão do Senado pode votar reação ao tarifaço nesta terça (16)

A CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) deve votar nesta terça-feira (16) o projeto que amplia o gasto do governo com o socorro para os exportadores afetados pelo tarifaço imposto pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros. A análise do texto foi adiada e retirada de pauta na semana passada após um pedido de vista.

Leia mais sobre o artigo Projeto que susta regras de aborto legal em crianças avança na Câmara
Projeto que suspende regras de aborto legal em crianças e adolescentes vitimas de violência sexual, avança para um desfecho na Câmara. Foto: Reprodução

Projeto que susta regras de aborto legal em crianças avança na Câmara

O PDL 3/2025, que questiona regras do Conanda sobre aborto em crianças vítimas de violência sexual, avança na Câmara, gerando debate sobre proteção infantil e autonomia das menores. Confira!

Leia mais sobre o artigo Câmara aprova Fundação Caixa para apoio de políticas públicas
Câmara aprova Fundação Caixa em prol de políticas públicas. A entidade, sem fins lucrativos, terá por objetivo fomentar a redução das desigualdades sociais, econômicas e regionais. Foto: Reprodução/agência brasil

Câmara aprova Fundação Caixa para apoio de políticas públicas

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (10) por 310 votos favoráveis e 116 contrários, o projeto de lei que cria a Fundação Caixa, ligada à Caixa Econômica Federal. Confira!

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Bolsonaro e aliados são condenados por golpe de Estado. Primeira Turma do STF finalizou (11) o julgamento por 4 votos a 1 Foto: Ag. Brasil

Confira as penas de Bolsonaro e mais sete condenados pelo Supremo

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou (11) o julgamento de Bolsonaro e aliados por crimes de golpe de Estado.

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No julgamento de Jair Bolsonaro, ontem (10), o ministro Luiz Fux afirmou que o ex-presidente não participou dos ataques do 8 de janeiro. Foto: Reprodução

JULGAMENTO BOLSONARO: Voto de Fux gera repercussão internacional e contrasta com demais ministros

No julgamento de Jair Bolsonaro sobre os atos de 8 de Janeiro, o ministro Luiz Fux abriu divergência no STF ao absolvê-lo. Em seu voto, Fux rejeitou a tese de golpe de Estado, apontou falta de provas e desqualificou os ataques de Bolsonaro às urnas. A decisão gerou repercussão internacional e destacou o contraste em relação aos demais ministros da Corte.

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Confira o que esperar do voto de Cármen Lúcia, decisão que pode definir o julgamento de Bolsonaro. Foto: Reprodução/STF

Julgamento Bolsonaro: O que esperar do voto de Cármen Lúcia; ministra deve rebater Fux

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, às 14h desta quinta-feira (11), o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e dos outros sete réus pelo envolvimento na suposta trama golpista para impedir o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de assumir o poder, o voto de Cármen Lúcia iniciará a sessão e pode ser decisivo.