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Lei n° 15.226/2025, sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, amplia compra da agricultura familiar para o Pnae. Foto: Reprodução

Lei amplia compra da agricultura familiar para o Pnae

A Lei nº 15.226/2025 amplia de 30% para 45% o percentual de recursos do Pnae destinados à compra de alimentos da agricultura familiar, a partir de janeiro de 2026. A medida fortalece a segurança alimentar, apoia comunidades locais e promove práticas sustentáveis, beneficiando cerca de 40 milhões de estudantes da educação básica.

Presidente edita decreto e libera vagas em concursos públicos. Banco Central é a autarquia com mais vagas preenchidas Foto: Reprodução

Lula autoriza nomeação de 1.434 servidores para 20 órgãos, sendo 200 para o BC

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou decreto que autoriza a nomeação de 1.434 novos servidores aprovados em concursos públicos para 20 órgãos. O Banco Central é a autarquia com mais vagas preenchidas, com 200 novas nomeações.

Decreto regulamenta modalidade gratuita do Gás do Povo, a famílias com renda familiar per capita mensal menor ou igual a meio salário mínimo. Foto: Reprodução/agência brasil

PUBLICADO: Decreto regulamenta modalidade gratuita do Gás do Povo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou decreto que regulamenta a modalidade gratuita do Auxílio Gás do Povo, que distribui botijões para famílias com renda familiar per capita mensal menor ou igual a meio salário mínimo.

A Câmara aprovou urgência para classificar a falsificação de bebidas como crime hediondo, com penas de até 30 anos e progressão de regime mais lenta. Foto: Reprodução/Pixabay

Câmara aprova urgência para crime hediondo de falsificação de bebidas

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, (2), o regime de urgência para proposta que torna crime hediondo a adulteração de alimentos ou bebidas a partir da adição de ingredientes que possam causar risco à vida ou grave ameaça à saúde.

As Forças Armadas mobilizam 10 mil militares na Amazônia para realizar uma simulação de guerra e testar a capacidade defensiva da região, além da interoperabilidade entre Exército, Marinha e Aeronáutica. Foto: Divulgação/Secretaria Social do Exército

Forças Armadas mobilizam 10 mil militares em simulação de guerra na Amazônia

As Forças Armadas iniciam nesta quarta-feira (1) um dos maiores treinamentos de guerra da última década na Amazônia. Cerca de 10 mil militares participarão da simulação, que ocupará áreas estratégicas do Amapá, Amazonas, Pará e Roraima até 11 de outubro.

O presidente da Câmara, Hugo Motta, deu prioridade ao tema segurança pública e a Câmara aprovou a urgência para oito projetos de lei sobre o assunto. Foto: Reprodução

Câmara aprova urgência para oito projetos sobre segurança pública

A Câmara dos Deputados aprovou (30) o regime de urgência para oito projetos sobre segurança pública. Com a aprovação da urgência, as propostas podem ser votados diretamente no plenário, sem ter que passar pelas comissões da Casa.

Câmara vota projeto que amplia isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês. Texto ainda terá que passar pelo Senado Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

Câmara vota nesta quarta projeto que amplia faixa de isenção do IR para R$ 5 mil

A Câmara dos Deputados vota nesta quarta-feira (1º) no plenário um projeto que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil por mês.

Nesta segunda-feira (29), o governo sancionou a lei que permite às mães prorrogar a licença-maternidade quando elas ou seus bebês permanecem internados por longos períodos. A sanção altera o trecho da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que regulamenta a licença-maternidade. Foto: Meta/IA

Governo sanciona lei que permite prorrogar licença-maternidade após alta da mãe e do bebê em caso de internações longas

O governo sancionou nesta segunda-feira (29) a lei que permite somar ao prazo da licença-maternidade o tempo de internação hospitalar da mãe ou do bebê após o parto, caso a internação seja superior a duas semanas.

Equipes dos governos brasileiro e americano, começam os preparos para reunião entre Lula e Donald Trump. Foto: Reprodução/ONU

Semana começa com expectativa de reunião entre Lula e Trump

A semana começa com equipes dos governos brasileiro e americano às voltas com o preparo da esperada reunião entre os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Donald Trump. O sinal verde foi dado pelos dois mandatários (23), à margem da reunião da Assembleia Geral da ONU, em Nova York, após quase nove meses de sanções aplicadas pela Casa Branca a produtos e cidadãos brasileiros.

Fachin toma posse na presidência do STF nesta segunda-feira, o ministro Alexandre de Moraes será seu vice-presidente. Foto: Reprodução/STF

Fachin toma posse na presidência do STF

O ministro Edson Fachin assume a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (29), às 16h, pelos próximos dois anos, com o ministro Alexandre de Moraes como vice-presidente.