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O governo mudou as regras do BPC e garantiu que não cancelará o benefício em caso de variação temporária da renda familiar, desde que a média dos últimos 12 meses ou o valor do último mês permaneça igual, ou inferior a ¼ do salário mínimo per capita. Foto: Divulgação/INSS

INSS: Governo muda regras do BPC e garante benefício mesmo com variação de renda

O governo federal publicou uma portaria conjunta do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) e do INSS que altera regras do Benefício de Prestação Continuada (BPC), ampliando a proteção a idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade.

A Anatel voltou a alertar o governo federal, que o Brasil pode sofrer um apagão de dados a qualquer instante. Foto: Reprodução/Sutterstock

Anatel alerta: Brasil corre risco de “apagão de dados” a qualquer momento

A Anatel voltou a alertar o governo federal sobre os riscos que o Brasil corre de um apagão de dados devido à concentração de data centers em grandes cidades, como São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ) e Fortaleza (CE).

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados discute relicitação e prejuízos do Aeroporto Viracopos Foto: Divulgação

Câmara debate relicitação de Viracopos e prejuízo bilionário da União com atual concessão

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (14), uma audiência para discutir o processo de relicitação do Aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP), e os prejuízos financeiros acumulados pela União desde que o terminal foi concedido à iniciativa privada (leia a justificativa aqui). A sessão, marcada para as 9h30, foi convocada a pedido da deputada federal Adriana Ventura (Novo-SP).

A Câmara dos Deputados aprovou de maneira simbólica o projeto que define regras para a atuação de influenciadores mirins. Foto: Reprodução/Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto com regras para atuação de influenciadores mirins

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quinta-feira (16), um projeto de lei que atualiza o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) com regras voltadas à proteção dos “influenciadores digitais mirins”.

O projeto da Câmara dos Deputados determina que as companhias aéreas permitam ao passageiro transportar uma bagagem de mão, sem cobrança adicional, dentro dos limites da Anac, quando parte da viagem ocorrer em território brasileiro. Foto: Reprodução/agência brasil

MOTTA: Câmara vai recusar cobrança de empresas aéreas por bagagem de mão

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que a Casa vai recusar a cobrança de bagagem de mão, por parte das empresas aéreas.

Brasil e EUA buscam transformar o impasse comercial em tratativas concretas ao retomar o diálogo sobre o tarifaço em Washington. Foto: Reprodução/canal rural

Brasil e EUA retomam diálogo sobre tarifaço em meio a reaproximação entre Lula e Trump

Em um novo momento de distensão diplomática entre Brasil e EUA, representantes dos dois países se reúnem nesta quinta-feira (16) para iniciar as negociações sobre o tarifaço imposto pelo governo norte-americano. O encontro, marcado para Washington, busca transformar o impasse comercial em tratativas concretas, após semanas de gestos conciliatórios entre os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Donald Trump.

As Frentes Parlamentares pedem que o Congresso derrube quase todos os vetos de Lula à lei ambiental. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou 63 dos 400 dispositivos do novo marco legal do licenciamento.

Frentes Parlamentares defendem derrubada quase total de vetos de Lula à lei ambiental

Frentes parlamentares defendem a derrubada da maior parte dos vetos de Lula à lei ambiental, buscando agilizar o licenciamento e preservar os avanços do projeto. Setores produtivos apoiam a medida, enquanto ambientalistas criticam possíveis impactos.

Câmara aprova projetos de proteção à infância (15). Pauta faz referência ao Dia das Crianças, comemorado (12), e ao Dia do Professor Foto: Ag. Câmara

Câmara aprova mais projetos de pacote em prol da educação e infância

Em mais uma sessão do plenário, a Câmara dos Deputados aprovou (15), mais uma leva de projetos que fazem referência à valorização dos professores e proteção da infância. A pauta faz referência ao Dia das Crianças, comemorado (12), e ao Dia do Professor, celebrado (15). Parte do pacote foi apreciado na terça-feira (14).

TCU eleva cobranças contra manobras fiscais do governo Lula para cumprir regras, com decisões que foram interpretadas como um risco Foto: Ag. Brasil

TCU eleva cobranças ao governo Lula contra manobras fiscais

O TCU (Tribunal de Contas da União) elevou as cobranças contra manobras do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para cumprir regras fiscais, com decisões que foram interpretadas por membros do Executivo como um risco até mesmo de reprovação das contas do presidente.

Tereza Cristina cita Tarcísio, Ratinho e Michelle, como boas opções da direita para tentar derrotar Lula em 2026. Foto: Reprodução/agência senado

Tereza Cristina cita Tarcísio, Ratinho e Michelle como nomes viáveis da direita

Ex-ministra da Agricultura de Jair Bolsonaro e líder do PP no Senado, Tereza Cristina (MS) afirma que não adianta a oposição lançar um candidato sem viabilidade eleitoral contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2026, e citou os governadores Tarcísio de Freitas (São Paulo), Ratinho Júnior (Paraná) e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro como alternativas para a direita.