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Nesta segunda-feira (29), o governo sancionou a lei que permite às mães prorrogar a licença-maternidade quando elas ou seus bebês permanecem internados por longos períodos. A sanção altera o trecho da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que regulamenta a licença-maternidade. Foto: Meta/IA

Governo sanciona lei que permite prorrogar licença-maternidade após alta da mãe e do bebê em caso de internações longas

O governo sancionou nesta segunda-feira (29) a lei que permite somar ao prazo da licença-maternidade o tempo de internação hospitalar da mãe ou do bebê após o parto, caso a internação seja superior a duas semanas.

Equipes dos governos brasileiro e americano, começam os preparos para reunião entre Lula e Donald Trump. Foto: Reprodução/ONU

Semana começa com expectativa de reunião entre Lula e Trump

A semana começa com equipes dos governos brasileiro e americano às voltas com o preparo da esperada reunião entre os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Donald Trump. O sinal verde foi dado pelos dois mandatários (23), à margem da reunião da Assembleia Geral da ONU, em Nova York, após quase nove meses de sanções aplicadas pela Casa Branca a produtos e cidadãos brasileiros.

Fachin toma posse na presidência do STF nesta segunda-feira, o ministro Alexandre de Moraes será seu vice-presidente. Foto: Reprodução/STF

Fachin toma posse na presidência do STF

O ministro Edson Fachin assume a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (29), às 16h, pelos próximos dois anos, com o ministro Alexandre de Moraes como vice-presidente.

A Justiça Federal liberou, R$ 2,4 bilhões em atrasados do INSS. Tem direito os segurados do INSS que entraram com ação para revisões de aposentadorias, auxílio-doença, pensões e outros benefícios. Foto: Reprodução/agência brasil

Justiça libera R$ 2,4 bilhões em atrasados do INSS; veja quem tem direito e como consultar

O CJF (Conselho da Justiça Federal) liberou (25), o pagamento de R$ 2,4 bilhões em atrasados a aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

Com o relatório da regulamentação da reforma tributária pronto para ser votado no plenário do Senado, Estados e municípios podem perder R$ 46 bilhões. Foto: Reprodução/agência brasil

Reforma Tributária: Estados e municípios podem perder R$ 46 bilhões com Imposto sobre Bens e Serviços

A Afresp alerta que a reforma tributária, em análise no Senado, pode reduzir em até R$ 46 bilhões a arrecadação anual de estados e municípios. A mudança proposta no cálculo do IBS, segundo a entidade, afeta especialmente São Paulo, que pode perder R$ 14 bilhões por ano, comprometendo investimentos em áreas essenciais.

Programa do governo para financiar reforma de casa, deve ser anunciado pelo presidente Lula, no início de outubro. Foto: Freepik

Programa do governo para reformar casa libera até R$ 100 mil para pagar em oito anos

O programa do governo para financiar reforma de casa, uma das principais apostas do presidente Lula de olho nas eleições em 2026, vai permitir às famílias tomar empréstimo de até R$ 100 mil e pagar o contrato em até 96 meses (8 anos).

Senado aprova projeto que isenta Imposto de Renda de quem ganha até R$ 5 mil. Proposta foi aprovada na CAE por unanimidade Foto: Ag. Brasil

Comissão do Senado aprova isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil

Com a demora da Câmara para pautar o projeto do governo federal que isenta do Imposto de Renda (IR) quem ganha até R$ 5 mil, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou (24), um projeto de lei (PL) alternativo que também isenta do IR os trabalhadores que recebem até R$ 5 mil.

Presidente anuncia investimento em Florestas Tropicais (TFFF). Divulgação ocorreu durante apresentação do Brasil na ONU Foto: TV Brasil/EBC

Brasil anuncia US$ 1 bilhão para fundo de florestas tropicais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou (23), em Nova York, o investimento de US$ 1 bilhão para o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF, sigla em inglês para The Tropical Forest Forever Facility). A divulgação ocorreu durante o diálogo de apresentação da ferramenta promovido pelo Brasil e o secretariado das Nações Unidas.

O Senado deve votar em plenário a regulamentação da Reforma Tributária e, se aprovar o projeto, a Câmara dos Deputados o receberá de volta. Foto: Senado Federal

Senado deve votar em plenário a regulamentação da Reforma Tributária

O Senado deve votar nesta quarta-feira o segundo projeto de lei de regulamentação da Reforma Tributária. O texto aprovado na semana passada pela Comissão de Constituição e Justiça da Casa trata de temas como o comitê gestor do novo imposto, que é o órgão responsável por gerir o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).

Trump sugeriu a Lula, durante encontro na ONU, um debate sobre a tentativa dos Estados Unidos de interferir no Poder Judiciário do Brasil. Foto: Reprodução/Redes Sociais

ONU: Trump sugere encontro com Lula

A iniciativa de marcar um encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) partiu do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, durante encontro na 80ª reunião da Assembleia Geral da ONU nesta terça-feira (23).