O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou (23) a última reunião da comissão de conciliação convocada pelo ministro Gilmar Mendes sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas. Confira!
Cerca de duas horas após ter sido derrubado em votação na Câmara dos Deputados, o decreto do governo federal que aumentava alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) também foi rejeitado em votação simbólica no plenário do Senado Federal. Confira!
Em um movimento coordenado, o Senado e a Câmara dos Deputados aprovaram (26) o projeto que aumenta a quantidade de deputados federais de 513 para 531 a partir da próxima legislatura, que começa em 2027.
Dois meses após a revelação de um golpe bilionário de descontos ilegais em aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta terça-feira (24) uma audiência de conciliação para discutir o ressarcimento às vítimas.
O plenário do Senado deve analisar na quarta-feira (25) o projeto de lei que aumenta o número de deputados federais de 513 para 531 cadeiras. O Supremo Tribunal Federal (STF) deu prazo até 30 de junho para que o Congresso vote a mudança na distribuição de cadeiras da Câmara, conforme o censo populacional. Confira!
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para terça-feira (24) uma audiência de conciliação para tratar das indenizações aos aposentados e pensionistas vítimas de fraudes em descontos associativos em seus benefícios do INSS.
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem marcada para a próxima quarta-feira (25) a retomada do julgamento sobre a responsabilidade das redes sociais por publicações ilegais feitas por usuários em suas plataformas.
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para rejeitar o recurso da Câmara dos Deputados contra a decisão que permitiu a aplicação, ao resultado das eleições de 2022, do entendimento do tribunal sobre as "sobras eleitorais". Essa aplicação mudou a composição da Casa Legislativa, com a troca de sete deputados.
O governo brasileiro vê com grave preocupação a escalada militar no Oriente Médio e condena "com veemência" ataques militares de Israel e, mais recentemente, dos Estados Unidos, contra instalações nucleares, "em violação da soberania do Irã e do direito internacional", informou, em nota, o Ministério das Relações Exteriores (22).
A Embaixada do Brasil em Tel Aviv divulgou um alerta consular (19) sobre a abertura de cadastro para brasileiros em Israel que desejam deixar o país. O objetivo, portanto, é identificar e, além disso, mapear a localização desses cidadãos.
