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A Câmara pode votar nesta terça o Marco Legal do Combate ao Crime Organizado. A matéria está na pauta do plenário, e os líderes partidários vão se reunir pela manhã para acertar os detalhes e definir quais matérias o plenário vai debater e votar em cada sessão. Foto: agência brasil

Câmara pode votar Marco Legal do Combate ao Crime Organizado nesta terça-feira

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), incluiu na pauta do plenário desta terça-feira (11) o projeto do Marco Legal do Combate ao Crime Organizado. A matéria tem como base " PL Antificação" enviado pelo Executivo ao Congresso, mas a nomeação de Guilherme Derrite (PP-SP) à relatoria tem agregado contornos que desagradam à base do governo Lula (PT).

O governo tenta recompor a base e evitar novas derrotas, avançando com pautas fiscais e sociais com a aproximação do fim do ano legislativo. Foto: Reprodução/agência senado

Governo tenta recompor base e evitar novas derrotas com avanço de pautas fiscais e sociais

O governo Lula busca recompor sua base no Congresso e avançar em pautas fiscais e sociais para evitar novas derrotas. Entre os destaques estão o aumento da faixa de isenção do IR, medidas sobre apostas online e programas sociais, além de ações em segurança pública e energia. A articulação envolve ajustes na base aliada, negociações sobre cargos e esforço para aprovar projetos estratégicos antes do fim do ano legislativo.

Câmara aprova ampliação gradual da licença paternidade dos atuais 5 dias para 20 dias em até 3 anos após a aprovação da lei Foto: Ag. Brasil

Câmara aprova aumento gradual de licença paternidade, que chegará a 20 dias em três anos

A Câmara dos Deputados aprovou (4) a ampliação gradual da licença paternidade dos atuais 5 dias para 20 dias em até 3 anos após a aprovação da lei. No primeiro ano após a aprovação da lei, a licença passaria para 10 dias.

Câmara aprova PL que muda regras da reforma agrária. Com placar de 287 a 113, o texto segue para o Senado Federal Foto: Reprodução

Câmara aprova projeto que proíbe a desapropriação de terras produtivas

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou (5), um projeto de lei que proíbe a desapropriação de terras produtivas para fins de reforma agrária. Com placar de 287 a 113, o texto segue para o Senado Federal.

O presidente Lula convocou a cúpula de líderes mundiais, que se reúne em Belém nesta quinta-feira (6). Foto: Reprodução/Sergio Moraes/COP30

Cúpula de líderes mundiais em Belém tenta salvar a luta pelo clima

A cúpula de líderes mundiais em Belém começa nesta quinta-feira (6), reunindo quase 50 chefes de Estado para discutir medidas urgentes contra a crise climática. O encontro, convocado pelo presidente Lula, antecede a COP30 e enfrenta desafios logísticos devido à infraestrutura limitada da cidade.

Capital Federal será transferida para Belém durante a Cop 30, entre 11 e 21 de novembro de 2025. Proposta foi aprovada pelo Congresso Foto: SETUR/GOV PA

Presidente sanciona lei que transfere capital para Belém temporariamente

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou (4) a lei que transfere, temporariamente, a capital federal para Belém (PA) durante a Cop 30. A mudança tem validade durante o período de realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (COP30), entre 11 e 21 de novembro de 2025. A proposta foi aprovada pelo Congresso Nacional. A Lei 15.251 foi publicada no Diário Oficial da União.

Senado amplia faixa de isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil por mês. Proposta segue agora para sanção presidencial Foto: Ag. Senado

Senado aprova isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil

O Senado Federal aprovou (5), por unanimidade, o projeto de lei que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) para quem recebe até R$ 5 mil por mês. A proposta, uma das principais promessas de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), segue agora para sanção presidencial.

Nesta quarta-feira (5), a Comissão do Senado vai votar o projeto que isenta do Imposto de Renda quem ganha até 5.000 reais por mês. Foto: Reprodução

Comissão do Senado deve votar projeto da isenção do Imposto de Renda

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado deve votar nesta quarta-feira (5) o projeto que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até 5.000 reais por mês, maior bandeira eleitoral de Lula para 2026. No Congresso, o texto passou a incluir também uma redução da cobrança para salários de até 7.350 reais.

TSE aprovou a criação de partido do MBL, com a aprovação dos ministros: Isabel Galotti, Antonio Carlos Ferreira, Floriano de Azevedo Marques, Estela Aranha, Nunes Marques e Cármen Lúcia. Foto: Reprodução/Redes Sociais

Por unanimidade, TSE aprova criação de partido Missão do MBL

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou (4) a criação do partido Missão, ligado ao Movimento Brasil Livre (MBL). Os ministros Isabel Galotti, Antonio Carlos Ferreira, Floriano de Azevedo Marques, Estela Aranha, Nunes Marques e Cármen Lúcia seguiram o voto do relator, André Mendonça.

A Câmara aprovou regime de urgência para seis propostas. Projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário Foto: Portal Câmara

Câmara aprova regime de urgência para seis projetos; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou (3) o regime de urgência para seis propostas. Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões da Câmara.