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Congresso retoma debate sobre LDO e pagamento de emendas parlamentares para 2026. CMO volta a analisar o assunto nesta terça-feira Foto: Ag. Brasil

Congresso volta a discutir Orçamento e pode votar calendário de emendas parlamentares

O Congresso Nacional volta a debater nesta semana o texto que impõe um calendário de pagamento de emendas parlamentares para 2026. A iniciativa é alvo de insatisfação do governo, que tenta evitar o engessamento das contas do Executivo. Após adiar sessão na semana passada, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) retoma na terça-feira a análise do assunto, em votação de parecer da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Caso seja aprovado na comissão, o texto ainda precisa passar nas duas Casas do Congresso.

O STF julga a retomada do sistema de controle de produção de bebidas, que a Receita Federal extinguiu em 2016. Foto: Freepik

STF inicia julgamento que pode retomar sistema de controle de produção de bebidas

O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta sexta-feira, (17), o julgamento sobre o restabelecimento do Sistema de Controle de Produção de Bebidas (Sicobe), em meio à crise provocada pela contaminação de bebidas alcoólicas com metanol no País.

Após conversas positivas, EUA e Brasil, desejam que Lula e Trump se encontrem presencialmente. Foto: Reprodução/agência brasil/redes sociais

EUA e Brasil dizem que mantiveram conversas positivas e almejam reunião Trump-Lula

Autoridades dos EUA e do Brasil mantiveram discussões comerciais (16) que os dois lados consideraram positivas e concordaram em trabalhar para agendar uma reunião entre os presidentes Donald Trump e Luiz Inácio Lula da Silva “na primeira oportunidade possível”.

O governo mudou as regras do BPC e garantiu que não cancelará o benefício em caso de variação temporária da renda familiar, desde que a média dos últimos 12 meses ou o valor do último mês permaneça igual, ou inferior a ¼ do salário mínimo per capita. Foto: Divulgação/INSS

INSS: Governo muda regras do BPC e garante benefício mesmo com variação de renda

O governo federal publicou uma portaria conjunta do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) e do INSS que altera regras do Benefício de Prestação Continuada (BPC), ampliando a proteção a idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade.

A Anatel voltou a alertar o governo federal, que o Brasil pode sofrer um apagão de dados a qualquer instante. Foto: Reprodução/Sutterstock

Anatel alerta: Brasil corre risco de “apagão de dados” a qualquer momento

A Anatel voltou a alertar o governo federal sobre os riscos que o Brasil corre de um apagão de dados devido à concentração de data centers em grandes cidades, como São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ) e Fortaleza (CE).

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados discute relicitação e prejuízos do Aeroporto Viracopos Foto: Divulgação

Câmara debate relicitação de Viracopos e prejuízo bilionário da União com atual concessão

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (14), uma audiência para discutir o processo de relicitação do Aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP), e os prejuízos financeiros acumulados pela União desde que o terminal foi concedido à iniciativa privada (leia a justificativa aqui). A sessão, marcada para as 9h30, foi convocada a pedido da deputada federal Adriana Ventura (Novo-SP).

A Câmara dos Deputados aprovou de maneira simbólica o projeto que define regras para a atuação de influenciadores mirins. Foto: Reprodução/Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto com regras para atuação de influenciadores mirins

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quinta-feira (16), um projeto de lei que atualiza o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) com regras voltadas à proteção dos “influenciadores digitais mirins”.

O projeto da Câmara dos Deputados determina que as companhias aéreas permitam ao passageiro transportar uma bagagem de mão, sem cobrança adicional, dentro dos limites da Anac, quando parte da viagem ocorrer em território brasileiro. Foto: Reprodução/agência brasil

MOTTA: Câmara vai recusar cobrança de empresas aéreas por bagagem de mão

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que a Casa vai recusar a cobrança de bagagem de mão, por parte das empresas aéreas.

Brasil e EUA buscam transformar o impasse comercial em tratativas concretas ao retomar o diálogo sobre o tarifaço em Washington. Foto: Reprodução/canal rural

Brasil e EUA retomam diálogo sobre tarifaço em meio a reaproximação entre Lula e Trump

Em um novo momento de distensão diplomática entre Brasil e EUA, representantes dos dois países se reúnem nesta quinta-feira (16) para iniciar as negociações sobre o tarifaço imposto pelo governo norte-americano. O encontro, marcado para Washington, busca transformar o impasse comercial em tratativas concretas, após semanas de gestos conciliatórios entre os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Donald Trump.

As Frentes Parlamentares pedem que o Congresso derrube quase todos os vetos de Lula à lei ambiental. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou 63 dos 400 dispositivos do novo marco legal do licenciamento.

Frentes Parlamentares defendem derrubada quase total de vetos de Lula à lei ambiental

Frentes parlamentares defendem a derrubada da maior parte dos vetos de Lula à lei ambiental, buscando agilizar o licenciamento e preservar os avanços do projeto. Setores produtivos apoiam a medida, enquanto ambientalistas criticam possíveis impactos.