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A partir do dia 7 de Junho a Anatel vai punir empresas de fazem telemarketing que fazem milhares de chamadas por robôs e congestionam o sistema de comunicação brasileiro

Anatel vai punir telemarketing que faz chamadas abusivas com robôs

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou que vai punir as empresas que usarem robôs automáticos para fazer mais de 100 mil chamadas abusivas de telemarketing por dia. Aliás, o anúncio se deu nesta sexta-feira (3). Entretanto, considerarão abusivas chamadas que não se completam ou que caiam em até 3 segundos. Ainda mais, as operadoras terão de bloquear linhas de telemarketing abusivo por 15 dias.

A proposta aprovada pela Câmara entende que os empréstimos podem ser tomados até o valor total do imóvel

Câmara aprova uso de mesmo imóvel como garantia para empréstimos

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que permite que use um único imóvel como garantia de vários empréstimos.

A ideia é promover o reembolso de cobranças indevidas aos consumidores por meio de baratear a conta de luz

Aprovado com urgência textos para baratear conta de luz e combustíveis

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (31) requerimentos para que passem a tramitar em regime de urgência dois projetos que buscam baratear a conta de luz e os preços de combustíveis.

O texto que ganha força na Cãmara flexibiliza as regras de publicidade de armas no país em qualquer veículo de comunicação.

Travada no Senado, pauta de armas ganha fôlego na Câmara

Uma das principais bandeiras do governo federal, a pauta de armas fracassou no Senado, mas ganhou fôlego com deputados governistas na Câmara dos Deputados a menos de cinco meses das eleições presidenciais.

A proposta de criação das federações partidárias que tramitou no Legislativo desde 2015, acabou aprovada pela Câmara em agosto de 2021.

Acaba o prazo para federações partidárias e três acordos são formados

Se encerra amanhã (31) o prazo dado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para formação das federações partidárias. Esse modelo de aliança política, testado pela primeira vez em 2022, teve a adesão de sete partidos, um quarto dos 28 que têm representação no Congresso

A pesquisa sobre a eleição para presidência foi feita de modo presencial com 2.556 pessoas com 16 anos ou mais.

ELEIÇÃO: 69% dos brasileiros já sabem em quem votar para presidência

Pesquisa do instituto Datafolha divulgou nesta quinta-feira (26) que 69% dos eleitores brasileiros já estão totalmente decididos a votar no candidato que escolheram na eleição para presidência deste ano.

Senado aprova MP que beneficia produção de fertilizantes

O Senado aprovou na 4ª feira (25.mai.2022) o projeto de lei de conversão 11/2022, que altera incentivos tributários para a indústria química com a produção de fertilizantes e petroquímica no âmbito do Reiq (Regime Especial da Indústria Química).

A PEC 206/19 quer estabelecer a cobrança de mensalidade nas universidades públicas.

Cobrança de mensalidade nas universidades públicas gera discórdia na Câmara

Depois do projeto de lei sobre o ensino domiciliar, aprovado na semana passada, começou a tramitar na Câmara dos Deputados uma proposta de emenda constitucional polêmica: a que estabelece a cobrança de mensalidade nas universidades públicas.

Simone Tebet (MDB-MS) é a pré-candidata dos partidos para a Presidência da República nas eleições deste ano.

Simone Tebet é confirmada como pré-candidata à Presidência

O MDB e o Cidadania confirmaram nesta terça-feira (24) que a senadora Simone Tebet (MDB-MS) é a pré-candidata dos partidos para a Presidência da República nas eleições deste ano. As cúpulas das duas legendas se reuniram separadamente para discutir o tema.

O ex-governador de São Paulo, João Doria (PSDB) desistiu de sua pré-candidatura à Presidência; ele enfrentava fortes resistências dentro e fora do partido

João Doria desiste de pré-candidatura à Presidência

O ex-governador de São Paulo João Doria (PSDB) anunciou a desistência de sua pré-candidatura à Presidência no início da tarde desta segunda-feira (23), na capital paulista. Doria enfrentava resistências internas no PSDB e de partidos da terceira via, e fez o anúncio em pronunciamento na Zona Sul de São Paulo.