ALEMS LEI: Informações sobre depressão infantil serão divulgadas em locais públicos
Começou a vigorar (2) nas repartições públicas de MS, nas escolas públicas ou privadas, nas unidades de saúde e locais de grande circulação de pessoas, a Lei nº 6.594, que versa sobre informações sobre depressão infantil. A proposta vem do Projeto de Lei nº 272/2025, de autoria do deputado Jamilson Name (PP). O objetivo da lei é ampliar a conscientização da população a respeito de saúde mental de crianças e adolescentes.







