ALEMS: Mesa Diretora da Casa de Leis publica Ato com restrições durante o período eleitoral deste ano
A ALEMS publica Ato que contém restrições durante o período eleitoral. A Mesa Diretora da Assembleia publicou (7), na edição do Diário Oficial do Parlamento, o Ato 14/2026, que estabelece os procedimentos administrativos a serem observados pela Casa de Leis em razão das vedações previstas na legislação para as eleições deste ano.






