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Cadastro de condenados por violência doméstica é lei em MS. Delitos envolvem violência física, psicológica e sexual Foto: ALEMS

ALEMS: Cadastro de pessoas condenadas por violência doméstica é realidade em Mato Grosso do Sul

De autoria do deputado Pedrossian Neto (PSD), foi sancionada pelo Governo do Estado de MS e publicada hoje a Lei 6.552/2026, que dispõe sobre o Cadastro Estadual de Condenados por Crimes Praticados no Contexto de Violência Doméstica e Familiar, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

Leia mais sobre o artigo Procon de MS divulga ações previstas para o Mês do Consumidor
Confira a agenda completa do Procon MS para o Mês do Consumidor. Foto: Reprodução/ Kleber Clajus/Procon MS

Procon de MS divulga ações previstas para o Mês do Consumidor

Nesta matéria, você confere a agenda completa do Procon MS para o Mês do Consumidor, incluindo os locais de atendimento do Procon Móvel, documentos necessários para reclamações e os detalhes sobre o encontro de gestores que discutirá o impacto da inteligência artificial nas relações de consumo.

Leia mais sobre o artigo ALEMS: Judiciário encaminha alterações em lei e reorganização de serventias notariais em comarca
Judiciário da ALEMS encaminhou alterações em lei e reorganização de serventias notariais em comarca de Nova Andradina. Foto: ALEMS

ALEMS: Judiciário encaminha alterações em lei e reorganização de serventias notariais em comarca

O Poder Judiciário da ALEMS enviou projetos de lei que atualizam cargos comissionados, ajustam a data-base da remuneração dos servidores e reorganizam serventias notariais na Comarca de Nova Andradina, visando maior eficiência administrativa e alinhamento às normas e boas práticas de governança.

Leia mais sobre o artigo ALEMS: Redução de jornada de trabalho e escala 6×1 é tema de debate na Casa de Leis
ALEMS debate redução da jornada de trabalho no Brasil. Ministro Luiz Marinho informou (3) que pode haver PL para o fim da jornada 6x1 Foto: ALEMS

ALEMS: Redução de jornada de trabalho e escala 6×1 é tema de debate na Casa de Leis

Durante a sessão plenária (5), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), os deputados Pedro Kemp (PT) e Zé Teixeira (PSDB), 2º secretário e 2º vice-presidente da Casa de Leis, respectivamente, debateram a redução da jornada de trabalho no Brasil.

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A semana começa com 3.037 vagas de emprego em MS. Interessados podem procurar atendimento presencial na Funtrab Foto: Funtrab

Estado começa semana com 3.037 vagas de trabalho abertas nesta segunda-feira

A semana começa com 3.037 vagas emprego abertas em MS. As oportunidades estão disponíveis por meio da Fundação do Trabalho de Mato Grosso do Sul (Funtrab), distribuídas em 35 municípios do estado.

Leia mais sobre o artigo Segunda-feira terá calor, chuva e risco de tempestades no Estado
Nebulosidade e possibilidade de chuvas em MS, com risco de tempestades acompanhadas de raios e rajadas de vento Foto: Agraer

Segunda-feira terá calor, chuva e risco de tempestades no Estado

A previsão do tempo indica que a segunda-feira (9) será marcada por calor, aumento de nebulosidade e possibilidade de chuvas em todo o MS. Há risco de tempestades acompanhadas de raios, rajadas de vento e, de forma pontual, queda de granizo.

Leia mais sobre o artigo ALEMS: Leis estaduais contribuem ao enfrentamento à invisibilização da violência no mês da mulher
Descubra quais são as leis estaduais da ALEMS que combatem a violência contra as mulheres em MS. Foto: ALEMS

ALEMS: Leis estaduais contribuem ao enfrentamento à invisibilização da violência no mês da mulher

A matéria detalha como a ALEMS utiliza leis estaduais para combater a invisibilidade da violência contra as mulheres em Mato Grosso do Sul. O texto destaca que 81% das denúncias no estado (Disque 180) referem-se a agressões psicológicas, morais e patrimoniais — práticas que antecedem o feminicídio e muitas vezes não são reconhecidas como violência pela sociedade.

Leia mais sobre o artigo Formação histórica consolida MS como referência mundial em policiamento restaurativo nas comunidades indígenas
SEJUSP-MS promove Capacitação para segurança das comunidades indígenas de MS, através do 1º Curso de Formação em Policiamento Restaurativo Foto: Secom/Gov.br

Formação histórica consolida MS como referência mundial em policiamento restaurativo nas comunidades indígenas

A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul (Sejusp-MS) concluiu o 1º Curso de Formação em Justiça e Policiamento Restaurativo, para promover a segurança das comunidades indígenas de MS.

Leia mais sobre o artigo 9ª Mostra Sesc de Cinema está com inscrições abertas em MS
9ª Mostra Sesc de Cinema em MS premiará os vencedores com licenciamentos que somam até R$ 255 mil. Foto: Divulgação

9ª Mostra Sesc de Cinema está com inscrições abertas em MS

Nesta matéria, você confere todos os detalhes sobre as inscrições para a 9ª Mostra Sesc de Cinema em MS, que seguem abertas até 31 de março. Saiba quem pode participar, quais são as premiações em licenciamento e como as obras independentes serão exibidas em todo o país.