O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) enviou à Assembleia Legislativa (ALEMS) o PL 134/2026, que altera dispositivos do Estatuto dos Servidores do Poder Judiciário Estadual (Lei 3.310/2006).
O Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS) abriu inscrições para mais de 40 cursos gratuitos, que poderão ser realizados à distância. As inscrições seguem até o dia 5 de dezembro, mas as aulas precisam ser finalizadas até o dia 17 do mesmo mês.
Medida prevista no PL Complementar 003/2026, protocolado (3) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), versa sobre reserva de pelo menos 40% de vagas de emprego para mulheres nas empresas beneficiadas por incentivos fiscais do Governo de Mato Grosso do Sul.
O Poder Executivo encaminhou à Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), nesta terça-feira (1º), o PL 130/2026 que autoriza a doação de uma área de 16,9 hectares ao município de Corumbá para a construção de unidades habitacionais.
Um Projeto de Lei (PL) em tramitação na Assembleia Legislativa (ALEMS) propõe tornar obrigatória a adoção de medidas de proteção e socorro a mulheres em situação de risco em todos os hotéis, motéis, pousadas e estabelecimentos similares situados em Mato Grosso do Sul.
Quem gosta de pegar a estrada de moto já tem destino neste primeiro sábado de setembro. Camisão, distrito de Aquidauana conhecido pelas paisagens entre morros, recebe neste sábado (5) o 1º Encontro de Motociclistas, com programação das 13h às 22h na Pousada da Serra.
Confira a programação completa das atrações do fim de semana em MS. A agenda reúne a 7ª Festa do Peixe, espetáculos de teatro, feiras culturais e muito mais!
Durante a Ordem do Dia da sessão plenária (1º), os deputados estaduais da ALEMS aprovaram o Projeto de Lei 110/2026, de autoria do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), que amplia a estrutura de pessoal da instituição com a criação de 454 novos cargos. A matéria foi aprovada em primeira discussão e segue agora para a segunda votação.
Três propostas serão votadas nesta quinta-feira (3) durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS).
Os deputados votam, na manhã desta quarta-feira (2), durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), proposta que altera dispositivos da Lei do Processo Administrativo do Estado (Lei 6.490/2025). Além desse, outros três projetos estão pautados para a sessão, que tem início às 9h e pode ser acompanhada presencialmente ou pelos canais de comunicação do Parlamento.
