Foi protocolado na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei nº 117/2026, que propõe a criação de um Cadastro Estadual de Pessoas Físicas e Jurídicas Punidas por Maus-Tratos a Animais.
O Estado de MS terá mais um dia de calor e tempo seco nesta quinta-feira (13), com temperaturas que podem chegar aos 37°C. A combinação de sol, poucas condições para formação de chuva e baixa umidade deve marcar o dia em grande parte do Estado, enquanto um novo período de calor intenso pode elevar ainda mais os termômetros nos próximos dias.
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) realizou (11), Sessão Solene para homenagear advogados por meio da entrega da Medalha do Mérito Advocatício do Estado de Mato Grosso do Sul “Jorge Antônio Siufi”. A homenagem reconheceu bacharéis em Direito que se destacam pela atuação profissional e contribuição para o desenvolvimento do Estado.
A baixa umidade relativa do ar pode despencar ainda mais, chegando a 12% nesta quarta-feira (12) e coloca 47 municípios de MS sob alerta do Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia). Os avisos são classificados nas cores amarela e laranja, que representam perigo potencial e perigo, respectivamente.
A atenção ao Alzheimer ganha ainda mais relevância neste mês, devido ao “Agosto Verde”, campanha instituída pela Lei Estadual 5.088/2017, de autoria de parlamentares da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS).
Nos dias 27 e 28 de agosto será realizada em Campo Grande a XX Jornada Lei Maria da Penha com o apoio da ALEMS. Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e apoiado pela Assembleia, o evento histórico marca os 20 anos da Lei Federal nº 11.340/2006 e reunirá autoridades e especialistas para debater avanços e desafios no combate à violência de gênero. O tema central é o fortalecimento das políticas do Poder Judiciário na rede de proteção às mulheres.
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) analisou, em segunda discussão, na sessão ordinária (4), o Projeto de Lei 208/2023, que amplia a inclusão de atletas com deficiência em eventos esportivos realizados em Mato Grosso do Sul. A proposta altera a Lei Estadual nº 5.697/2021 e estabelece a isenção integral da taxa de inscrição para pessoas com deficiência em competições esportivas públicas ou realizadas com apoio, incentivo ou recursos públicos.
O Estado de MS começou esta terça-feira (11) com um contraste típico da passagem de uma frente fria: enquanto parte do estado amanheceu com temperaturas próximas dos 10°C, o calor ganha força ao longo do dia e leva os termômetros a até 38°C. A previsão indica sol entre nuvens e tempo predominantemente seco na maior parte do território, com possibilidade de pancadas isoladas em algumas regiões.
Segundo o residente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), deputado estadual Gerson Claro (PP), o avanço da economia de MS está aumentando a pressão por investimentos em infraestrutura e colocando as rodovias no centro da estratégia de desenvolvimento do Estado.
A agenda de 10 a 14 de agosto na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) tem agendadas as sessões plenárias, reuniões de comissões e uma sessão solene confirmadas. A agenda está sujeita a alterações a qualquer momento.
