Brasil Archives - Página 20 de 60 - MS POST | Notícias do Estado e Cidades

Auxílio taxista: até 15 de agosto, as prefeituras deverão cadastrar taxistas que poderão receber o benefício emergencial concedido a motoristas de táxi.

Prefeituras farão cadastro para o auxílio taxista

O auxílio emergencial começará a ser pago no dia 16 de agosto em seis parcelas de R$ 1 mil, “observadas a quantidade de taxistas elegíveis e o limite global disponível para o pagamento do auxílio”, informou, hoje, em Brasília, o Ministério do Trabalho. Têm direito ao benefício motoristas de táxi registrados nas prefeituras, titulares de concessões ou alvarás expedidos até 31 de maio.

De acordo com MEC, o processo seletivo para o Fies abre as inscrições duas vezes por ano

Inscrições para Fies do 2º semestre já começaram no país

O período de inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do segundo semestre de 2022 começam na próxima terça-feira (9/8). O prazo encerra às 22h59 (de MS) do dia 12 de agosto no Portal Acesso Único do Ministério da Educação (MEC).

Em 11 anos ativo, o Fundo Amazônia arrecadou mais de R$ 3,4 bilhões, sendo 93,8% do total dos recursos repassados pela Noruega e 5,7% pela Alemanha

Governo federal estuda reativar Fundo Amazônia

O governo federal, por meio do Ministério do Meio Ambiente, criou um Grupo de Trabalho para analisar a possibilidade de reativação do Fundo Amazônia, que não recebe aportes financeiros desde abril de 2019.

Centro Anne Frank oferece plataforma educativa gratuita no Brasil e prevê alcançar, nos próximos três anos, cerca de mil educadores

Centro Anne Frank oferece plataforma educativa gratuita no Brasil

Recém-lançada no Brasil, a plataforma Centro Anne Frank Educação oferece conteúdo educativo para debater temas como discriminação, valores culturais e igualdade de direitos.

O novo RG terá uma validade de 10 anos diferente da atual que é de cinco anos se tornando obrigatório para todos os brasileiros com menos de 60 anos de idade a partir de 2032

Novo RG será obrigatório a partir de agosto?

Desde que as primeiras informações sobre um novo Registro Geral de Identidade, popularmente conhecido como RG, passaram a surgir, muitas dúvidas vieram no mesmo curso e principalmente se ele será obrigatório.

PL que pune golpes eletrônicos a pena será maior quando a vítima é idosa ou parte de uma relação amorosa.

Câmara aprova PL que pune golpes eletrônicos das redes sociais

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (4) um projeto de lei (PL) que estabelece punição para quem aplica golpes por meio das redes sociais. O PL define que a pena será maior quando a vítima for idosa ou parte de uma relação amorosa. O texto segue para análise do Senado. O substitutivo do relator deputado Subtenente Gonzaga (PSD-MG) propôs que o Código Penal seja alterado para incluir novas hipóteses do crime de estelionato, que é a busca de vantagem por meio de fraudes que induzam a vítima a erro: estelionato emocional, fraude eletrônica, estelionato contra idoso ou vulnerável.

O ProUni irá considerar apenas a edição com a melhor média de notas, por isso é necessário atingir, no mínimo, 450 pontos na média e não ter zerado a redação

Inscrições do ProUni são prorrogadas até sexta

O Ministério da Educação prorrogou as inscrições do Programa Universidade para Todos (ProUni) do segundo semestre para até esta sexta-feira (5/8). O prazo seria encerrado nesta quarta-feira (4/8).

O levantamento feito em 2020 e mostra ainda que 2.807 municípios disseram ter rede de abastecimento de água e rede coletora de esgoto

Cerca de 1,9 mil municípios não têm rede coletora de esgoto

Um levantamento divulgado na terça-feira (2/8) mostrou que 1.937 municípios brasileiros não têm rede coletora de esgoto e utilizam soluções alternativas. Dentre essas soluções incluem-se fossas sépticas, fossas rudimentares, galerias de águas pluviais e lançamento de esgoto em curso d’água.

O texto aprovado pela Câmara também estabelece que os presos só terão direito à progressão de regime de acordo com resultados de exame criminológico

Câmara aprova projeto que acaba com saída temporária de presos

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (3/8), projeto de lei que acaba com a saída temporária de presos. Para tanto, altera a Lei de Execução Penal ao revogar os artigos que tratam do tema.

O Benefício para caminhoneiros ocorrerá até 31 de dezembro de 2022, e será pago em seis parcelas mensais no valor de R$ 1 mil, “observado o limite global de recursos de R$ 5,4 bilhões”, conforme informa o Ministério do Trabalho e Previdência (MTP)

Benefício para caminhoneiros começa a ser pago em 9 de agosto

Começam a ser pagos os benefícios emergenciais concedidos a caminhoneiros. A portaria interministerial que regulamenta a medida voltada a “transportadores autônomos de carga” foi publicada em edição especial do Diário Oficial da União na noite desta terça-feira (2). O prazo para pagamento do benefício vai até 31 de dezembro de 2022, e será pago em seis parcelas mensais no valor de R$ 1 mil, “observado o limite global de recursos de R$ 5,4 bilhões”, conforme informa o Ministério do Trabalho e Previdência (MTP), que é o órgão gestor do benefício. O auxílio tem por objetivo ajudar os transportadores autônomos de carga a enfrentar o estado de emergência que decorre da alta do preço de combustíveis e derivados.