Dourados lança edital para projetos culturais
A Prefeitura de Dourados, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Semc), publica (24) em Diário Oficial Suplementar número 6.572, o edital de chamamento público número 002/2026 para seleção de 21 projetos culturais com recursos da Política Nacional Aldir Blanc (Lei nº 14.399/2022), via Ministério da Cultura. O investimento total empenhado é de R$ 1.681.948,66, fortalecendo o setor cultural e ampliando as oportunidades para artistas, coletivos e produtores do município.
Os recursos estão organizados em ações estratégicas. A principal delas é o Fomento à Cultura, que destina R$ 877.364,06 à seleção dos 21 projetos, distribuídos em diferentes categorias: três projetos de R$ 100 mil; cinco de R$ 60 mil; sete de R$ 20 mil; um de R$ 12.364,03; e cinco projetos de oficinas no valor de R$ 25 mil cada. O objetivo é incentivar e valorizar as diversas manifestações culturais presentes em Dourados.
Outra frente é o programa Cultura Viva, que conta com aporte de R$ 420.487,20. Esse valor será destinado à seleção de quatro projetos executados por Pontos de Cultura certificados pelo Ministério da Cultura (MinC).
Cada projeto receberá R$ 105.121,80
Cada projeto receberá R$ 105.121,80, conforme exigência da política nacional. Além disso, o município prevê investimento de R$ 300 mil para reforma e manutenção do Museu de Dourados.
O investimento atende ao artigo 5º da Lei Aldir Blanc, que permite a aplicação de recursos na construção, ampliação e manutenção de equipamentos culturais. Assim, contempla museus, bibliotecas, centros culturais, teatros e outros espaços públicos de valorização da memória e da arte.
Para garantir a execução das ações, até 5% do valor total — R$ 84.097,43 — será destinado ao custo operacional, com contratação de Organização da Sociedade Civil (OSC), conforme previsto nas Leis nº 14.399/2022 e nº 13.019/2014.
O edital está disponível na íntegra, no site oficial da Prefeitura de Dourados, no Portal do Cidadão.
As inscrições ficarão abertas até o dia 16 de março de 2026. Os interessados poderão se inscrever de forma online pelo portal ou, ainda, realizar a inscrição presencialmente na sede da Semc.
Podem participar pessoas físicas, Microempreendedores Individuais (MEI) e pessoas jurídicas. Além disso, grupos ou coletivos sem CNPJ também podem se inscrever nas diversas áreas artísticas.
As atividades contemplam artes cênicas, artes visuais, audiovisual e artesanato. Ainda mais, abrangem cultura de rua, culturas de povos tradicionais, dança, literatura, música e outras manifestações.
Plano de ação
Vale destacar que, para habilitar o município ao recebimento dos recursos, a Prefeitura de Dourados elaborou um plano de ação detalhado. Nesse sentido, o prefeito Marçal Filho determinou a medida, e a equipe técnica a construiu com a participação da classe artística.
A equipe desenvolveu a proposta por meio de escuta pública, garantindo transparência, planejamento e alinhamento às demandas do setor cultural local. Dessa forma, reforça-se a legitimidade do processo.
Ações como esta evidenciam o compromisso da gestão municipal com a valorização da cultura. Assim, promovem geração de renda, fortalecimento da identidade cultural e ampliação do acesso da população às diversas expressões artísticas.
Fonte: PM Dourados
