Dourados inaugura Central de Perícias Médicas e Proas

A Prefeitura de Dourados, por meio da Secretaria Municipal de Administração, inaugurou (30) a nova Central de Perícias Médicas e o Programa de Assistência aos Servidores (Proas), localizada no Jardim Paulista. O espaço foi projetado para atender cerca de 9 mil servidores municipais com mais conforto, acessibilidade e eficiência, em conformidade com a Norma Regulamentadora nº 01, que estabelece diretrizes para saúde e segurança do trabalho no Brasil.

Durante a solenidade, o prefeito Marçal Filho destacou a importância da iniciativa, que coloca Dourados a frente de muitos municípios no país. A partir de maio de 2026, a implantação desse tipo de serviço será obrigatória em todo o território nacional. “Estamos nos antecipando a essa exigência”, anunciou. “A administração está investindo na modernização da Central de Perícias com sistemas digitais que vão aprimorar o atendimento e a análise das causas dos afastamentos por licenças médicas”, ressaltou. “É um compromisso da gestão com a humanização, a saúde e o bem-estar dos nossos servidores”, completou o prefeito.

Central funcionava em um espaço reduzido

A Central, que antes funcionava em espaço reduzido no prédio do Instituto de Previdência de Dourados (PreviD), registra em média 500 atendimentos mensais. Agora, conta com infraestrutura mais ampla, sala de espera com espaço infantil, acessibilidade e equipe especializada para melhor acolhimento dos servidores.

O novo serviço atende exigências da NR-01, atualizadas pela Portaria MTE nº 1.419, de 27 de agosto de 2024. Além disso, considera a Portaria MTE nº 765, de 15 de maio de 2025.

Nesse sentido, essas normas passarão a ser obrigatórias em 26 de maio de 2026. Isto é, valerão para todas as instituições, públicas ou privadas.

As NR são de observância obrigatória pelas organizações. Do mesmo modo, são obrigatórias para os órgãos públicos da administração direta e indireta, bem como para os órgãos dos Poderes Legislativo, Judiciário e Ministério Público.

Servidor poderá enviar o atestado médico via whatsapp

A secretária municipal de Administração, Tays Diniz, explica que o servidor poderá enviar o atestado médico via contato de whatsapp (67-98163- 0600) e os outros encaminhamentos serão definidos e, posteriormente comunicados pelo mesmo canal de comunicação. Por meio da Central, a gestão poderá trabalhar métodos de promoção de saúde, nos mais diversos setores da administração municipal.

O novo espaço também, antes de tudo, permitirá à gestão municipal desenvolver políticas públicas de promoção da saúde bem como de prevenção de doenças ocupacionais. “Com esse trabalho será possível identificar intervenções necessárias para tornar o ambiente de trabalho mais saudável, harmonioso e seguro, isto é, reduzir riscos de acidentes e doenças”, completou a secretária. Além disso, em breve, a Central contará com serviços de segurança como também de medicina do trabalho.

É crucial que a Administração pública municipal compreenda as causas dos afastamentos de servidores, principalmente por licenças para tratamento de saúde. Nesse sentido, as alterações propostas permitirão que o município assegure tanto o direito do servidor à saúde como também a racionalização dos recursos públicos. Do mesmo modo, haverá a otimização do sistema de perícia médica. Portanto, isso proporcionará a redução de fraudes bem como maior agilidade na análise dos pedidos de licença.

A inauguração contou com a presença dos vereadores Laudir Munaretto, Alex Cadeirante, Dill do Povo como também Edson Souza. Em conclusão, representando a categoria, Munaretto parabenizou o prefeito de Dourados pela iniciativa. “É um espaço belíssimo, que trará benefícios diretos aos servidores bem como à administração”, argumentou. “Mesmo em pouco tempo de mandato, o prefeito tem mostrado compromisso com a valorização das pessoas assim também da cidade”, disse.

Serviço

Endereço: Rua João Vicente Ferreira, nº 3175, Jardim Paulista

Contatos: (67) 98163-0600 / 2222-1248 / 2222-1249

Fonte: PM Dourados