Dourados abre vagas para comércio no Natal Encantado
A Prefeitura de Dourados, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, publicou no Diário Oficial do Município (11), o Edital de Credenciamento para seleção de food trucks e ambulantes interessados em participar do “Natal Encantado Dourados”, que acontece de 1 a 30 de dezembro de 2025 na Praça Antônio João. “Estamos trabalhando para realizar uma grande festa natalina e o prefeito Marçal Filho já determinou a união de esforços entre as mais diferentes Secretarias Municipais para que a população tenha o melhor Natal de todos os tempos”, explica a secretária municipal de Cultura, Gisella Melo.
O credenciamento de food trucks e ambulantes é parte importante desse processo para que a festa ocorra em perfeita harmonia e segurança. O edital prevê o o credenciamento de 60 participantes destinado à comercialização de alimentos e entretenimento durante o “Natal Encantado Dourados”. A organização disponibilizará 40 vagas para ambulantes e 20 vagas para food trucks, que devem ter, no máximo, 5 metros de comprimento.
Credenciamento seguirá até o dia 18
A Secretaria abriu o credenciamento no dia 11 e o manterá aberto até a próxima terça-feira, dia 18. O processo ocorre exclusivamente por meio eletrônico, mediante preenchimento e envio da documentação exigida pelo link https://forms.gle/G4rnjGafDuAMFDDG9.
Podem se credenciar pessoas físicas ou jurídicas que atuem no ramo de alimentação e entretenimento e estejam devidamente regularizadas quanto às exigências sanitárias e fiscais.
De acordo com edital de credenciamento, cada interessado poderá se inscrever em uma única categoria (food truck ou ambulante), mediante apresentação obrigatória dos seguintes documentos: cópia do RG e CPF (ou CNPJ e contrato social, no caso de pessoa jurídica); comprovante de residência atualizado; alvará de funcionamento ou licença sanitária (quando aplicável); certificado de manipulação de alimentos (quando aplicável).
Participantes devem efetuar pagamento
Para explorar o comércio de 1º a 30 de dezembro, durante o “Natal Encantado Dourados”, na Praça Antônio João, os participantes credenciados deverão, antes de mais nada, efetuar o pagamento da contrapartida administrativa. Essa taxa refere-se, além disso, à utilização do espaço público e ao apoio logístico oferecido pela organização.
O proprietário de food truck deve, portanto, recolher uma taxa de R$ 500,00, o que corresponde, em média, a R$ 16 por dia. O ambulante, por sua vez, deverá pagar R$ 100,00, o que representa, igualmente, uma média de R$ 3,20 por dia.
Os responsáveis por food truck e os ambulantes deverão efetuar o pagamento da taxa após a homologação do credenciamento ou sorteio, quando necessário. A quitação ocorrerá, assim, mediante emissão de guia de recolhimento municipal.
Possibilidade de sorteio
Se o número de inscritos exceder o de vagas disponíveis, a Secretaria realizará sorteio público. A equipe publicará a lista final dos inscritos em 19 de novembro. O sorteio, se necessário, acontecerá no dia 20 de novembro, às 9h, no saguão de entrada do Teatro Municipal de Dourados. A Secretaria Municipal de Fazenda publicará a lista final dos selecionados, após o sorteio, no dia 21 de novembro. Também gerará as guias para pagamento da taxa nos dias 24 e 25 de novembro.
Os participantes poderão retirar a guia para pagamento da taxa diretamente na Secretaria. Também poderão solicitá-la pelo WhatsApp 98193-0163 ou pelo e-mail eventos.semc@dourados.ms.gov.br.
O pagamento deve ser realizado, antes de mais nada, nos dias 26 e 27 de novembro. A apresentação do comprovante deve ocorrer até o dia 28 de novembro. O envio pode ser feito, portanto, pelo WhatsApp 98193-0163 ou, ainda, pelo e-mail eventos.semc@dourados.ms.gov.br.
Food truck ou ambulante
Cada participante selecionado para explorar os serviços de food truck ou ambulante no “Natal Encantado Dourados” deverá, antes de tudo, manter o espaço limpo e organizado. Além disso, deverá zelar constantemente pela boa conservação do local, bem como seguir todas as orientações da organização do evento. Também deverá cumprir, além disso, as normas sanitárias e de segurança, bem como atender nos horários definidos pela organização.
Será necessário, ademais, utilizar apenas o espaço autorizado. Os participantes não podem, portanto, transferir a vaga a terceiros, sob pena de descredenciamento. Devem, ainda, usar uniforme adequado à manipulação e venda de alimentos, como toucas, luvas e aventais.
Os participantes poderão vender bebidas das marcas fornecidas pelo patrocinador do evento. Os preços do cardápio devem estar à vista do consumidor, de forma clara e de acordo com a determinação do Código de Defesa do Consumidor. A fiscalização do comprimento das normas será realizada pela equipe técnica da Secretaria Municipal de Cultura e pelos órgãos de vigilância e posturas municipais.
Fonte: PM Dourados
