Você está visualizando atualmente Desembargador suspende compra de 98 blindados pelo Exército
O desembargador Wilson, da 1ª Região (TRF-1), suspendeu a compra de 98 blindados italianos pelo Exército brasileiro.

Desembargador suspende compra de 98 blindados pelo Exército

Por isso, a decisão do desembargador de Brasília é liminar (caráter provisório) e foi tomada em uma ação popular que questionou a compra.

Procurada, a assessoria do Exército informou que “o referido despacho judicial foi cumprido e que as decisões tomadas as medidas cabíveis pelo Exército Brasileiro”.

A aquisição faz parte de uma estratégia do Exército para renovar a frota. Segundo o Exército, a frota atual está defasada, “com seus sistemas mecânicos desgastados e parte do material de reposição descontinuado e/ou de difícil obtenção”. O Exército tem atualmente 2 mil blindados.

Para o Desembargador a compra e o Exército, será de R$ 3,3 bilhões. A ação, porém, diz que o gasto pode chegar a R$ 5 bilhões.

A compra dos blindados

Ao todo, o Exército pretende comprar 221 unidades do modelo Centauro II. Mas, o contrato de 98 viaturas faz parte de uma primeira etapa da negociação.

Contudo, a ação afirma que foi feita a convocação para assinatura do contrato “em meio a cortes bilionários no orçamento público que totalizam R$ 5,7 bilhões, dos quais metade têm origem de cortes oriundos da Educação (R$ 1,435 bilhão) e Saúde (R$ 1,396 bilhão)”.

Na decisão, o desembargador afirmou que não existe “cheque em branco conferido à autoridade para agir de forma livre e desarrazoada’. Acrescentou que o poder limitado e instrumental, “serviente a uma finalidade normativa”.

Dessa forma, para o magistrado, não há qualquer necessidade de equipamentos bélicos ao país neste momento.

“Ao que consta a todos, a única guerra que se está a enfrentar nesse momento é a travada contra a Covid-19, que permanece e recrudesce no atual momento – e isso também fato público e notório, a exigir mais investimentos em lugar de cortes, exatamente na área da saúde”, declarou.

“Evidente a falta de razoabilidade, desvio de finalidade, ilegalidade e até mesmo de elementar bom senso, pois outra classificação não há quando ao mesmo tempo em que se faz cortes de verbas da educação e da saúde por falta de dinheiro, se pretende comprar armas em tempos de paz”, acrescentou.

Fonte: diarioonline