Segundo informações do Tesouro Nacional, as contas do governo tiveram um superávit primário de R$ 1,1 bilhão em março, confira mais detalhes sobre
As contas do governo registraram um superávit primário de R$ 1,1 bilhão em março, conforme divulgado pelo Tesouro Nacional (29).
O superávit primário ocorre quando as receitas com tributos e impostos superam as despesas do governo. Se as despesas excedem as receitas, o resultado é um déficit primário. Todavia, esses valores não englobam os juros da dívida pública.
O resultado supera o de março do ano passado, quando o governo registrou um déficit de R$ 1,08 bilhão (corrigido pela inflação). Contudo, também representa o melhor desempenho para o mês de março desde 2021, quando o saldo positivo atingiu R$ 2,6 bilhões (valor corrigido pelo IPCA).
Os dados oficiais mostram que o crescimento da arrecadação contribuiu para a melhora das contas públicas, uma vez que a receita líquida do governo (após transferências a estados e municípios) cresceu 0,8% em termos reais, atingindo R$ 174,6 bilhões.
As despesas totais somaram R$ 173,6 bilhões em março, com uma queda real de 0,5%. Neste ano o orçamento foi sancionado apenas em abril, o que levou a uma limitação de gastos livre (chamados discricionários).
Acumulado do ano
No acumulado do primeiro trimestre deste ano, as contas do governo registraram um superávit de R$ 54,53 bilhões, segundo números oficiais.
Comparado ao mesmo período do ano passado, quando se registrou um superávit de R$ 20,17 bilhões, as contas apresentaram melhora.
Esse também foi o maior saldo positivo para o primeiro trimestre desde 2022. Quando foi, portanto, contabilizado um superávit de R$ 59,34 bilhões.
Sobretudo, a melhora no resultado das contas do governo no primeiro trimestre está relacionada à redução no pagamento de precatórios (sentenças judiciais), que somaram R$ 30,8 bilhões.
- Em 2024, os valores de precatórios se concentraram em fevereiro. Neste ano, ainda não houve concentração desses pagamentos.
- O Tesouro Nacional informou que a melhora nas contas do governo refletia a “diferença no cronograma de pagamentos dos precatórios entre os exercícios de 2024 e 2025”.
Nos três primeiros meses deste ano, houve um aumento real de 2,7% na receita líquida, após as transferências constitucionais a estados e municípios, totalizando R$ 576,5 bilhões.
Ao mesmo tempo, as despesas totais do governo somaram R$ 522 bilhões no primeiro trimestre deste ano, com uma queda real de 3,4% no período.
Meta fiscal
Para este ano, a meta é zerar o déficit das contas, que somou R$ 43 bilhões em 2024.
- Pelas regras do arcabouço fiscal, o governo pode ter um déficit de até 0,25% do PIB sem que o objetivo seja formalmente descumprido, o equivalente a cerca de R$ 31 bilhões.
- Para fins de cumprimento da meta fiscal, excluem-se também outros bilhões em precatórios, ou seja, decisões judiciais.
Fonte: g1