Congresso retoma debate sobre LDO e pagamento de emendas
O Congresso Nacional volta a debater nesta semana o texto que impõe um calendário de pagamento de emendas parlamentares para 2026. A iniciativa é alvo de insatisfação do governo, que tenta evitar o engessamento das contas do Executivo. Após adiar sessão na semana passada, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) retoma na terça-feira a análise do assunto, em votação de parecer da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Caso seja aprovado na comissão, o texto ainda precisa passar nas duas Casas do Congresso.
Davi Alcolumbre pediu pra adiar a reunião
Na semana passada, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), cedeu aos apelos do governo. Assim, fez um pedido ao presidente da CMO, Efraim Filho (União-PB). O objetivo foi adiar a votação.
O governo alegou necessidade de tempo para avaliar eventuais ajustes. Além disso, citou a frustração de receitas com a queda da medida provisória alternativa ao aumento do IOF.
O anúncio do adiamento da sessão foi acompanhado de críticas à condução fiscal do governo Luiz Inácio Lula da Silva.
Agenda de arrecadação
“O ministro (da Fazenda) Fernando Haddad trata todos os dias de uma agenda de arrecadação, mas parece ter relegado a segundo plano a de corte de despesas. Equilíbrio fiscal também se faz pelo lado da despesa, e o governo precisa entender isso”, afirmou Efraim.
Segundo o senador, o governo não pode, de forma alguma, usar a perda de arrecadação como justificativa para novos aumentos de alíquotas. Além disso, ele ressaltou a insatisfação do Congresso.
Ele afirmou que o Parlamento quis dar “um recado claro de que não aguenta mais a agenda de aumento de impostos”. Ademais, cobrou do Executivo mais eficiência e racionalidade nos gastos públicos.
De acordo com o presidente da CMO, o plano é, depois da aprovação na comissão, manter a apreciação da matéria no plenário do Congresso. A votação deve ocorrer na quinta-feira.
“O senador Davi me encaminhou uma solicitação cordial para que adiássemos a votação do relatório da LDO. Ele mantém, no entanto, a perspectiva de votar o texto na sessão de quinta-feira, que terá apenas duas pautas: o veto do licenciamento ambiental e a LDO.”
Fonte: Infomoney
