Os comerciantes que desejam abrir o seu comércio no feriado precisam cumprir algumas formalidades
Na próxima segunda-feira, dia 26 de agosto, feriado do aniversário de Campo Grande, o comércio da Capital está autorizado a funcionar normalmente.
Dessa forma, a medida acordada na Convenção Coletiva de Trabalho firmada entre o Sindicato do Comércio Varejista de Campo Grande (Sindivarejo CG), a Fecomércio MS e o Sindicato dos Empregados no Comércio.
Por isso, essa flexibilização atende à necessidade de manter o comércio ativo em uma data que pode impulsionar as vendas no varejo, especialmente em tempos de recuperação econômica.
Os comerciantes que desejam abrir o seu comércio no feriado precisam cumprir algumas formalidades junto ao Sindicato dos Empregados, como informar a intenção em até cinco dias antes, além do pagamento de R$ 22 por empregado.
O horário de trabalho nos feriados, com exceção dos estabelecimentos localizados nos shoppings, será das 9h às 18h, com intervalo intrajornada mínimo de uma hora.
Sendo assim, para cada dia trabalhado o empregado fará jus a uma folga compensatória, a ser concedida preferencialmente na semana seguinte e no intervalo máximo de 15 dias.
“Já os empregados contribuintes do sindicato laboral terão direito a uma indenização equivalente a 7% do valor do piso salarial pelo dia trabalhado”, explica o gerente de relações sindicais da Fecomércio MS, Fernando Camilo.
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A Prefeitura de Campo Grande alterou o calendário de feriados do município. Assim, confirmou feriado em 20 de novembro, Dia da Consciência Negra.
O feriado sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). “A Sesdes informa que a principal alteração no calendário de feriados publicado no Diogrande desta terça-feira (20) é a incorporação do Dia da Consciência Negra”, confirmou a secretaria municipal.
Assim, Campo Grande terá feriado em 20 de novembro como todo o resto dos municípios brasileiros. “Como consequência, no dia 20 de novembro, não haverá aulas nas escolas municipais, e o expediente nas repartições públicas da prefeitura será suspenso”.
Contudo, a secretaria destaca que “os serviços essenciais, como saúde, assistência social e segurança, continuarão a funcionar em regime de plantão”.
Fonte: pm campo grande
