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Centro de Atendimento à Mulher em Naviraí recebe visita técnica do TCE MS e do TJMS. Iniciativa é de responsabilidade social Foto: Ascom TJMS

TCE e TJMS realizam visita técnica no Centro de Atendimento à Mulher em Naviraí

Centro de Atendimento à Mulher em Naviraí recebe visita

O Centro de Atendimento à Mulher em Naviraí recebeu visita técnica (6) do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE MS) e do Tribunal de Justiça (TJMS). O objetivo da agenda foi conhecer de perto os mecanismos, os fluxos e o acolhimento oferecido às mulheres vítimas de violência no Centro de Referência e Atendimento à Mulher (CRAM).

A iniciativa faz parte de um ecossistema maior de responsabilidade social e institucional: o programa “MS por Elas: Justiça e Controle são da nossa conta”. A ação conjunta traduz o entendimento de que combater a violência de gênero exige mais do que a aplicação da lei; demanda a verificação rigorosa e o constante aperfeiçoamento das políticas públicas instaladas na ponta, onde a dor da vulnerabilidade é a que mais necessita de suporte.

Grupo foi recebido pela vice-prefeita e gerente de Assistência Social, Maria Telma Minari

A equipe do TCE-MS foi liderada pela conselheira substituta, Patrícia Sarmento dos Santos, que esteve acompanhada de assessores de seu gabinete, e por Ana Eliza Matos dos Santos e Patrícia Barbosa Rodrigues, representantes do Tribunal de Justiça. Em Naviraí, o grupo foi recebido pela vice-prefeita e gerente de Assistência Social, Maria Telma Minari, além de uma equipe técnica multidisciplinar dedicada à salvaguarda dos direitos femininos.

“Acolher uma mulher vítima de violência doméstica é, antes de tudo, um ato de humanidade, escuta e coragem. Não se trata, primeiramente, apenas de um procedimento institucional. Tampouco é apenas abrir as portas de um prédio público. É, acima de tudo, a reconstrução imediata de uma ponte de confiança. A violência tentou, infelizmente, destruir esse vínculo. A visita integrada entre o Tribunal de Contas e o Tribunal de Justiça reforça, ademais, essa união. Cada elo dessa rede é vital”, destaca Patrícia Sarmento.

Transformar a vulnerabilidade em recomeço

O objetivo é, desse modo, transformar a vulnerabilidade em recomeço. A programação proporcionou, outrossim, uma imersão completa na realidade local. Estiveram presentes na mesa de diálogo diversos profissionais. Participaram, especificamente, membros do CRAM e da Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres.

Também compareceram, igualmente, a Coordenadoria de Proteção Especial e a Delegacia de Atendimento à Mulher (DAM). Por fim, o Programa Mulher Segura (PROMUSE), da Polícia Militar, integrou o grupo. Durante o encontro, os participantes compartilharam experiências práticas, além dos fluxos e protocolos de atendimento vigentes em Naviraí.

Cada instituição pôde expor, primeiramente, suas atribuições específicas. Apontaram, sobretudo, os desafios diários enfrentados para assegurar uma proteção integral. O objetivo é, desse modo, evitar a revitimização. Busca-se, igualmente, garantir o acesso célere e humanizado à justiça.

Os participantes ressaltaram, ademais, a importância da rede de proteção. Sua eficácia reside, especificamente, na capacidade de articulação entre secretarias municipais e forças de segurança.

Quando o diálogo funciona de forma fluida, o acolhimento deixa de ser fragmentado. Ele passa, por conseguinte, a funcionar como um abraço institucional contínuo.

Isso garante, finalmente, abrigo e apoio psicológico. Assegura-se, também, assistência social e a devida resposta jurídica.

Fonte: TJMS