Projeto é fundamental para o desenvolvimento de ações e iniciativas voltadas para a conscientização e preservação do meio ambiente
Nesta sexta-feira, dia 5, às 19h, a Câmara Municipal de Sidrolândia realizará uma Sessão Extraordinária para a votação de importantes projetos de autoria do Executivo.
Dessa forma, entre os projetos votados, destaca-se a proposta de criação do Programa de Conciliação Fiscal. Este programa tem como objetivo promover a regularização de créditos municipais referentes a impostos, taxas e contribuições de melhoria.
Além disso, incluirá débitos de natureza não tributária, independentemente de estarem constituídos ou não, inscritos ou não em dívida ativa, ajuizados ou a ajuizar, com exigibilidade suspensa ou não.
Outro projeto em pauta é o Projeto de Lei N.º 18/2024, que visa instituir a Política Municipal de Educação Ambiental. Mas, este projeto é fundamental para o desenvolvimento de ações e iniciativas voltadas para a conscientização e preservação do meio ambiente, alinhando-se às diretrizes sustentáveis e ao compromisso com as futuras gerações.
Por fim, será discutido e votado o Projeto de Lei N.º 19/2024, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial referente ao orçamento programa de 2024.
Sidrolândia Sessão Extraordinária
O vereador Otacir Figueredo apresentou uma indicação de grande relevância para a comunidade de deficientes físicos do município. Contudo, Otacir solicitou a aquisição de uma van equipada com elevador ou rampa adaptada para atender as necessidades dos cadeirantes.
Sendo assim, a proposta visa facilitar o acesso e o transporte de pessoas com mobilidade reduzida, garantindo-lhes maior autonomia e segurança.
Justificativa da Indicação
Segundo o vereador, a aquisição de um veículo adaptado traria inúmeros benefícios tanto para os usuários quanto para os motoristas responsáveis pelo transporte. A van adaptada permitirá uma entrada mais segura e prática para os cadeirantes, reduzindo o risco de acidentes e o esforço físico necessário para o manuseio desses passageiros.
Ele destacou que o conforto e a segurança são prioridades, e um veículo adequado pode fazer uma diferença significativa na qualidade de vida dos deficientes físicos.
