A Comissão de Educação proibiu o uso de celulares em sala de aula e nos intervalos. Apenas para fins pedagógicos, com aprovação da comissão, o uso será permitido. A proposta segue para a CCJ
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou (30) um projeto que proíbe o uso de celular nas escolas públicas e privadas.
O texto agora segue para a comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.
A saber, o projeto prevê a proibição do uso de celular dentro de sala, no recreio e também nos intervalos entre as aulas para todas as etapas da educação básica.
Portanto, somente o professor poderá autorizar o uso de celulares para fins pedagógicos ou didáticos, em casos de acessibilidade, inclusão e saúde.
Contudo, o texto, de autoria do deputado Alceu Moreira (MDB-RS), tramita na Câmara desde 2015. O assunto ganhou mais força quando o Ministério da Educação informou que estava preparando uma medida para proibir o uso de aparelhos eletrônicos em escolas públicas.
Segundo o parecer do relator, deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), o objetivo do projeto é “protegê-los [crianças e adolescentes] e prevenir futuros problemas tanto de ordem individual quanto social”.
Entenda sobre o projeto aprovado na Câmara dos Deputados sobre a proibição do uso de celular nas escolas públicas e privadas
Somente os alunos dos anos finais do ensino fundamental e do ensino médio poderão portar aparelhos eletrônicos na escola.
A proibição para alunos do ensino do ensino infantil e anos iniciais do fundamental, segundo o relator, se deve “como forma de proteger a infância de possíveis abusos”.
O projeto também prevê que os estabelecimentos de ensino disponibilizarão espaços de escuta e acolhimento para receberem alunos ou funcionários que estejam em sofrimento psíquico e mental, principalmente decorrentes do uso imoderado de telas e nomofobia.
A nomofobia é o medo ou ansiedade pela falta de uso do celular, e pode causar sensação de medo, irritabilidade e prejuízo na vida, como falta de sono e dificuldades na escola e nas relações sociais.
Além disso, as redes de ensino deverão oferecer treinamentos periódicos para a detecção, prevenção e abordagem de sinais sugestivos de sofrimento psíquico e mental, e efeitos danosos do uso imoderado das telas e dispositivos eletrônicos portáteis pessoais, incluindo aparelhos celulares.
MEC apoia proposta
O ministro da Educação, Camilo Santana, disse que apoiará o projeto aprovado pela Comissão de Educação da Câmara.
Na avaliação do ministro, é melhor apoiar esse texto porque ele já está com tramitação mais avançada e inclui o que defende o governo Lula.
Portanto, ele espera aprovar o projeto ainda este ano e colocar as novas regras em vigor o mais rápido possível.
Proibição em outros países do mundo
Alguns países já possuem legislação que proíbe o uso de aparelhos eletrônicos nas escolas, como é o caso da França, Holanda e China.
- Na França, desde 2018, a lei proíbe os estudantes de até 15 anos de usar celular durante as aulas e nos intervalos.
- Na Holanda, apenas o uso de equipamentos relacionados às aulas é permitido. Contudo, celulares, tablets, relógios inteligentes e outros equipamentos eletrônicos estão banidos das escolas desde 1º de janeiro deste ano.
- Na China, as escolas proíbem os alunos de levarem smartphones. Os pais dos alunos que querem levar os aparelhos devem preencher um formulário de solicitação. Mas o estudante ainda deve entregar o aparelho para os professores durante o horário das aulas.
Fonte: g1
