CadÚnico impulsiona formalização de milhões de MEIs
Cerca de 2,5 milhões de pessoas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) se formalizaram como microempreendedores individuais (MEI) após o registro na base de dados do programa. A conclusão é de um levantamento do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), em parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). O número representa 55% dos MEI incluídos no CadÚnico.
O Cadastro Único para programas sociais identifica e caracteriza as famílias de baixa renda no país. Além disso, é o principal instrumento do governo para seleção e inclusão em programas federais. Entre eles estão o Bolsa Família, o Pé-de-Meia, a Tarifa Social de Energia Elétrica e o Programa Minha Casa Minha Vida, dentre outros.
O estudo mostra que o CadÚnico, acima de tudo, tem contribuído para a inserção produtiva dos beneficiários. Desse modo, promove também a autonomia de quem participa de programas sociais do governo federal.
Entre as 95,3 milhões de pessoas cadastradas, 4,6 milhões são MEI. Além disso, mais de um terço (34,1%) recebeu atendimento do Sebrae entre janeiro de 2020 e julho deste ano.
Os dados indicam que os empreendedores atendidos pelo Sebrae, de modo geral, apresentam melhores resultados. Nesse sentido, 78,9% das empresas desse grupo estão ativas. Por outro lado, entre os que não receberam apoio, apenas 61,5% permanecem em atividade.
Segundo o levantamento, a maioria dos MEIs inscritos no CadÚnico atua no setor de serviços (53,1%). Em seguida, aparecem comércio (26,5%), indústria (10,1%) e construção (9,7%). Por fim, apenas 0,5% atua na agropecuária.
Entre os microempreendedores da base, 41,7% recebem o Bolsa Família e 6,4% o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Os estados com maior percentual de MEIs inscritos no CadÚnico são Amazonas (56,3%), Acre (54,8%) e Piauí (54,6%).
Parceria
O levantamento integra as ações do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) firmado entre o Sebrae e o MDS em 2023. O objetivo é promover a integração de políticas públicas voltadas à inclusão produtiva e à geração de renda para famílias em situação de vulnerabilidade.
Por fim, o acordo prevê o compartilhamento de informações do CadÚnico e do Programa Bolsa Família para o desenvolvimento de estudos e pesquisas sobre pequenos negócios, contribuindo para o aprimoramento de políticas públicas voltadas ao setor.
Fonte: Ag. Brasil
