Brasil desceu no ranking de democracia e bloqueio de rede social é um dos principais motivos
O Brasil desceu no ranking de democracia em seis posições. A conclusão é direcionada ao Índice de Democracia de 2024, pesquisa e análise da revista britânica The Economist, divulgada pela Economist Intelligence Unit (EIU). O País passou do 51º lugar para a 57ª posição, alcançando uma pontuação de 6,49.
Entre os fatores que motivaram a queda, o estudo destacou a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, de bloquear a rede social X (antigo Twitter) em agosto de 2024.
De acordo com o relatório, a elevada polarização política no Brasil resultou na politização das instituições e no aumento da violência política.
Além disso, a pesquisa também menciona a atuação do STF desde 2019 em investigações sobre desinformação e ameaças a ministros, classificando algumas dessas ações como “controversas”.
Segundo analistas, bloqueio do X é censura
Para os analistas, a suspensão do X durante parte da campanha eleitoral municipal “não tem paralelo nos países democráticos” e representou uma “censura que ultrapassou os limites razoáveis da liberdade de expressão”.
O bloqueio da rede social no Brasil, no entanto, foi determinado após o não cumprimento de exigências legais por parte da plataforma para atuar no país, como por exemplo, a não indicação de um representante legal. Contudo, a rede social teve seu desbloqueio ainda antes do segundo turno das eleições de 2024.
A EIU alerta que restringir discursos com base em definições vagas pode comprometer a imparcialidade do Judiciário e impactar a liberdade política. Assim, diz o relatório que “tornar ilegal um determinado discurso, sem critérios claros, abre precedentes para censura judicial, o que poderia influenciar os resultados políticos”.
Ainda assim, outro fator que pesou na piora do índice brasileiro foram os avanços na investigação da Polícia Federal (PF) sobre a suposta tentativa de golpe de Estado contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ministros do STF. Nesse sentido, o estudo aponta que os desdobramentos revelam a persistência de uma relação frágil das Forças Armadas com o respeito às normas democráticas.
Metodologia e ranking global
O Índice de Democracia da EIU avalia os países com base em cinco categorias: processo eleitoral e pluralismo, funcionamento do governo, participação política, cultura política, bem como liberdades civis. As classificações dos países ocorrem em quatro tipos de regime:
- Democracia plena (pontuação superior a 8)
- Democracia imperfeita (entre 6 e 8)
- Regime híbrido (entre 4 e 6)
- Regime autoritário (abaixo de 4)
A Noruega lidera o ranking, com uma pontuação de 9,81, seguida pela Nova Zelândia (9,61) e Suécia (9,39). Com o resultado de 2024, o Brasil continua classificado como uma “democracia imperfeita”.
Fonte: InfoMoney
