Os protocolos abrem os processos de liberação do crédito do BNDES começaram (17); agricultura familiar bons recursos

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai destinar R$ 66,5 bilhões para financiar investimentos da agricultura brasileira no Plano Safra 2024/2025 (alta de 73% em relação ao último ano-safra), R$ 14,8 será para agricultura familiar. O maior orçamento já oferecido pelo Banco. Os protocolos abrem nesta quarta-feira (17).

Dos R$ 33,5 bilhões com juros equalizáveis, R$ 14,8 bilhões serão destinados pequenos produtores da agricultura familiar, com juros entre 0,5% e 6% ao ano. O montante representa aumento de 28% em relação ao último ano-safra.

Os valores serão ofertados, contudo, pelo BNDES por meio de Programas Agropecuários do Governo Federal (PAGF). Eles compõem entretanto, o Plano Safra 2024/2025, contam com prazos e orçamentos determinados. E ainda mais, são equalizados pelo Tesouro Nacional. A vigência vai de 1º de julho de 2024 a 30 de junho de 2025.

“Seguindo a orientação do presidente Lula, estamos ampliando o crédito e as condições para chegar a mais agricultores familiares, incentivando a produtividade”, disse Aloizio Mercadante, presidente do BNDES. “Esse, contudo, é um recurso que sabemos que chega na ponta. Como por exemplo, nas cooperativas, nos produtores, beneficiando quem é responsável por levar alimentos, e alimentos saudáveis, para as famílias brasileiras.”

Confira o que vai para a agricultura familiar

Pronaf

Para a agricultura familiar, o BNDES opera o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), cujos recursos cresceram 28% neste ano-safra. Dos R$ 14,8 bilhões totais, R$ 726 milhões estarão disponíveis exclusivamente para os agricultores familiares das regiões Norte e Nordeste. Essa medida, no entanto,  está alinhada à estratégia do Banco de ampliar os financiamentos que viabilizem a redução das desigualdades sociais e territoriais no país.

BNDES Crédito Rural

O BNDES também oferece à agricultura familiar linhas de crédito próprias, perenes, sem equalização do Tesouro. Entre elas, destaca-se o BNDES Crédito Rural, voltado a projetos de investimento, aquisição isolada de máquinas, custeio e bem como, apoio a cooperativas. Cujas aprovações já alcançaram mais de R$ 23,5 bilhões para cerca de 40 mil operações, desde a sua criação.

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Nos próximos 12 meses, a solução terá seu orçamento elevado de R$ 12 bilhões para R$ 33 bilhões. Com isso, o Banco vai disponibilizar ao setor agropecuário brasileiro R$ 66,5 bilhões no atual ano-safra, aí incluídos os R$ 8 bilhões da linha com custo financeiro em dólar. Sobretudo, para o setor agroexportador.

Linha CPR BNDES – agricultura familiar

O BNDES lançou, em abril/2024, uma nova forma de apoio ao setor agropecuário, no âmbito do Produto BNDES Crédito Rural: a linha CPR BNDES. A nova linha contempla Cédulas de Produto Rural Financeira (CPR-Fs) ou Certificados de Direitos Creditórios do Agronegócio (CDCAs) lastreados em direitos creditórios do agronegócio.

Esses títulos, entretanto, podem ser emitidos por micro, pequenos e médios produtores rurais e cooperativas de produtores rurais com faturamento de até R$ 300 milhões por ano. Bem como, empresas destes portes que exerçam a atividade de comercialização, beneficiamento ou industrialização de produtos. Além disso, de insumos, máquinas e implementos agrícolas, pecuários, florestais, aquícolas e extrativos.

BNDES Procapcred

Para fortalecer a estrutura patrimonial das cooperativas de crédito, a linha BNDES Procapcred concede diretamente financiamentos aos associados para aquisição de cotas-partes de capital de cooperativas. Desde a sua incorporação definitiva no portfólio do BNDES em 2015, já se aprovaram mais de R$ 2 bilhões em mais de 200 mil operações.

Em fevereiro de 2024, o Banco anunciou mudanças para ampliar o alcance do programa. O BNDES Procapcred ampliou a dotação orçamentária para R$ 2 bilhões, estendeu a vigência até o fim de 2025 e melhorou as condições do programa.

FGI PEAC – Agricultura familiar BNDES

A utilização do FGI Peac e do FGI Peac Crédito Solidário RS no será aceita no Pronaf. Sobretudo, a partir de agosto, em operações com pessoa jurídica da agricultura familiar, incluindo cooperativas, respeitada a legislação e a regulamentação do programa. Para o FGI Peac Crédito Solidário RS, além de pessoa jurídica, serão aceitas pessoas físicas (produtores rurais).

“A decisão de utilizar a garantia do FGI para a agricultura familiar é uma inovação que irá permitir aumentar o apetite das instituições financeiras no apoio ao segmento. Estimulando assim, o crédito também para as cooperativas de menor porte. Aliamos o instrumento bem sucedido e efetivo do FGI à política pública de apoio à produção de alimentos”, explicou Marcelo Porteiro, superintendente de Operações e Canais Digitais do BNDES,.

O apoio do BNDES no âmbito do Plano Safra ou por meio das linhas de financiamento próprias para o setor agropecuário ocorre de forma direta ou, principalmente, indireta. Na modalidade direta, os recursos são contratados com o próprio BNDES.

Já na modalidade indireta, a contratação e o repasse de recursos se dão por meio de uma das mais de 80 instituições financeiras parceiras credenciadas. O que contribui, no entanto, para a distribuição do crédito do Banco em todo o país.

Fonte: Forbes