ALEMS discutirá políticas públicas voltadas aos assuntos indígenas e quilombolas
A Comissão de Desenvolvimento Agrário, Assuntos Indígenas e Quilombolas fará reunião para definir a programação de audiências públicas na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) nesta segunda-feira (12), no Plenarinho Deputado Nelito Câmara, a partir das 15h.
Nesse sentido, as audiências irão debater temas fundamentais para o fortalecimento das políticas públicas voltadas à reforma agrária, bem como à agricultura familiar e aos direitos dos povos indígenas e quilombolas.
Estão na pauta os projetos em andamento e novos planejamentos. Ou seja, a destinação de recursos públicos para iniciativas no campo, assim como o lançamento de programas voltados à produção e à segurança alimentar. Além disso, haverá entrega de ações e serviços já implementados em comunidades rurais e tradicionais.
As audiências contarão com a participação de representantes do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), do MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar), da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), da Agraer (Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural) e da Seaf (Secretaria Executiva de Agricultura Familiar, de Povos Originários e Comunidades Tradicionais).
Os membros titulares da comissão são os deputados Zeca do PT, Lia Nogueira (PSDB), João Henrique (PL), Renato Câmara (MDB) e Zé Teixeira (PSDB). A reunião será aberta ao público e à imprensa. A Assembleia Legislativa está localizada na Avenida Desembargador José Nunes da Cunha, no Jardim Veraneio, Parque dos Poderes, Bloco 9, em Campo Grande.
Acompanhe o trabalho dos parlamentares
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Fonte: ALEMS
