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Associação de Dourados que promove inclusão de pessoas com down passa a ser Utilidade Pública declarada pela ALEMS Foto: ALEMS

ALEMS LEI: Entidade que promove inclusão de pessoas com down é declarada de Utilidade Pública

Associação de Dourados passa a ser Utilidade Pública

A Associação Douradown, localizada em Dourados, passa a ser declarada de Utilidade Pública Estadual por força da Lei Estadual 6.591 de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (25).

A autoria é da deputada Lia Nogueira (PSDB), que justificou que a entidade sem fins lucrativos desenvolve atividades sociais relacionadas à promoção da inclusão, da dignidade e da melhoria da qualidade de vida das pessoas com Síndrome de Down e de suas famílias. A Associação atua, ainda, na promoção, apoio e incentivo a projetos de divulgação e conscientização da sociedade acerca das potencialidades das pessoas com a síndrome.

“A Associação Douradown também atua como espaço de solidariedade, cooperação e apoio mútuo, incentivando o voluntariado, a defesa da cidadania, da ética, da democracia e dos direitos humanos, além de contribuir para a formulação e o acompanhamento de políticas públicas voltadas à inclusão social e à melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiência”, acrescenta a deputada.

A importância da iniciativa

Ações legislativas como essa reforçam o compromisso contínuo da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) com a cidadania. Nesse sentido, o parlamento atua firmemente na consolidação de políticas públicas voltadas para o amparo social. De fato, o apoio institucional da Casa de Leis é fundamental para garantir a dignidade humana.

Dessa forma, a ALEMS apoia ativamente a inclusão de pessoas neurodivergentes em todo o Estado de MS. Afinal, o legislativo estadual busca derrubar barreiras históricas ao validar o trabalho de entidades sérias. Assim, os deputados criam mecanismos legais que facilitam o acesso a direitos básicos de saúde e educação.

Por isso, o reconhecimento oficial dessas instituições amplia a visibilidade de condições como a Síndrome de Down e o autismo. Contudo, a atuação parlamentar vai além da aprovação de leis ordinárias. Consequentemente, a Casa fomenta debates essenciais para combater o preconceito e conscientizar a população sul-matogrossense.

Portanto, o suporte da bancada estadual fortalece a rede de proteção aos indivíduos neurodivergentes e suas famílias. Além disso, a iniciativa assegura recursos e parcerias essenciais para o desenvolvimento de projetos locais. Por fim, a ALEMS consolida Mato Grosso do Sul como um estado mais justo, acolhedor e verdadeiramente inclusivo.

Fonte: ALEMS