Aprovado PL Setembro Amarelo Vai à Escola
Conforme a pauta da Ordem do Dia (3), os deputados votaram e aprovaram o Projeto Setembro Amarelo Vai à Escola, que amplia prevenção ao suicídio e automutilação entre jovens.
A deputada Mara Caseiro (PSDB) apresentou o Projeto de Lei 204/2024, que os deputados aprovaram em redação final após emendas. O projeto institui uma campanha, realizada todo mês de setembro, com ações de mobilização, palestras, debates, encontros, panfletagens, eventos e seminários para sensibilizar sobre a prevenção à automutilação e ao suicídio. As ações educativas contemplam prioritariamente alunos do Ensino Médio das escolas estaduais, mas também podem ocorrer em escolas municipais e estabelecimentos particulares de ensino. A proposta segue para sanção governamental.
Além disso, os deputados votaram outros projetos na sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). A sessão começou às 9h e permitiu a participação de toda a sociedade e da imprensa.
Segunda discussão
Os deputados aprovaram, em segunda discussão, o Projeto de Lei 146/2023, de autoria do deputado Junior Mochi (MDB). A proposta obriga as operadoras privadas de planos de saúde, com atuação no Estado de Mato Grosso do Sul, a encaminhar aviso prévio aos beneficiários com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Assim, devem informar sobre a suspensão ou o cancelamento de seus serviços. Vai à redação final por ter sofrido emenda substitutiva integral.
Primeira discussão
Em primeira discussão, os deputados aprovaram o Projeto de Lei 18/2025, de autoria do deputado Paulo Duarte (PSB). A proposta, portanto, dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de elevadores destinados ao uso coletivo. O projeto garante o transporte de maca em edifícios públicos ou privados no Estado de Mato Grosso do Sul, conforme os termos que menciona. Agora, o texto segue para análise das comissões de mérito.
Discussão única
Pautado para discussão única, o Projeto de Resolução 4/2025, de autoria da deputada Lia Nogueira (PSDB), concede o Título de Cidadã Sul-mato-grossense à Dione Hashioka. Assim, após a aprovação, segue expediente à promulgação.
Visita institucional
A Assembleia Legislativa recebeu (3) a presença dos membros da Banda Municipal de Bonito, com 73 componentes, por proposição do deputado Paulo Corrêa (PSDB). O presidente Gerson Claro (PP) agradeceu a visita, assim como os deputados Pedro Kemp (PT) e Renato Câmara (MDB). Os músicos estavam acompanhados do maestro Deyvid Junior Felizardo e da primeira dama de Bonito, Leila Aivi.
Serviço
As sessões plenárias podem ter acompanhamento presencial ou pela transmissão ao vivo dos canais oficiais de comunicação da Casa de Leis. São eles TV ALEMS canal 7.2 no sinal aberto e canal 9 da Claro NET TV, ou ainda no link TV ALEMS; Rádio ALEMS FM 105.5, sinal aberto, ou no link Rádio ALEMS; Facebook e Youtube.
Fonte: ALEMS
