Em discussão, (28), na Câmara dos Deputados, foi aprovado o projeto de lei (PL) n.º 363/2025, sobre a Política Nacional Aldir Blanc, confira
“Essa aprovação é fundamental para assegurar que a cultura continue a receber o apoio necessário para seu desenvolvimento. E para que os produtores culturais, especialmente aqueles que se encontram na ponta da cadeia criativa, possam acessar recursos públicos em favor de uma política cultural democrática e de amplo alcance em todas as cidades do país”, ressalta a ministra da Cultura, Margareth Menezes, sobre aprovação do Projeto de Lei (PL) n.º 363/2025, na Câmara dos Deputados, sobre o projeto Política Nacional Aldir Blanc.
CÂMARA DOS DEPUTADOS: Aprovado ascensão da Política Nacional Aldir Blanc, confira mais detalhes a seguir sobre
O projeto prevê alterações na Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. Com mudanças nos mecanismos de planejamento, repasse e execução dos recursos federais destinados aos entes federativos. O Ministério da Cultura (MinC) considera importantes os aprimoramentos previstos na proposta para aperfeiçoar o financiamento à cultura no país. Sobretudo, o PL assegura a manutenção dos R$ 15 bilhões previstos para o setor cultural. Soma que a União irá repassar aos estados, Distrito Federal e municípios.
O Projeto de Lei consolida políticas públicas de cultura
Em conclusão, o deputado José Guimarães apresentou o Projeto de Lei, e a deputada Jandira Feghalli o relatou, consolidando políticas públicas de cultura ao assegurar maior previsibilidade orçamentária. Eficiência na aplicação dos recursos e fortalecimento da governança federativa. Desse modo, busca não somente garantir a continuidade do financiamento cultural, mas também promover uma distribuição mais equitativa e transparente dos recursos entre estados e municípios.
O texto será encaminhado para o Senado Federal.
Sobre o projeto de lei Política Nacional Aldir Blanc
Por fim, veja uma curiosidade sobre a Política Nacional Aldir Blanc.
Uma curiosidade sobre o projeto de lei da Política Nacional Aldir Blanc é que o nome dele homenageia o renomado escritor e compositor brasileiro Aldir Blanc, que faleceu em maio de 2020. Vítima da COVID-19. Essa homenagem póstuma reconhece a importante contribuição de Aldir Blanc para a cultura brasileira e a sua trajetória marcada pela defesa da arte e da liberdade de expressão.
Fonte: gov.br
