As comissões são temáticas e formadas por parlamentares

São dezessete comissões permanentes que atuam na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS) atualmente.

Dessa forma, as comissões são temáticas e formadas por parlamentares, com o objetivo de debater e votar as propostas legislativas de cada diferente tema.

Por isso, integradas por dez deputados, sendo cinco titulares e cinco suplentes, essa composição renovada a cada sessão legislativa, que corresponde ao ano de trabalho dos deputados.

O Regimento Interno da Assembleia Legislativa (Resolução 65/2008) garante a representação proporcional a todas as bancadas partidárias e blocos partidários na composição de cada grupo de trabalho.

Então, cada comissão instituída pelos atos publicados pela Mesa Diretora, no Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa, com seus componentes, presidentes e vice-presidentes.

ALMS comissões

Desde a análise de matérias antes de votadas pelos parlamentares em plenário, aos textos que versam sobre diversos temas para análise do mérito, tais como saúde, educação, eficácia legislativa, execução orçamentário, trabalho e direitos humanos, entre outros, o papel cumprido por cada uma é o diferencial que faz a Casa de Leis legislar em favor do cidadão sul-mato-grossense.

Contudo, algumas comissões também atuam como mecanismos de controle dos programas do Poder Executivo, um exemplo é a Comissão de Controle da Execução Orçamentária.

Por analisar a legalidade, juridicidade e constitucionalidade das matérias em tramitação na Casa de Leis, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) considerada a principal da Casa de Leis, já que define a tramitação de uma matéria de origem na ALMS ou encaminhada por outros Poderes.

Fonte: alms