ALEMS vota utilidade pública para associação de mulheres
A Associação de Mulheres de Mato Grosso do Sul (AMMAS), sediada em Campo Grande, poderá ser declarada entidade de utilidade pública estadual pela ALEMS. O reconhecimento consta do Projeto de Lei 151/2006, apresentado pelo deputado Antonio Vaz (Republicanos) na sessão (22).
Na justificativa da proposta, o deputado informa que a AMMAS é uma entidade sem fins lucrativos, beneficente e filantrópica, fundada em 20025. A Associação desenvolve atividades de caráter social e educativo, especialmente voltadas ao atendimento de mulheres, crianças e adolescentes e famílias. Também realiza ações relacionadas à proteção do meio ambiente, aos direitos humanos e o combate ao racismo.
Após análise e aprovação pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), o projeto sofrerá única discussão e votação, conforme prevê o Regimento Interno (Resolução 65/08) da ALEMS.
De acordo com a Lei Estadual 3.498/2008, podem ser declaradas de utilidade pública as sociedades civis, associações e fundações, sem fins econômicos, que promovem a educação, a assistência social ou que exercem atividades de pesquisa científica, cultura, arte ou filantropia.
Avanço expressivo para o desenvolvimento social de Mato Grosso do Sul
O fortalecimento das instituições do terceiro setor representa um avanço expressivo para o desenvolvimento social de Mato Grosso do Sul. Nesse sentido, a consolidação desse tipo de parceria governamental garante maior suporte financeiro e operacional para projetos comunitários essenciais.
Além disso, as iniciativas focadas na promoção da cidadania conseguem expandir a oferta de serviços básicos para populações vulneráveis em diversas regiões. Consequentemente, o apoio institucional contínuo transforma a realidade local e fortalece o compromisso coletivo com a igualdade social. Desta forma, a atuação legislativa demonstra papel fundamental ao valorizar entidades dedicadas ao bem-estar coletivo.
Por outro lado, o investimento contínuo em ações afirmativas e de proteção social consolida a construção de redes comunitárias cada vez mais sólidas. Ademais, tais medidas impulsionam a criação de novos projetos focados no desenvolvimento humano e no combate às desigualdades regionais.
Nesse contexto, a colaboração entre os poderes públicos e os movimentos sociais viabiliza soluções eficientes para desafios estruturais da sociedade. Por conseguinte, a valorização dessas iniciativas assegura conquistas duradouras para os direitos humanos e para a preservação ambiental. Por fim, a sociedade sul-mato-grossense ganha mecanismos mais eficazes para garantir assistência qualificada às famílias.
Serviço
Público e imprensa podem acompanhar as sessões plenárias ou da CCJR presencialmente. Também podem assistir pela transmissão ao vivo dos canais oficiais da Casa de Leis. Você pode assistir pela TV ALEMS no canal 7.2 do sinal aberto e no canal 9 da Claro NET TV. Além disso, acesse pelo link TV ALEMS. Outras opções incluem Rádio ALEMS FM 105.5 no sinal aberto, ou no link Rádio ALEMS. Facebook e YouTube também estão disponíveis.
Fonte: ALEMS
