ALEMS vota projetos sobre Polícia Militar e saneamento
Conforme a Ordem do Dia, os deputados votam (17), durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), projetos sobre Polícia Militar e saneamento. Ao todo são cinco propostas em redação final, segunda e primeira discussão.
Serão apreciadas pelos parlamentares, em redação final, dois projetos do Poder Executivo. O Projeto de Lei Complementar 11/2025 dispõe sobre o efetivo da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul. Ele detalha a forma que especifica e dá outras providências. Já o Projeto de Lei Complementar 12/2025 institui a Microrregião de Saneamento Básico do Estado de Mato Grosso do Sul. Além disso, define suas estruturas de governança, suas atribuições e dá outras providências.
Em segunda discussão, será votado o Projeto de Lei 117/2022, de autoria do deputado Pedro Kemp (PT). A proposta dispõe sobre a divulgação de informações e de alertas contra o racismo e a discriminação racial. Além disso, trata das demais formas correlatas de intolerâncias. O texto se aplica a eventos culturais ou esportivos sediados no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul.
Os parlamentares apreciarão, em primeira discussão, dois projetos que tratam da inclusão de festividades no Calendário Oficial de Eventos do Estado. Antes de mais nada, as propostas valorizam tradições regionais.
O Projeto de Lei 262/2025, do deputado Caravina (PSDB), inclui a Festa de São Pedro, realizada no município de Nioaque. Além disso, a medida reconhece o valor cultural da celebração.
Por outro lado, o Projeto de Lei 295/2025, do deputado Zé Teixeira (PSDB), acrescenta a Romaria Diocesana em honra à Nossa Senhora Aparecida. Do mesmo modo, a proposta busca preservar a fé e as tradições religiosas. O evento ocorre, portanto, no Distrito de Vila São Pedro, em Dourados. Assim, acima de tudo, reforça-se a importância das manifestações culturais do Estado.
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Fonte: ALEMS
