ALEMS vota inclusão da Feira Literária no Calendário de Eventos
Os deputados devem votar, nesta terça-feira (5), na primeira sessão ordinária da semana ALEMS, a redação final da proposta que inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado a Feira Literária de Bonito. Além disso, outras três propostas devem ser apreciadas na mesma sessão.
Os parlamentares votarão a redação final do Projeto de Lei 31/2025, do deputado Zeca do PT (PT). Esse projeto inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado de MS a Feira Literária de Bonito (FLIB). A feira ocorre anualmente no Município de Bonito-MS e é gratuita. Ela é realizada desde 2015 sobretudo para investir na formação do leitor sul-mato-grossense, por meio do contato direto com o autor e seu ofício, além do acesso ao livro. Especialmente, conta com a participação maciça da comunidade escolar de Bonito e região.
Segunda discussão
Em segunda discussão, votarão o Projeto de Lei 206/2024, de autoria do deputado Roberto Hashioka (União). Assim, esse projeto torna obrigatória a disponibilização do cancelamento de produtos ou serviços por meio virtual. Além disso, ele determina que empresas concessionárias de serviços públicos, telefonia, internet, planos de saúde, cartões de crédito e bancos atuantes no Estado de Mato Grosso do Sul sigam a regra. Além disso, todas que ofereçam a possibilidade de contratação de produtos ou serviços via internet, aplicativos ou telefone deverão cumprir a exigência. Essas empresas, que se utilizam de sites ou aplicativos virtuais, deverão disponibilizar ao consumidor a possibilidade de cancelamento unilateral e imediato dos produtos ou serviços contratados pelo mesmo meio virtual. Isso não exclui a possibilidade de cancelamento no próprio estabelecimento, mediante ligação telefônica ou outros meios já utilizados pelas empresas.
Os deputados votarão dois projetos de resolução que concedem a Comenda do Mérito Legislativo e o Título Honorífico de Cidadão Sul-Mato-Grossense a quem especificam. Os Projetos de Resolução 2/2025 e 8/2025 são dos deputados Junior Mochi (MDB) e Zé Teixeira (PSDB), respectivamente.
Serviço
Todos podem acompanhar as sessões plenárias presencialmente ou pelos canais oficiais de comunicação da Casa de Leis. Assim, transmitem as sessões pela TV ALEMS no canal 7.2, que está disponível no sinal aberto, além do canal 9 da Claro NET TV. Além disso, os canais oficiais incluem o link da TV ALEMS, a Rádio ALEMS FM 105.5 no sinal aberto ou no link da Rádio ALEMS, bem como as redes sociais Facebook e Youtube.
Fonte: ALEMS
