ALEMS vota criação de data em memória de vítimas de feminicídio
Os deputados devem votar, na manhã desta terça-feira (11), durante sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), proposta que cria data para estimular a reflexão sobre o feminicídio e a memória das mulheres vítimas dessa violência. A proposição, pautada em segunda discussão, é um dos quatro projetos previstos para esta terça-feira.
De autoria da deputada Mara Caseiro (PSDB), o Projeto de Lei 141/2025 institui, acima de tudo, o Dia Estadual de Reflexão e Memória pelas Vítimas de Feminicídio. A data escolhida é 16 de fevereiro, em referência ao nascimento de Vanessa Ricarte, assassinada em 12 de fevereiro deste ano em Campo Grande.
Primeira discussão
Em primeira discussão, os parlamentares devem votar o Projeto de Lei 238/2025, de autoria do deputado Renato Câmara (MDB). A proposição institui, desse modo, a Juruva (Baryphthengus ruficapillus) como ave símbolo dos domínios da Mata Atlântica em Mato Grosso do Sul. A iniciativa visa, sobretudo, valorizar a biodiversidade e promover ações de educação ambiental, entre outros objetivos.
Discussão única
Por fim, também está na pauta para votação em discussão única, o Projeto de Decreto Legislativo 09/2025, da Mesa Diretora. Assim, o projeto aprova o Plano de Aplicação de Recursos do Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário do Estado de Mato Grosso do Sul (FUNDERSUL) para o exercício de 2025.
Regime de urgência
Por fim, na sessão desta terça-feira, terá início a votação do Projeto de Lei 281/2025, que autoriza o Poder Executivo Estadual a contratar crédito com o Banco do Brasil no valor de até R$ 950 milhões. Desse modo, a proposta tramita em regime de urgência e deve ter sua votação concluída na quarta-feira (12).
Serviço
Público e imprensa podem acompanhar as sessões plenárias ou da CCJR presencialmente. Também podem assistir pela transmissão ao vivo dos canais oficiais da Casa de Leis. Os canais são TV ALEMS canal 7.2 no sinal aberto e canal 9 da Claro NET TV, além do link TV ALEMS. Outras opções incluem Rádio ALEMS FM 105.5 no sinal aberto, ou no link Rádio ALEMS. Facebook e YouTube também estão disponíveis.
Fonte: ALEMS
