ALEMS volta a debater PNE em outubro
População, especialistas, público escolar e atores políticos estão novamente convidados para audiência pública na ALEMS, para debater sobre o PNE (Plano Estadual de Educação) para o próximo decênio em outubro. A data foi definida nesta terça-feira (19), após reunião da Comissão Permanente de Educação da ALEMS, para a tarde do dia 21 de outubro de 2025.
A reunião foi comandada pelo deputado Professor Rinaldo Modesto (Podemos), coordenador da Comissão, com a presença da deputada Gleice Jane (PT) e de representantes dos gabinetes de Mara Caseiro (PSDB), Junior Mochi (MDB), Caravina (PSDB), junto a técnicos da Secretaria de Educação e do Fórum Estadual de Educação.
Rinaldo explicou que além da data, houve discussão sobre as especificidades do Plano, que visa orientar as políticas públicas pelos próximos dez anos e exemplificou alguns desafios. “Aqui nós temos a questão indígena, a questão dos quilombolas e as demandas do dia a dia da área estudantil. Portanto, a audiência pública vai discutir as metas e as propostas com muita firmeza e olhar de forma criteriosa com os pontos da nossa realidade aqui em Mato Grosso do Sul”, explicou.
Segundo Rinaldo, tanto a Comissão como a Assembleia Legislativa têm intermediado pautas importantes para o Mato Grosso do Sul e há um corpo docente com uma das melhores estruturas para dar aula. “Além disso, nós temos hoje o maior salário do professor em nível nacional, muito distante do segundo lugar. Lógico que existem as demandas na questão do convocado, que é um sonho que todos nós temos e que alcancemos num espaço não tão distante de tempo, com a simetria de valor do que ganha o concursado, então a audiência vai permitir que nós tenhamos um avanço”, disse.
Demandas desafiadoras
A deputada Gleice Jane (PT), que antes do Legislativo atuou como professora, ressaltou outras demandas desafiadoras para a Educação de Mato Grosso do Sul. “Eu tenho ido às escolas. Além disso, converso com os professores. Afinal, há uma necessidade enorme de ouvir os professores e valorizar o trabalho docente. Temos percebido que há um processo de muita burocratização nas escolas. Isso porque a burocracia passou a ser mais importante do que o processo educacional. Em outras palavras, a partir do que estou ouvindo, isso passou a ser muito sério, mais importante do que o processo de aprendizado. Portanto, temos que retomar o equilíbrio e a escuta ativa”, destacou.
Já houve realização de uma audiência pública para a discussão do Plano Nacional de Educação (PNE), com ampla participação. O governo federal instituiu o PNE em vigor pela Lei Federal 13.005/2014, para o decênio de 2014/2024. Adicionalmente, prorrogou-o até 31 de dezembro de 2025, de acordo com a Lei Federal 14.934/2024.
Objetivos do novo PNE
O novo PNE prevê 18 objetivos. Eles devem ser cumpridos até 2034 nas áreas de educação infantil e alfabetização, assim como nos ensinos fundamental e médio, educação integral, diversidade e inclusão. Além disso, nas áreas de educação profissional e tecnológica, superior, e na estrutura da educação básica.
O professor Onivan Corrêa, coordenador geral, explicou que as diretrizes do Plano Nacional serão orientadoras para o Plano Estadual. Ele argumentou que a nova audiência será importante para a elaboração regional. Isso acontece porque a Assembleia é um espaço de debate. “Estamos debatendo sobre a inclusão da questão ambiental. Ou seja, a discussão da natureza e da sustentabilidade. Afinal, a ideia é que tenhamos como disciplina. Também, como eixo dentro do PNE e, consequentemente, no Plano Estadual.”
O professor continua: “Inclusive nós temos alguns grupos de trabalho e agora provavelmente nós vamos criar mais um para poder fazer essa discussão da questão da educação ambiental. Com essa abertura para o debate, com a Assembleia parceira nesse processo, vamos realizar a audiência e a partir dela fortalecermos o diálogo”, finalizou.
Fonte: ALEMS
