A declaração de Estado Irmão possibilitará acordos, intercâmbios e convênios de cooperação unilateral e bilateral

Em segunda discussão, o Projeto de Lei 213/2023, de autoria do deputado Pedrossian Neto (PSD), que declara a região de Tarapacá, Norte do Chile, Estado Irmão de MS (Mato Grosso do Sul), e dá outras providências.

Dessa forma, durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) que apreciadas e aprovadas quatro propostas.

A declaração de Estado Irmão possibilitará acordos, intercâmbios e convênios de cooperação unilateral e bilateral, tanto no âmbito político, socioeconômico, empresarial e turístico, como no âmbito didático, técnico-científico e cultural.

Por isso, a matéria segue à sanção. Mas, o autor da matéria agradeceu a aprovação.

“Em julho, delegação de governadores para reforçar a estratégia do Estado de Tarapacá com o Mato Grosso do Sul para a Rota Bioceânica, pois é por Iquique, que devemos exportar com condições melhores de competitividade e internacionalização de nossa economia”, declarou o deputado Pedrossian Neto.

Chile estado-irmão MS

Três projetos apreciados em discussão única. O Projeto de Lei 68/2024, da deputada Mara Caseiro (PSDB), que declara de Utilidade Pública Estadual a “Associação Lions Clube de Naviraí” com sede no Município de Naviraí-MS.

O Lions Clube de Naviraí é instituição de caráter privado, sem fins lucrativos, de finalidade social e filantrópica, composto por cidadãos naviraienses, que participam ativamente de todos os segmentos da sociedade; aprovado e segue à sanção.

Também de declaração de utilidade pública, aprovado o Projeto de Lei 77/2024, de autoria do deputado Caravina (PSDB), que declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Amor Pela Vida Um Gesto de Amor, com sede e foro no município de Campo Grande.

Sem fins lucrativos, entidade se destaca pelas seguintes ações: promoção da assistência social, cultura, defesa e conservação do patrimônio histórico e artístico; promoção do direito à saúde, com fisioterapia, fonoaudiologia, terapia ocupacional, psicologia, nutrição e odontologia. A matéria também segue à sanção.

Por fim, ainda em discussão única, aprovado o Projeto de Lei 70/2024, do Poder Judiciário, que denomina o edifício do Fórum da comarca de São Gabriel do Oeste. O projeto que segue à sanção é uma homenagem é ao magistrado Ricardo César Carvalheiro Galbiati (em memória), em razão do tempo em que foi magistrado naquela comarca e reconhecimento aos notáveis serviços prestados ao Poder Judiciário sul-mato-grossenses.

Serviço

As sessões realizadas no Plenário Deputado Júlio Maia a partir das 9h, e acompanhadas presencialmente ou pela transmissão ao vivo dos canais oficiais da Casa de Leis:  TV ALEMS no canal 7.2, sinal aberto, canal 9 da Claro NET TV, ou ainda no link TV ALEMS; Rádio ALEMS FM 105.5, sinal aberto, ou no link Rádio ALEMS

Fonte: alems