A Mesa Diretora da ALEMS, publicou (26), no Diário Oficial da Casa de Lei, atos com prorrogação e criação de nove frentes parlamentares, confira
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) publicou, no Diário Oficial da Casa de Lei (26), atos com prorrogação ou criação de nove frentes parlamentares. Esses grupos de trabalho ficarão em vigência durante este ano e o próximo, correspondentes à 3ª e 4ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura. Contudo, os requerimentos para prorrogação ou criação das frentes são do deputado Renato Câmara (MDB), coordenador desses grupos.
Foi prorrogado o funcionamento das frentes parlamentares de Recursos Hídricos; para o Desenvolvimento das Unidades de Conservação; em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; em Apoio aos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate a Endemias; do Leite; para o Desenvolvimento da Suinocultura; de Apoio ao Varejo de Comércio e Serviços de Mato Grosso do Sul; e Frente Parlamentar da Avicultura.
Os Atos 09, 10, 11, 12, 13, 14 e 15 de 2025 prorrogaram essas frentes, na ordem. Todavia, o período de vigência havia se encerrado no ano passado, ao término da 2ª sessão legislativa da 12ª legislatura.
Além da prorrogação dessas frentes, a Mesa Diretora também publicou, no Diário Oficial, o Ato 16/2025. Que institui, portanto, a Frente Parlamentar de Limites, Divisas Territoriais e Regularização Fundiária. Nessa terça-feira (25), o grupo realizou reunião no plenarinho da Casa de Leis e deu posse aos integrantes (veja a matéria).
ALEMS: Publicados atos com prorrogação e criação de nove frentes parlamentares, veja mais detalhes a seguir sobre
Contudo, essa frente objetiva reunir parlamentares preocupados com a temática dos limites. Além de divisas territoriais e regularização fundiária; promover debates com a participação da sociedade; e subsidiar iniciativas legislativas de interesse da sociedade sobre os temas abordados, por meio de pareceres, informações técnicas e dados estatísticos.
Por fim, além de Renato Câmara, fazem parte do grupo as deputadas Lia Nogueira (PSDB) e Mara Caseiro (PSDB) e os deputados Gerson Claro (PP), Marcio Fernandes (MDB). Além de Neno Razuk (PL), Paulo Corrêa (PSDB), Paulo Duarte (PSB), Pedrossian Neto (PSD), Roberto Hashioka (União) e Zeca do PT.
Fonte: ALEMS
