Hoje, na sessão ordinária da ALEMS, será discutido o projeto de lei sobre o reajuste aos servidores da Fiscalização e Gestão Ambiental, veja mais detalhes a seguir
O Projeto de Lei 287/2024 sobre reajuste aos servidores da Fiscalização e Gestão Ambiental está na pauta da Ordem do Dia da sessão ordinária desta quinta-feira (13) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). A proposta é de autoria do Poder Executivo, que altera a redação do Anexo V da Lei 4.488, de 3 de abril de 2014. Todavia, nos termos que menciona.
O objetivo é conceder reajuste setorial aos servidores da carreira Fiscalização e Gestão Ambiental. As alterações nas tabelas buscam proporcionar um melhor alinhamento na remuneração dos integrantes da carreira. Contudo, em relação às de outras carreiras enquadradas no sistema remuneratório de subsídio.
“A proposta apresentada também pretende corrigir diferenças remuneratórias, bem como atrair novos interessados em ingressar na carreira Fiscalização e Gestão Ambiental. Uma vez que o Estado tem como política pública investir na atração, na seleção e na capacitação de pessoal para integrar os seus quadros de servidores efetivos”, traz a justificativa da matéria.
Serviço
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Mais notícias da ALEMS:
Eleitos o presidente e o vice da Comissão de Reforma do Regimento Interno da ALEMS
Os deputados que integram a Comissão Especial de Reforma do Regimento Interno da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) definiram, (12), o presidente. E o vice-presidente do grupo. Diário Oficial do Parlamento publica ata da eleição e posse (Ata 01/2025).
Por fim, a Comissão elegeu o deputado Paulo Duarte (PSB) como presidente e o deputado Marcio Fernandes (MDB) como vice-presidente. Os demais membros titulares são os deputados Pedrossian Neto (PSD), Jamilson Name (PSDB) e Gleice Jane (PT).
Fonte: ALEMS
